8 Set 2019 | Destaques
A
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai contar com um reforço de 53
novos inspectores já a partir de Setembro, o que representa um aumento de 17%
do seu quadro de inspectores. Estes novos 53 inspectores integram um
contingente global de 133 novos inspectores que serão integrados na ACT até ao
final de 2019, o que permitirá um reforço dos seus inspectores em 44%”, revela
o Governo em comunicado. A ACT é o serviço do Estado que visa a promoção da
melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através da
fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e do controlo do cumprimento
da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho.
8 Set 2019 | Destaques
Segundo
o II Grande Inquérito de Sustentabilidade em Portugal, desenvolvido por
investigadores do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade de
Lisboa (UL), 53,5% dos inquiridos consideram que a crise não passou e apenas
menos de um terço (29,8%) diz que a crise está ultrapassada. As pessoas sentem
que a crise ainda não terminou e isso deixou desconfiança e uma sensação de
insegurança que permanece activa e que é determinante de muitos comportamentos,
até de comportamentos ligados ao consumo, com um perfil mais notório do
‘consumidor constrangido’, que faz contas a tudo.
7 Set 2019 | Destaques
O
parque automóvel em Portugal está a crescer, mas também a envelhecer. São mais
de cinco milhões de viaturas ligeiras de passageiros, o número mais elevado de
sempre, com uma idade média de 12,7 anos, a mais alta de sempre também. Desde
2000, a idade média dos carros em Portugal passou dos 7,2 anos para os 12,7
anos. Significa isto que, dos 5,015 milhões de ligeiros de passageiros a
circular pelas estradas nacionais, 62% têm mais de 10 anos. São quase 3,1
milhões de carros matriculados antes de 2008. E destes quase 900 mil têm mais
de 20 anos. Correspondem a 17,8% do total dos ligeiros de passageiros em
circulação no país a 31 de Dezembro de 2018.
7 Set 2019 | Destaques
No
total, o parque automóvel nacional é composto por 6,281 milhões de viaturas,
sendo que os ligeiros de passageiros valem quase 80% do mercado. Nos comerciais
ligeiros – pouco mais de 1,1 milhão de carros – a idade média é de 14,1 anos
(no ano anterior era de 13,7 anos) e sobe para os 15 anos nos 16.200 veículos
pesados de passageiros (14,8 em 2017) em circulação. A densidade automóvel em
Portugal baixou ligeiramente, passando de 2,2 automóveis ligeiros por cada
habitante para uma média de 2,0 em 2018. Faro e Guarda são os distritos com
menor densidade automóvel – 1,7 carros por habitante – numa tabela que é
liderada por Setúbal: 2,4 viaturas por habitante. Lisboa mantém-se nos 2,1 e o
Porto reduz de 2,4 para 2,3 viaturas por habitante.
6 Set 2019 | Destaques
No
ano passado, 607 pessoas recusaram esse direito. Decisão é irrevogável e
abrange a totalidade dos bens. Ninguém é obrigado a aceitar uma herança. Por
entender não ter direito à mesma, ou por achar que lhe poderá trazer problemas,
sobretudo quando tem dívidas associadas. Em Portugal, são poucos os actos de
renúncia – 607, no ano passado. O repúdio à herança, explica o bastonário dos
notários, não pode ser feito em vida. Apenas após o óbito e abertura do
processo de sucessão. Normalmente, as pessoas repudiam por causa de dívidas,
sejam fiscais, sejam financeiras associadas a créditos.
6 Set 2019 | Destaques
A
União Europeia está a levantar a hipótese de utilizar fundos, até agora
reservados para fazer frente a desastres naturais, para responder a
desequilíbrios económicos provocados por uma saída “dura” do Reino
Unido. Bruxelas pode vir a desbloquear cerca de 500 milhões de euros,
anualmente, disponíveis num fundo de solidariedade constituído em 2002 para
enfrentar as condições meteorológicas severas vividas nesse ano. Esta quantia
estava reservada para emergências, como inundações, fogos e terramotos. Agora,
pode vir a servir para apoiar nações europeias como a Holanda, Alemanha,
Dinamarca e Espanha, que estão entre aquelas que enfrentarão duros desafios no
caso de uma saída sem acordo dos britânicos.
5 Set 2019 | Destaques
O
valor dos depósitos sem garantia – ou seja, superiores a 100 mil euros – voltou
a subir, pelo terceiro ano consecutivo. A quantia dos depósitos elegíveis segue
a mesma tendência, ainda que a um ritmo inferior. No final do ano passado havia
51.676 milhões de euros em depósitos que não eram cobertos pelo Fundo de
Garantia de Depósitos, o que corresponde a uma subida acima de 7% em comparação
com o ano anterior. O relatório e contas relativo a 2018 e disponibilizado em Junho,
mostra que o ano passado foi o terceiro ano consecutivo de crescimento destes
depósitos sem garantia.
5 Set 2019 | Destaques
Os
preços no consumidor na Zona Euro aumentaram 1% em Agosto, em termos homólogos.
Foi a mesma taxa de inflação registada em Julho, um mínimo de Novembro de 2016.
Apesar de a taxa de inflação se ter mantido, esta continua a ser a taxa mais
baixa desde Novembro de 2016 (0,6%). Esta travagem da inflação nos primeiros
oito meses de 2019 (ver gráfico) deverá dar mais motivos para o Banco Central
Europeu (BCE) injectar mais estímulos na economia do euro. A inflação
subjacente – que exclui os produtos energéticos e produtos alimentares não
transformados uma vez que estes são historicamente mais voláteis – também se
manteve nos 1,1% em Agosto, a mesma taxa registada em Julho.
4 Set 2019 | Destaques
Na
região da moeda única, a taxa de desemprego permaneceu nos 7,5%, em Julho, o
nível mais baixo desde o mesmo mês de 2008, e em linha com as estimativas dos
economistas, enquanto na União Europeia, o desemprego continuou em 6,3%, a taxa
mais baixa desde que foram iniciadas as séries mensais em Janeiro de 2000. Segundo
o gabinete estatístico da União Europeia, comparando com o mesmo mês do ano
passado, o desemprego desceu em 25 Estados-membros e subiu em três: no
Luxemburgo, na Lituânia e na Suécia. Entre os 25 que registaram decréscimos,
destacaram-se a Grécia, a Croácia, Chipre, Eslováquia e Espanha, com as maiores
descidas. Entre os 28 Estados-membros, as taxas de desemprego mais elevadas da
região foram observadas na Grécia (17,2% em maio) e Espanha (13,9%) enquanto as
mais baixas foram registadas na República Checa (2,1%) e na Alemanha (3%).
4 Set 2019 | Destaques
Apesar
do abrandamento na Zona Euro, e do aumento das incertezas sobre a economia
mundial, a actividade económica em Portugal continua a mostrar sinais de
resiliência. A economia portuguesa cresceu 1,8% no segundo trimestre deste ano,
quando comparado com o mesmo período de 2018, confirmou o Instituto Nacional de
Estatística (INE). Face aos primeiros três meses deste ano, o PIB aumentou 0,5%.
Segundo o organismo de estatísticas, o investimento desacelerou, ditando um
contributo menor da procura interna para o crescimento. Já a procura externa
líquida deu um contributo menos negativo do que o verificado no primeiro
trimestre do ano, uma vez que as importações abrandaram mais do que as
exportações.
