Considerando o disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), a jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de direitos de autor e direitos conexos, a jurisprudência maioritária dos nossos tribunais superiores e, ainda, a interpretação do direito nacional conforme ao direito da União Europeia, conclui-se que a existência de aparelhos de televisão nos quartos dos estabelecimentos hoteleiros (e, por maioria de razão, nos seus espaços comuns ou públicos), os quais executam áudio e/ou videogramas, consubstancia comunicação ao público e execução pública, a qual gera a obrigação de remunerar os titulares desses direitos.
A remuneração devida pode ser cobrada pelo respectivo titular do direito de autor ou por intermédio de representante deste devidamente habilitado (ex.: SPA – Sociedade Portuguesa de Autores).
Também no que concerne aos titulares dos direitos conexos, a gestão da remuneração equitativa única será exercida através de acordo colectivo celebrado entre os utilizadores e a entidade de gestão colectiva representativa da respectiva categoria, que se considera mandatada para gerir os direitos de todos os titulares dessa categoria, incluindo os que nela não se encontrem inscritos (ex.: GEDIPE – Associação para a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais).
Entre as funções das entidades de gestão colectiva assume especial relevância a cobrança e recepção de valores remuneratórios pela utilização de direitos e consequente redistribuição pelos titulares de direitos representados, a concessão de autorizações e licenças de utilização e a função fiscalizadora de actividades ilícitas relacionadas com as obras dos titulares por si representados.
Para efeitos de melhor informação seguem os links da legislação relevante sobre esta matéria:
Lei 50/2004, de 24 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade de informação: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/50-2004-479605
Directiva 2006/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos ao direito de autor em matéria de propriedade intelectual: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/TXT/?uri=CELEX%3A32006L0115
Lei n.º 26/2015, de 14 de abril, Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agosto: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/26-2015-66970759
Nota: Face ao exposto, informamos que os nossos associados beneficiam de um desconto de 10% junto da SPA conforme indicado na adenda assinada este ano. (Vide tabela em anexo no protocolo)
O Algarve recebe pela primeira vez este espetáculo que tem já data marcada para o dia 30 de julho no Pavilhão Desportivo de Albufeira. Os nossos associados podem usufruir de um desconto de 10% na aquisição dos bilhetes.
Para mais informações deverão usar os seguintes contactos. Email: saralima@vibesandbeats.pt Tlf: 253 034 541
Feira da Serra de São Brás de Alportel
A Feira da Serra – Verão de São Brás de Alportel, é um evento sociocultural que nasceu em 1991 por iniciativa de uma Associação de Desenvolvimento Local (Associação IN LOCO) com a perspetiva de valorização dos produtores e produtos da Serra do Caldeirão, tendo o Município de São Brás de Alportel apostado, desde o início, na sua realização.
Este evento tornou-se uma referência no roteiro turístico e cultural do Verão no Algarve, de visita obrigatória, um verdadeiro festival de sons, cores, saberes e sabores genuínos da serra e do interior e mostra das suas tradições.
Candidato à procura de emprego entre Albufeira e Sagres
Caros Associados,
Chegou até nós um currículo que partilhamos para V/ conhecimento.
Candidato com interesse em trabalhar entre a zona de Albufeira e Sagres, possui auto-carava que lhe dá a versatilidade necessária para aceitar trabalho em qualquer parte.
Caso seja do V/ interesse segue abaixo link directo para o CV.
De 15 de julho a 11 de setembro, o Jardim Filipe Jonas volta a receber o Mercado de Verão de Quarteira, evento que é já um local de passagem obrigatório para quem se encontra de férias mas também um ponto de animação para os residentes.
Neste Mercado há espaço para o artesanato, gastronomia e animação para os mais novos, com uma área onde vai ser possível desfrutar dos carrinhos de choque e outras diversões.
Esta iniciativa decorre no seguinte horário: de domingo a quinta-feira, das 19h30 às 00h00, e às sexta-feira e sábado, das 19h30 às 01h00. A entrada é livre.
