Sector permite directa ou indirectamente criar riqueza equivalente a 17% do Produto Interno Bruto. Turismo está a ajudar a hotelaria. Os turistas britânicos, mais frequentes no Algarve, são quem mais gasta. Os turistas são responsáveis por mais de 50% do crescimento do consumo registado em Portugal desde a crise económica.
Segundo as projecções do Outono, o peso dos impostos e dos descontos para a Segurança Social deverá subir dos actuais 34,9% do produto interno bruto (PIB), valor que já era um máximo de sempre, para 35% em 2020. Bruxelas faz ainda uma projecção para 2021 (cenário de políticas constantes, sem medidas novas) e considera que a carga fiscal portuguesa pode bater um novo recorde, chegando aos 35,1% do PIB.
Governo já disse que não quer abdicar de receita fiscal. O alívio que fizer no IRS terá de ser compensado através de uma “transferência progressiva da carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo de recursos”. Seja qual for a medida usada, a Comissão Europeia (CE) indica que a carga fiscal portuguesa vai continuar a bater recordes no próximo ano e seguinte. Isto é, a receita em impostos e contribuições vai continuar a crescer mais rápido do que a economia. O governo e o ministério das Finanças dizem que não: prevêem uma descida da carga fiscal.
A receita fiscal cresceu 4,4%, com destaque para o aumento do IVA em 7,3%” e que “esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”. “Temos tido um aumento de 9% de contribuições da Segurança Social porque tivemos o recorde da criação de emprego” e esse aumento da receita “é o que explica este aumento da carga fiscal”.
Os ministérios do Ambiente e da Agricultura analisam medidas restritivas ao uso de água, concretamente por parte dos regantes. Esta é a segunda vez que aquela comissão, que junta representantes de oito ministérios, reúne este ano, tendo como pano de fundo o agravamento da seca meteorológica, sobretudo no Sul. A situação mais preocupante é a que se vive no Algarve, concretamente no sotavento, que viu a seca extrema agravar-se, no mês passado, quase um ponto percentual, para 4,3%. A 31 de Outubro, mais de um terço do território estava em situação de seca severa e extrema, com especial impacto no Sul, tendo a Região Norte registado um desagravamento.
Só a Grécia e a Letónia têm regimes de concessão de vistos gold mais vantajosos do que Portugal, pois exigem um investimento de €250 mil aos estrangeiros que pretendam instalar-se nos seus territórios. Portugal mantém a fasquia dos €500 mil desde a criação da figura do visto gold (tecnicamente designada por Autorização de Residência para Actividade de Investimento). Não foi apenas a pensar no sector imobiliário que o Governo de Passos Coelho lançou, em 2012, o regime de vistos gold, mas a verdade é que mais de 90% dos investimentos realizados ao abrigo daquele regime de vistos recaíram sobre o mercado da compra e venda de habitação.
O Tribunal Central Administrativo mandou o Turismo de Portugal anular o contrato de 3,2 milhões de euros adjudicado à Multilem, a única proposta que admitiu a concurso, por esta ter “participado, directa ou indirectamente, na elaboração” do caderno de encargos. Há já cerca de 18 anos que a Multilem, Design e Construção de Espaços monta os stands do Turismo de Portugal nas feiras, tendo sido, mais uma vez, a escolhida pela entidade tutelada pelo Ministério da Economia no último concurso público lançado para o efeito, ganhando um contrato no valor de 3,2 milhões de euros.
Entre Janeiro e Setembro, a cobrança coerciva da Autoridade Tributária atingiu 751,3 milhões de euros. A Autoridade Tributária cobrou 751,3 milhões de euros de forma coerciva, entre Janeiro e Setembro deste ano. Face ao montante que tinha sido apurado, na mesma altura, para 2018, o aumento foi de 14,8%, mostram os dados da conta provisória do Estado.
Em 2008, havia 13637 caixas automáticas, que passaram para 11569 em 2018, ou seja, menos 2068. O ano em que houve mais caixas multibanco foi em 2010, quando havia 14614. Se as contas forem feitas face a esse ano, a queda até 2018 foi superior a 3.000 caixas de levantamento automático (conhecidas vulgarmente em Portugal por caixas ‘multibanco’, por esta ser a rede mais representativa no país). Em sentido contrário à queda das caixas “multibanco”, tem aumentado o número de terminais de pagamento automático, que eram 322336 em 2018, mais 40 mil do que em 2010.
Em termos médios, cada filial empregava cerca de 71 pessoas, em 2018 (mais 3,3 pontos percentuais face ao ano anterior), valor muito superior ao registado nas sociedades nacionais que empregavam em média apenas cerca de 8 pessoas. As empresas estrangeiras estão a ganhar cada vez mais preponderância em Portugal. Em 2018 contabilizaram-se 6825 empresas estrangeiras com sede em Portugal, que por sua vez, empregam cerca de 478 mil pessoas. Do total do Valor Acrescentado Bruto (VAB) gerado pelas filiais em 2018, 73,9% correspondem a sociedades detidas por entidades sediadas na União Europeia. A remuneração mensal por pessoa ao serviço das filiais de empresas estrangeiras, em 2018, foi de 1.354 euros, o valor mais elevado desde 2010.
