A opacidade financeira está a diminuir em Portugal e no mundo, mas não chega. Além de aprofundar medidas positivas, como o registo do dono real das empresas, Portugal deve abolir os vistos gold, defende a Tax Justice Network. Embora o nível de secretismo financeiro esteja a diminuir em termos globais, a Tax Justice Network, defende que são necessárias medidas mais ambiciosas para dificultar a evasão fiscal e o branqueamento de capitais em Portugal.
Apesar de a dívida externa se estar a reduzir, o excedente externo está cada vez mais curto. No final de 2019, ficou em 0,9% do PIB, mostram os dados do Banco de Portugal. O peso da dívida externa portuguesa, um indicador que mede a diferença entre os activos e os passivos do país em relação ao resto do mundo, caiu para 179,8 mil milhões de euros, o equivalente a 85,1% do PIB. É preciso recuar ao segundo trimestre de 2011, quando o país entrou no programa de resgate da troika, para encontrar um valor mais baixo. Em percentagem do PIB, a dívida externa líquida reduziu-se em 4,4 pontos percentuais entre o final de 2018, e o final de 2019, explica o Banco de Portugal, que aproveitou a publicação para fazer pequenas revisões aos números passados.
O registo do beneficiário efectivo e as informações vinculativas foram importantes para reduzir o secretismo financeiro em Portugal, que continua a ser dos mais opacos da União Europeia, segundo a Tax Justice. Capacidade do Fisco e cooperação internacional pioraram. Assim sendo, Portugal está entre os países da União Europeia (UE) onde os níveis de opacidade financeira são dos mais altos.
Objectivo é causar danos de reputação e criar dificuldades nas operações com países da Europa. Panamá é um dos quatro novos países na lista negra das offshore. Quatro novos países entraram para a lista negra europeia das offshore: ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles, divulgou a Comissão Europeia. Quem não tiver uma política de transparência fiscal, tributação justa e uma actividade económica real passa a integrar esta lista, criada em 2017 e reavaliada anualmente.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu a previsão de 3,3% para o crescimento da economia mundial possa descer 0,1 ou 0,2 pontos percentuais devido à propagação do coronavírus. Se a China conseguir conter a epidemia, “poderá haver uma pequena queda e uma recuperação muito rápida”. O peso da China na economia mundial aumentou de 8% para 19%. O FMI tinha revelado as suas mais recentes previsões para a economia mundial, esperando uma recuperação de 3,3%, acima dos 2,9% registados em 2019, devido, em particular, a uma pausa na guerra comercial entre os Estados Unidos e a China.
O Governo decidiu introduzir um mecanismo prévio de notificação para os agentes económicos aderirem ao Livro de Reclamações Electrónico e terão 90 dias para regularizar a sua situação, indicou o Ministério da Economia. Assim, levou a cabo alterações “que contemplam a notificação prévia para cumprimento antes da instauração de processo por contra ordenação nos casos em que o operador económico ainda não cumpra este requisito. No ano passado “verificaram-se 87.240 reclamações através do Livro de Reclamações em formato electrónico, um aumento superior a 50% face a 2018 (57.477)”.
Os bancos e as financeiras disponibilizaram em Portugal 7 590,1 milhões de euros em empréstimos para consumo em 2019. Os dados indicam um aumento de 3,2% em comparação com 2018, o que corresponde ao valor mais elevado dos últimos seis anos. Em relação ao crédito pessoal, os portugueses obtiveram das instituições 3,5 mil milhões de euros em empréstimos, o que perfaz um recorde neste indicador. Nos cartões de crédito, linhas de financiamento e contas a descoberto, o valor atingiu os 1,1 mil milhões de euros, também um novo máximo. Em Dezembro, o número de contratos subiu para os 83,6 mil (+9,1%), e o crédito cresceu para os 101 milhões de euros (+2,2%).
Organização Internacional da Aviação Civil prevê que, até Março, vai haver uma redução de 6,4 a 19,6 milhões de passageiros em comparação com o que as transportadoras tinham projectado, estimando que as companhias aéreas podem perder cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros) em receita operacional bruta no primeiro trimestre, devido ao surto do novo coronavírus. Antes do surto do novo coronavírus, designado Covid-19, as companhias aéreas pretendiam aumentar a capacidade em 9% nas rotas internacionais de e para a China, dos três primeiros meses do ano. Cerca de 70 companhias aéreas cancelaram todos os voos internacionais de e para a China continental e outras 50 companhias aéreas reduziram as operações aéreas. Devido a reduções nos viajantes chineses o Japão pode perder 1,29 mil milhões de dólares (1,18 mil milhões de euros) em receita turística e a Tailândia 1,15 mil milhões de dólares (1,05 mil milhões de euros).
No quarto trimestre de 2019, o INE concluiu que as duas principais componentes deste índice aumentaram 4,3% e 3%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano anterior. No ano passado, os custos do trabalho em Portugal aumentaram 2,7%. O índice que mede que a evolução trimestral dos custos do trabalho por hora efectivamente trabalhada (custo médio horário) suportados pelas entidades empregadoras subiu 4% no quarto e último trimestre de 2019, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Em termos de média anual (2019), o ICT aumentou na sequência dos acréscimos de 2,8% nos custos salariais e de 2,4% nos outros custos.
Previsões da Comissão Europeia apontam para um crescimento de 2% da economia portuguesa em 2019. Bruxelas aponta para uma desaceleração de 1,7% em 2020 e 2021. Ainda assim, a economia portuguesa vai crescer a um ritmo superior à da média da União Europeia (onde se prevê um crescimento de 1,4%) e da Zona Euro (1,2%). A economia de Malta está em destaque neste relatório, com um crescimento previsto de 4% para este ano. As principais economias da União Europeia deverão crescer em 2020 a um ritmo mais lento que Portugal, com destaque para Espanha (1,6%), Alemanha (1,1), França (1,1%) e Itália (0,3%).