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 8 de dezembro Regime Geral da Prevenção da Corrupção (“RGPC”)
Caros Associados, No seguimento da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 8 de dezembro, junto enviamos memorandum sobre o tema. Alertamos que o mesmo não dispensa a leitura do referido diploma. Com os melhores cumprimentos,
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 8 de dezembro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (“RGPC”)
Em dezembro de 2021 foram aprovados dois diplomas que consagram novas obrigações para entidades com 50 ou mais trabalhadores (incluindo sucursais) em matéria de prevenção da corrupção.
A partir de 9 de junho de 2022, essas entidades devem:
Aprovar um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
Aprovar um Código de Conduta;
Assegurar um Programa de Formação Interna acerca do tema;
Implementar um Canal de Denúncias Internas;
Designar um Responsável pelo Cumprimento Normativo.
O órgão de administração ou dirigente das entidades abrangidas é responsável pela adoção e implementação dos programas de cumprimento normativo previstos no regime em causa, sem prejuízo da competência conferida por lei a outros órgãos, dirigentes ou trabalhadores.
Ressalvada a responsabilidade civil, disciplinar ou financeira a que haja lugar, o regime sancionatório associado ao incumprimento das obrigações previstas neste regime produz efeitos:
A partir de 9 de junho de 2023 para grandes empresas (ie, com 250 ou mais trabalhadores);
A partir de 9 de junho de 2024 para médias empresas (ie, com 50 ou mais trabalhadores).
Plano de Prevenção de Riscos (“PPR”)
Objetivo
O PPR deverá abranger toda a organização, incluindo áreas de administração, direção, operacionais e de suporte, devendo:
• Identificar, analisar e classificar os riscos e situações a que a entidade se possa encontrar exposta relativamente a atos de corrupção e infrações conexas;
• Estabelecer medidas preventivas e corretivas que permitam reduzir a probabilidade de ocorrência e o impacto dos riscos e situações identificados.
Menções
Em particular, devem constar do PPR:
• As áreas de atividade da entidade com risco de prática de atos de corrupção e infrações conexas;
• A probabilidade de ocorrência e o impacto previsível de cada situação, graduando-se os riscos;
• Medidas preventivas e corretivas que permitam reduzir a possibilidade de ocorrência e o impacto dos riscos e situações identificados;
• Nas situações de risco elevado ou máximo, as medidas de prevenção mais exaustivas;
• A designação do responsável geral pela execução, controlo e revisão do PPR, que pode ser o responsável pelo cumprimento normativo.
Relatórios de avaliação
No mês de outubro, deve ser elaborado um relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo.
No mês de abril do ano seguinte a que respeita a execução, deve ser elaborado relatório de avaliação anual, com menções obrigatórias, nomeadamente, a quantificação do grau de implementação das medidas preventivas e corretivas identificadas, bem como a previsão da sua plena implementação.
Publicidade
As entidades devem assegurar a publicidade do PPR e dos relatórios de controlo a ele associados aos trabalhadores, através da intranet e da respetiva página de internet oficial, caso as tenham, no prazo de 10 dias contados desde a sua implementação (e respetivas revisões).
Revisão
O PPR deve ser revisto a cada 3 anos, ou sempre que se verifique uma alteração nas atribuições ou na estrutura orgânica ou societária da entidade que justifique tal revisão.
Nota: no caso de as entidades abrangidas se encontrarem em relação de grupo, pode ser adotado e implementado um único PPR que abranja toda a organização e atividade do grupo, incluindo áreas de administração, de direção, operacionais ou de suporte das entidades do grupo.
Código de Conduta
Objetivo
Estabelecer um conjunto de princípios, valores e regras de atuação de todos os dirigentes e trabalhadores, em matéria de ética profissional.
Menções
Identificar as sanções disciplinares que podem ser aplicadas em caso de incumprimento das regras nele contidas, bem como as sanções criminais associadas a atos de corrupção e infrações conexas.
Revisão
O Código de Conduta deve ser revisto a cada 3 anos ou sempre que alguma alteração nas atribuições ou na estrutura orgânica ou societária da entidade o justifique.
