10 Set 2019 | Destaques
A
SIBS, em parceira com a MobilePay, Banccontact, Bluecode, Swich,
VIPPS e TWINT vão criar um sistema de pagamentos móvel a nível europeu.
European Mobile Payment Systems Association (EMPSA) será o nome e vai
significar a internacionalização do MB Way. “Com a colaboração entre sistemas,
a SIBS abre caminho para a interoperabilidade do MB WAY com outros sistemas de
pagamentos móveis, possibilitando o seu uso num contexto internacional”. Sete
soluções de pagamento móveis domésticas, líderes a nível europeu, categoria em
que o MB WAY, na qualidade de membro fundador, reconhecidamente se inclui,
unem-se com o objectivo de possibilitar a interoperabilidade e abrangência
internacional.
9 Set 2019 | Destaques
A
dívida pública apresentou uma ligeira redução para 251 mil milhões de euros, no
mês de Julho, segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP). Comparativamente
ao mês passado, a dívida reduziu 200 milhões de euros. Os activos em depósitos
das administrações públicas diminuíram 900 milhões de euros, sendo que a dívida
pública líquida de depósitos registou um aumento de 700 milhões de euros face
ao mês anterior, totalizando 234,5 mil milhões de euros. Ainda que o valor
nominal da dívida pública aumente, o seu peso total na economia tem apresentado
uma quebra devido ao crescimento positivo do PIB. Os dados mostram que a dívida
pública pesou 122,5% no PIB, no final do segundo trimestre, sendo que no fim do
primeiro trimestre se fixou em 125,1%.
9 Set 2019 | Destaques
Ainda
que o restaurante permita que o cliente forneça a garrafa de vinho não deixa de
fornecer um serviço, precisa a AT numa informação vinculativa agora publicada
no Portal das Finanças adiantando que, neste tipo de situações, a “taxa de rolha”
corresponde à contrapartida do fornecimento desses serviços. Assim, os
consumidores que adquiram uma garrafa de vinho numa garrafeira inserida num
espaço de restauração e a consumam no restaurante terão de pagar o valor pelo
serviço prestado (“taxa de rolha”) sujeito a IVA de 23%. A AT refere que a
expressão “taxa de rolha” permite cumprir os requisitos da facturação por poder
ser entendida como a “quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou
dos serviços prestados” que deve constar da factura.
8 Set 2019 | Destaques
A
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai contar com um reforço de 53
novos inspectores já a partir de Setembro, o que representa um aumento de 17%
do seu quadro de inspectores. Estes novos 53 inspectores integram um
contingente global de 133 novos inspectores que serão integrados na ACT até ao
final de 2019, o que permitirá um reforço dos seus inspectores em 44%”, revela
o Governo em comunicado. A ACT é o serviço do Estado que visa a promoção da
melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através da
fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e do controlo do cumprimento
da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho.
8 Set 2019 | Destaques
Segundo
o II Grande Inquérito de Sustentabilidade em Portugal, desenvolvido por
investigadores do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade de
Lisboa (UL), 53,5% dos inquiridos consideram que a crise não passou e apenas
menos de um terço (29,8%) diz que a crise está ultrapassada. As pessoas sentem
que a crise ainda não terminou e isso deixou desconfiança e uma sensação de
insegurança que permanece activa e que é determinante de muitos comportamentos,
até de comportamentos ligados ao consumo, com um perfil mais notório do
‘consumidor constrangido’, que faz contas a tudo.
7 Set 2019 | Destaques
O
parque automóvel em Portugal está a crescer, mas também a envelhecer. São mais
de cinco milhões de viaturas ligeiras de passageiros, o número mais elevado de
sempre, com uma idade média de 12,7 anos, a mais alta de sempre também. Desde
2000, a idade média dos carros em Portugal passou dos 7,2 anos para os 12,7
anos. Significa isto que, dos 5,015 milhões de ligeiros de passageiros a
circular pelas estradas nacionais, 62% têm mais de 10 anos. São quase 3,1
milhões de carros matriculados antes de 2008. E destes quase 900 mil têm mais
de 20 anos. Correspondem a 17,8% do total dos ligeiros de passageiros em
circulação no país a 31 de Dezembro de 2018.
7 Set 2019 | Destaques
No
total, o parque automóvel nacional é composto por 6,281 milhões de viaturas,
sendo que os ligeiros de passageiros valem quase 80% do mercado. Nos comerciais
ligeiros – pouco mais de 1,1 milhão de carros – a idade média é de 14,1 anos
(no ano anterior era de 13,7 anos) e sobe para os 15 anos nos 16.200 veículos
pesados de passageiros (14,8 em 2017) em circulação. A densidade automóvel em
Portugal baixou ligeiramente, passando de 2,2 automóveis ligeiros por cada
habitante para uma média de 2,0 em 2018. Faro e Guarda são os distritos com
menor densidade automóvel – 1,7 carros por habitante – numa tabela que é
liderada por Setúbal: 2,4 viaturas por habitante. Lisboa mantém-se nos 2,1 e o
Porto reduz de 2,4 para 2,3 viaturas por habitante.
6 Set 2019 | Destaques
No
ano passado, 607 pessoas recusaram esse direito. Decisão é irrevogável e
abrange a totalidade dos bens. Ninguém é obrigado a aceitar uma herança. Por
entender não ter direito à mesma, ou por achar que lhe poderá trazer problemas,
sobretudo quando tem dívidas associadas. Em Portugal, são poucos os actos de
renúncia – 607, no ano passado. O repúdio à herança, explica o bastonário dos
notários, não pode ser feito em vida. Apenas após o óbito e abertura do
processo de sucessão. Normalmente, as pessoas repudiam por causa de dívidas,
sejam fiscais, sejam financeiras associadas a créditos.
6 Set 2019 | Destaques
A
União Europeia está a levantar a hipótese de utilizar fundos, até agora
reservados para fazer frente a desastres naturais, para responder a
desequilíbrios económicos provocados por uma saída “dura” do Reino
Unido. Bruxelas pode vir a desbloquear cerca de 500 milhões de euros,
anualmente, disponíveis num fundo de solidariedade constituído em 2002 para
enfrentar as condições meteorológicas severas vividas nesse ano. Esta quantia
estava reservada para emergências, como inundações, fogos e terramotos. Agora,
pode vir a servir para apoiar nações europeias como a Holanda, Alemanha,
Dinamarca e Espanha, que estão entre aquelas que enfrentarão duros desafios no
caso de uma saída sem acordo dos britânicos.
5 Set 2019 | Destaques
O
valor dos depósitos sem garantia – ou seja, superiores a 100 mil euros – voltou
a subir, pelo terceiro ano consecutivo. A quantia dos depósitos elegíveis segue
a mesma tendência, ainda que a um ritmo inferior. No final do ano passado havia
51.676 milhões de euros em depósitos que não eram cobertos pelo Fundo de
Garantia de Depósitos, o que corresponde a uma subida acima de 7% em comparação
com o ano anterior. O relatório e contas relativo a 2018 e disponibilizado em Junho,
mostra que o ano passado foi o terceiro ano consecutivo de crescimento destes
depósitos sem garantia.
