13 Set 2019 | Destaques
Há
cinco aeroportos portugueses no ranking dos 50 aeroportos europeus com maiores
atrasos nos meses de Junho e Julho deste ano, revela a Air Help. Ponta Delgada
e Lages nos Açores estão entre os três piores. Lisboa aparece em décimo lugar.
Os aeroportos portugueses, geridos pela ANA, empresa controlada pela francesa
Vinci, estão entre os que mais atrasos registam. Lisboa é o décimo desta lista
“negra”, e o Porto o melhor português na lista dos 50 aeroportos com
pior desempenho. É grego o aeroporto que registou maiores atrasos no início do Verão.
No topo dos aeroportos que mais se atrasam está Mykonos, na Grécia.
13 Set 2019 | Destaques
A
OCDE refere que em 2019, face aos anos anteriores, houve menos países a levarem
a cabo reformas fiscais, à excepção da Holanda, onde houve alterações significativas,
bem como na Lituânia, Itália e Polónia. Porém, a OCDE sinaliza que os desafios
futuros – onde se incluem as previsões de crescimento económico mais fraco em
alguns países, bem como as desigualdades em termos de rendimento e de
bem-estar, além das mudanças na própria natureza do trabalho e as alterações
climáticas – vão, necessariamente, levar a mudanças mais arrojadas das
políticas fiscais, em conjunto com outras reformas estruturais.
12 Set 2019 | Destaques
O
peso dos impostos na economia portuguesa continua acima de valores pré-crise.
Entre 2007 e 2017, a carga fiscal subiu de 31,8% do PIB para 34,7%. Este
aumento, de 2,9 pontos percentuais, é dos maiores da OCDE, segundo um relatório
agora divulgado. A carga fiscal cresceu na casa dos três pontos percentuais no
Japão, Holanda, França, Eslováquia e Argentina. No México, a subida foi de 4,2
pontos (de 12% para 16,2% do PIB). E foi na Grécia que se verificou o maior
aumento da carga fiscal: de 31,2% para 39,4% do PIB. Olhando para os países da
OCDE, a carga fiscal média atingiu um novo recorde em 2017, ao subir de 34%
para 34,2%.
12 Set 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
análise é para que os deputados decidiam se os incentivos que terminam no final
do ano se mantêm ou acabam mesmo. Há 11 benefícios fiscais de IRS, IRC, IVA e
imposto de selo que caducam no final deste ano de 2019. Para que continuem a
vigorar, o Parlamento tem de tomar uma decisão nos próximos meses. Nesse sentido,
o ministério das Finanças já pediu ao fisco para começar a fazer a avaliação
técnica individual de cada incentivo.
11 Set 2019 | Destaques
As
alterações ao Código do Trabalho foram publicadas em Diário da República. É o
culminar de um longo processo. Os contratos de trabalho temporário terão um
limite máximo de seis renovações. Empresas ficam obrigadas a informar o
trabalhador temporário do motivo para a celebração do contrato e, em caso de
violação das regras, terão de integrar os trabalhadores. Os contratos de muito curta
duração serão alargados dos 15 para os 35 dias e generalizados a todos os
sectores. Para isso basta que as empresas comprovem um acréscimo excepcional,
decorrente por exemplo de efeitos de sazonalidade. O aumento do número mínimo
de horas de formação, das actuais 35 para as 40 horas anuais, foi aprovada. O
limite máximo dos contratos a termo reduz dos três para os dois anos e os contratos
podem ser renovados até três vezes.
11 Set 2019 | Destaques
O
preço da onça de ouro continua a subir, fechando num novo máximo histórico de
1413,46 euros e mantém-se acima da linha dos 1400 euros. Considerado um activo
seguro de refúgio em períodos de aumento de pânico financeiro, o preço do metal
precioso amarelo em euros subiu 26% desde final do ano passado.
10 Set 2019 | Destaques
Esta
é a posição mais elevada de sempre, sendo que desde 2013 Portugal já subiu oito
posições, uma vez que nesse ano se encontrava posicionado em 20º lugar. No
Relatório de Competitividade no Turismo de 2019 do Fórum Económico Mundial,
Portugal atingiu o 12º lugar no ranking de competitividade, em termos mundiais.
Portugal conseguiu o primeiro lugar nos indicadores de ‘oferta turística’ e das
‘infra-estruturas turísticas’. Esta é a primeira vez que o país consegue a
liderança mundial em dois indicadores, que avalia a qualidade da oferta
turística, tendo ficado à frente de países como Áustria, EUA e Espanha.
10 Set 2019 | Destaques
A
SIBS, em parceira com a MobilePay, Banccontact, Bluecode, Swich,
VIPPS e TWINT vão criar um sistema de pagamentos móvel a nível europeu.
European Mobile Payment Systems Association (EMPSA) será o nome e vai
significar a internacionalização do MB Way. “Com a colaboração entre sistemas,
a SIBS abre caminho para a interoperabilidade do MB WAY com outros sistemas de
pagamentos móveis, possibilitando o seu uso num contexto internacional”. Sete
soluções de pagamento móveis domésticas, líderes a nível europeu, categoria em
que o MB WAY, na qualidade de membro fundador, reconhecidamente se inclui,
unem-se com o objectivo de possibilitar a interoperabilidade e abrangência
internacional.
9 Set 2019 | Destaques
A
dívida pública apresentou uma ligeira redução para 251 mil milhões de euros, no
mês de Julho, segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP). Comparativamente
ao mês passado, a dívida reduziu 200 milhões de euros. Os activos em depósitos
das administrações públicas diminuíram 900 milhões de euros, sendo que a dívida
pública líquida de depósitos registou um aumento de 700 milhões de euros face
ao mês anterior, totalizando 234,5 mil milhões de euros. Ainda que o valor
nominal da dívida pública aumente, o seu peso total na economia tem apresentado
uma quebra devido ao crescimento positivo do PIB. Os dados mostram que a dívida
pública pesou 122,5% no PIB, no final do segundo trimestre, sendo que no fim do
primeiro trimestre se fixou em 125,1%.
9 Set 2019 | Destaques
Ainda
que o restaurante permita que o cliente forneça a garrafa de vinho não deixa de
fornecer um serviço, precisa a AT numa informação vinculativa agora publicada
no Portal das Finanças adiantando que, neste tipo de situações, a “taxa de rolha”
corresponde à contrapartida do fornecimento desses serviços. Assim, os
consumidores que adquiram uma garrafa de vinho numa garrafeira inserida num
espaço de restauração e a consumam no restaurante terão de pagar o valor pelo
serviço prestado (“taxa de rolha”) sujeito a IVA de 23%. A AT refere que a
expressão “taxa de rolha” permite cumprir os requisitos da facturação por poder
ser entendida como a “quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou
dos serviços prestados” que deve constar da factura.