Publicidade
As entidades devem assegurar a publicidade do Código de Conduta aos seus trabalhadores, através da intranet e da respetiva página de internet oficial, caso as tenham, no prazo de 10 dias, contados desde a sua implementação (e respetivas revisões).
Programa de Formação Interna
Quem o assegura
As entidades abrangidas, que deverão ter em conta a diferente exposição dos dirigentes e trabalhadores aos riscos identificados e assim adaptar o conteúdo e a frequência da formação dos dirigentes e trabalhadores.
A quem é dirigido
A todos os dirigentes e trabalhadores, com vista a que estes conheçam e compreendam as políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas implementados na entidade.
Canal de Denúncias Internas
Objetivo
As entidades abrangidas dispõem de canais de denúncia interna e dão seguimento a denúncias de atos de corrupção e infrações conexas.
As entidades abrangidas respondem pelas contraordenações.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Objetivo
Garantir e controlar a aplicação do programa de cumprimento normativo.
Designação
A pessoa designada como Responsável pelo Cumprimento Normativo exerce as suas funções de modo independente, permanente e com autonomia decisória, devendo ser assegurado, pela respetiva entidade, que dispõe da informação interna e dos meios humanos e técnicos necessários ao bom desempenho da sua função.
Nota: no caso de as entidades abrangidas se encontrarem em relação de grupo, pode ser designado um único responsável pelo cumprimento normativo.
Regime Contraordenacional associado ao incumprimento das obrigações do RGPC
É punível como contraordenação:
A não adoção ou implementação do PPR ou a adoção ou implementação de um PPR a que falte algum ou alguns dos elementos;
A não adoção de um código de conduta ou a adoção de um código de conduta que não considere as normas penais referentes à corrupção e às infrações conexas ou os riscos da exposição da entidade a estes crimes;
A não implementação de um sistema de controlo interno, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 15.º.
A não elaboração dos relatórios de controlo do PPR;
A não revisão do PPR;
A não publicitação do PPR e dos respetivos relatórios de controlo aos trabalhadores;
A não comunicação do PPR ou dos respetivos relatórios de controlo;
A não elaboração de relatório por cada infração ou a elaboração do relatório sem identificação de algum ou alguns dos elementos;
A não revisão do código de conduta;
A não publicitação do código de conduta aos trabalhadores;
A não comunicação do código de ética e dos pertinentes relatórios
As coimas associadas às contraordenações variam entre os €1.000,00 e os € 44.891,81.
47.º Congresso da APAVT será realizado em Ponta Delgada
A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) comunicou ao trade turístico, que a realização do seu 47º Congresso, já tem data marcada: será de 08 a 11 de dezembro de 2022.
Divulgação questionário “Estudo de Mercado de Trabalho em Turismo”
Caro(a) associado(a),
O Turismo de Portugal e a Secretaria de Estado do Turismo, em parceria com a Universidade de Aveiro, estão a realizar um estudo sobre as condições atuais do mercado de trabalho do turismo em Portugal. O principal objetivo deste estudo passa por contribuir para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores que exercem a sua profissão na área do turismo.
A AHETA vem solicitar a participação dos seus associados (e respetivos trabalhadores) neste estudo, para ajudar a resolver os problemas que o mercado de trabalho do setor do turismo enfrenta atualmente.
O questionário demora cerca de 10 minutos a preencher. Por favor, aceda através do seguinte link:
No seguimento da sessão online “Eficiência hídrica e energética nos empreendimentos turísticos” que decorreu no dia 20 de junho, informamos que podem encontrar a gravação e apresentações na página do Business do Turismo de Portugal.
Mais se informa que o AQUA+ Hotéis, desenvolvido pela ADENE em parceria com o Turismo de Portugal, é uma ferramenta de avaliação, comparação e melhoria da eficiência hídrica dos empreendimentos turísticos e alojamentos locais, que vem dar resposta aos objetivos do Plano Turismo +Sustentável 20-23, contribuindo para uma oferta turística mais sustentável.
Para que os empreendimentos turísticos sejam pioneiros AQUA+ Hotéis, estão em vigor condições especiais para emissões da Classificação AQUA+ Hotéis realizadas até 30 de setembro. O interesse pode ser registado no formulário “Pioneiros AQUA+ Hotéis“ e poderão usufruir de 50% de desconto sobre o valor de emissão da 1ª classificação.
O AQUA+ Hotéis disponibiliza também formação qualificada de Gestores de Eficiência Hídrica de Hotéis, para aumentar o conhecimento dos colaboradores na identificação e implementação de medidas de eficiência hídrica e ligação à eficiência energética. Para saber mais poderá ser consultada a página doCurso de Gestores e Auditores AQUA+ Hotéis e subscrevam a newsletter para informação sobre as próximas datas de realização
2.ª fase de Candidaturas abertas | Mestrados da ESHTE
Informamos que está a decorrer até ao dia 15 de julho, a 2.ª fase de mestrado da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
AHETA PARTICIPA EM MISSÃO DA OIM A MARROCOS E CABO VERDE
A convite da RTA e da OIM – Organização Internacional das Migrações, o presidente da AHETA participará em duas missões que visitarão Marrocos e Cabo Verde, com vista à abertura de portas para a livre circulação de pessoas que pretendam vir para o nosso país, em busca de trabalho.
Nesta missão pretende-se derrubar certas barreiras que continuam a persistir e impossibilitam a vinda de trabalhadores, para o nosso setor, esperando que todos os participantes nacionais, marroquinos e cabo verdianos possam estreitar relações futuras e criar uma “via verde” nesse sentido.
Logo que terminem estas visitas daremos conhecimento a todos os associados, dos resultados obtidos.
Hélder Martins Presidente AHETA
Clean & Safe com novas regras
Se o seu estabelecimento é detentor do selo Clean & Safe, saiba que existem novas regras para a continuação de utilização dessa forma de certificação.
Deverá ter recebido e-mail do Turismo de Portugal a confirmar essa situação.
Consulte o site do TP e conheça os compromissos a que fica obrigado a partir de agora.
Caso tenha alguma dificuldade contacte a AHETA.
Conferência “A utilização de fracções habitacionais para alojamento local”
A Associação Nacional dos Técnicos Municipais ATAM, vai realizar uma Conferência, em Albufeira, no Salão Nobre da CM, dia 6/7, às 14,30h.
AcordãoSupremo Tribunal de Justiça
Para conhecimento deixamos abaixo sumário do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça.
14ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020
Na sequência da aprovação do Relatório Anual de Execução de 2021 na 14ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do PO CRESC ALGARVE 2020, junto se remete a versão final submetida em SFC pela AD&C à Comissão Europeia.
O referido documento está também disponível no site reservado aos membros da Comissão de Acompanhamento [http://algarve2020.pt/ (área reservada)].
Convite à apresentação de propostas: Supporting the clean energy transition of the business sector
Serve o presente para vos dar conhecimento sobre o convite para apresentação de propostas no âmbito do Life Programme – European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency (Cinea): Supporting the clean energy transition of the business sector. A data-limite para apresentação de candidaturas é 16 de novembro de 2022.
Esta call direciona-se especificamente para empresas do sector da indústria e serviços nomeadamente do sector turismo.
Descrição da call:
Objetivo: A presente call direciona-se para as empresas do sector da indústria e serviços, nomeadamente, do sector turístico. O objetivo geral desta call promovida pelo Life Programme é potenciar o crescimento no mercado de medidas de eficiência energética com boa relação custo-benefício e, quando relevante, energias renováveis e bombas de calor entre as empresas da UE de acordo com as medidas sugeridas por auditorias energéticas OU através do envolvimento em modelos de negócios de cadeias de valor sustentáveis. Acelerar a transição das empresas da UE para um modelo de crescimento sustentável é um dos objetivos do European Green Deal, como forma de ultrapassar barreiras que impedem medidas de eficiência energética. Em 2019, os setores da indústria e dos serviços representaram quase 40% do consumo total de energia final da UE-27 (representando respetivamente para 25,6% e 13,7%). Além disso, em consonância com o plano REPowerEU para eliminar progressivamente a dependência da UE das importações de combustíveis fósseis e para facilitar a transição para a energia limpa, as empresas têm desenvolvido abordagens colaborativas e participado em auditorias energéticas por forma a reduzir as importações de combustíveis da UE. Conforme destacado também na Nova Estratégia Industrial, a conquista da neutralidade climática até 2050 exigirá uma mobilização total e uma cooperação mais profunda entre todos os atores que operam nas diferentes cadeias de valor. A exposição aos preços da energia, o aumento da concorrência global, bem como potenciais riscos de transição relacionados com a alteração da regulamentação, a procura do mercado e os critérios de aquisição de compradores/fornecedores estão a aumentar a pressão sobre as empresas da UE. Para aumentar a resiliência, competitividade e atratividade do mercado é essencial as empresas atuarem cada vez mais em cadeias de valor sustentáveis, tanto a nível local, nacional e europeu.
Atividades elegíveis: As candidaturas devem abordar apenas uma das duas metas indicados. Meta/ Scope A: Promover um ecossistema favorável de auditorias energéticas As propostas neste âmbito visam atualizar o ecossistema de auditorias energéticas de forma a apoiar a implementação por parte das empresas de medidas rentáveis recomendadas pelas auditorias energéticas. _ As propostas devem fornecer serviços de apoio integrados adaptados a cada empresa participante com o objetivo de implementar as medidas recomendadas de curto, médio ou longo prazo, conforme identificadas na auditoria energética. _ Auditorias energéticas de alta qualidade. Em consonância com as disposições da DEE – Energy Efficiency Directive, as propostas devem apoiar a melhoria dos quadros nacionais e europeus de auditorias energéticas. Isso inclui critérios que refletem boas práticas, levando em consideração benefícios não energéticos e apoiando decisões de investimento, mas também certificação e/ou esquemas de qualificação equivalentes para auditores de energia, bem como programas de formação adequados baseados numa análise de lacunas de competências a nível nacional.
Meta / Scope B: Desbloquear a eficiência energética e o potencial renovável ao nível da cadeia de valor As propostas neste âmbito devem promover a aceitação pelo mercado de medidas de eficiência energética, incluindo, sempre que pertinente, a utilização de energias renováveis e a implantação de bombas de calor ao nível da cadeia de valor. As propostas devem focar-se em atividades que visem despertar o interesse, a sensibilização, o conhecimento e o know-how (por exemplo, através da organização de mesas redondas a nível setorial ou territorial) sobre os múltiplos benefícios alcançáveis a partir de abordagens colaborativas entre grandes e pequenas empresas que operam no mesmo valor (por exemplo, redução de custos operacionais/transação, mitigação de riscos relacionados à energia, acesso mais fácil ao financiamento, propostas de valor acrescentado). As atividades propostas devem ter como foco o envolvimento de empresas que atuam na mesma cadeia de valor, e, o envolvimento de outras partes interessadas relevantes (por exemplo, organizações industriais, multiplicadores, agentes financeiros, autoridades públicas) deve maximizar o efeito das abordagens da cadeia de valor a nível local, nacional e europeu. As propostas devem demonstrar um alto grau de replicabilidade e incluir um plano de ação claro para comunicar experiências, fatores críticos de sucesso e resultados para os atores e partes interessadas da cadeia de valor em toda a UE.
Sessões Informativas de Apresentação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), vai realizar a Sessão Informativa de Apresentação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD), no âmbito da divulgação da mesma.
Estas sessões têm como objetivos refletir sobre os conceitos fundamentais inerentes à inclusão das pessoas com deficiência, divulgar a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025, sensibilizar para os seus objetivos, compromissos e organismos envolvidos na sua implementação. As sessões têm como destinatários dirigentes e técnicos da Administração Pública e sociedade civil.
Estas sessões serão realizadas em locais e datas diferenciadas, com a duração de 2 horas: • Albufeira – 6 de julho | 10h30 às 12h30 – CEFPI – Câmara Municipal de Albufeira, Rua do Município – Sala de reuniões do R/C. • Évora – 7 de julho | 10h30 às 12h30 – Direção Regional de Educação do Alentejo – Rua do Ferragial do Poço Novo n.º 22 Évora.
Poderá consultar o programa aqui e efetuar a sua inscrição. As sessões serão presenciais. Participe!
Caros Associados, para vosso conhecimento e fins tidos por convenientes, remetemos pré-aviso de greve para o próximo dia 07 de Julho que nos chegou do SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE HOTELARIA, TURISMO, RESTAURANTES E SIMILARES DO ALGARVE
OS ASSOCIADOS DA AHETA NAS REDES SOCIAIS
Dando seguimento a um compromisso assumido, pretendemos começar a divulgar os nossos associados, nas redes sociais da AHETA. Assim, em cada semana, será destacado um associado, com resumos de fotos e informações das unidades respetivas. Caso pretendam incluir outras informações, pedimos que nos façam chegar. A escolha dos associados será aleatória. Caso algum associado não queira que a sua (as) unidades não sejam incluídas agradecemos também o favor de nos comunicarem essa intenção Disponíveis para qualquer esclarecimento complementar.
Hélder Martins Presidente
SkillsPortugal Portimão 2023
Estão abertas as inscrições para o Campeonato Nacional das Profissões / SkillsPortugal.
De 9 a 24 de junho decorre o período de inscrição para as entidades que pretendam participar no próximo Campeonato Nacional das Profissões.
De 7 a 12 de março de 2023, a cidade de Portimão vai ser a anfitriã do 45.º Campeonato Nacional das Profissões / SkillsPortugal, Portimão 2023.
Os jovens medalhados na etapa nacional, no âmbito de profissões internacionalmente elegíveis, poderão vir a representar Portugal na 8.ª edição do Campeonato Europeu das Profissões, que decorrerá em 2023, na Polónia, e na 46.ª edição do Campeonato Mundial das Profissões, que terá lugar em Lyon, França, em setembro de 2024.
Podem inscrever‐se:
– Centros de Gestão Direta/Instituto do Emprego e Formação Profissional; – Centros de Gestão Participada; – Escolas Profissionais; – Escolas Secundárias; – Escolas de Hotelaria e Turismo/Turismo de Portugal; – Politécnicos; – Universidades; – Empresas; – Outras entidades formadoras.
O registo de entidades e inscrição nominativa de participantes são efetuados através da plataforma SIGSKILLS, disponibilizada na página da Worldskills Portugal , para o efeito e deverão consultar previamente a Nota Informativa 1/WSP/2022, que pode consultar aqui.
A lista de profissões oficiais para as quais estão abertas as inscrições são:
CLUSTER / CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS Eletricidade e Instalações Marcenaria Jardinagem Paisagística Refrigeração e Ar Condicionado
CLUSTER / ARTES CRIATIVAS Joalharia Tecnologias da Moda – Modelista Tecnologias da Moda – Designer Desenho Gráfico Modelação 3D | Realidade Aumentada (a disponibilizar) Animação/Vídeo Cerâmica Criativa
CLUSTER / GESTÃO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis Desenvolvimento de Aplicações Informáticas Empresariais Web Technologies Gestão de Redes Informáticas Contabilidade e Gestão | CRM Desenvolvimento de Jogos Digitais Produção, Engenharia e Tecnologia Mecatrónica Industrial Desenho Industrial – CAD Fresagem CNC Soldadura Eletrónica Eletromecânica Industrial Robótica Móvel Serralharia Civil (Construções Metálicas) Relojoaria Produção e Transformação de Compósitos
CLUSTER / SERVIÇOS SOCIAIS, PESSOAIS E TURISMO Cabeleireiro Esteticismo Pastelaria Cozinha Serviço de Restaurante e Bar Caring – Serviços pessoais e à comunidade Receção Hoteleira Reportagem de TV – Editor de Imagem; Repórter de Imagem e Repórter Ótica Ocular
CLUSTER / TRANSPORTE E LOGÍSTICA Tecnologia Automóvel (Mecatrónica) Logística Técnico de Produção Aeronáutica – Montagem de Estruturas Tecnologia de Motociclos (Mecatrónica)
Caro Associado, voltamos ao vosso contacto, excepcionalmente hoje para vos dar conhecimento que o Turismo de Portugal e a ADENE – Agência para a Energia e o Fundo Ambiental vão realizar a sessão online “Eficiência hídrica e energética nos empreendimentos turísticos, no dia 20 de junho, das 15h00 às 16h30.
Será uma oportunidade para compreender como se processa a implementação do sistema voluntário de certificação AQUA+ para o alojamento turístico, bem como conhecer o Aviso do Fundo Ambiental, atualmente aberto, para investimentos em eficiência energética e hídrica.
Sessão Online “Eficiência hídrica e energética nos empreendimentos turísticos”
Em primeiro lugar gostaríamos de agradecer a todos os associados que estiveram presentes no evento da passada segunda feira, onde assinámos um protocolo de colaboração com o Instituto de Soldadura e Qualidade e, por outro lado organizámos, em parceria, uma mesa redonda sobre o tema “Greening Tourism”, onde o tema da sustentabilidade foi dominante. Além do ISQ também o Turismo de Portugal se fez representar, na pessoa da Drª Teresa Ferreira, bem como a Câmara Municipal de Albufeira, na pessoa do seu Presidente Dr José Carlos Rolo, a Entidade Regional de Turismo, na pessoa do seu Presidente Engº João Fernandes e a Comissão de Coordenação da Região do Algarve, representada pelo seu Presidente Dr. José Apolinário.
Tratou-se de um importante fórum de debate onde contribuiu também o Presidente do NERA, Dr. Vítor Neto.
QUINTA DO BARRANCO LONGO APOIA EVENTO DA AHETA
A Quinta do Barranco Longo apoiou o evento Greening Tourism, organizado pela AHETA na passada segunda feira, através de uma mostra e degustação dos seus produtos, disponibilizando a todos os participantes os seus magníficos vinhos que muito dignificam a região do Algarve.
Pelo facto o nosso obrigado.
GREENING TOURISM TEVE O APOIO DA AVILUDO
A AVILUDO, parceiro estratégico da AHETA, também marcou presença no evento através de duas empresas que representa na região, a Bonduelle e a Bridor.
Sendo estas empresas comercializadores de produtos alimentares, nomeadamente a Bonduelle comercializa legumes e a Bridor comercializa produtos de padaria e pastelaria, participaram na preparação e confeção os Chefs Paulo Freire pela Bonduelle e João Franco pela Bridor, que, in loco, tiveram oportunidade de mostrar os segredos da confeção e todos puderam degustar os mesmos, tendo constituído agrado geral dos participantes na reunião.
A AVILUDO disponibilizou ainda produtos de charcutaria e laticínios da marca própria ULI.
Apoiou esta ação a empresa Cavacos Catering, de Loulé que apresentou diversos outros produtos e foi responsável por toda a logística do evento.
O som esteve a cargo da Stageteam.
NOVA FORMA DE PEDIDO DE PARECERES JURÍDICOS
No seguimento da contratação de um gabinete de advogados para dar apoio aos nossos associados, estabelecemos uma nova forma de operacionalização, que vos comunicamos. Assim, foi criado o endereço de email conselhojuridico@aheta.pt o qual vai diretamente chegar aos advogados. A resposta será remetida diretamente para o associado poupando-se assim algum tempo. Esperamos que esta medida contribua para uma melhor operacionalização dos processos.
A APEE – Associação Portuguesa Ética Empresarial, entidade parceira no Programa Empresas Turismo 360°, enviou-nos um informação sobre ações de formação disponíveis no domínio da Igualdade de Género, no sentido de saber se era uma matéria que pudesse interessar às empresas da região do Algarve.
Trata-se de um projeto, cujo Organismo Intermédio é a CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, e que se encontra a ser realizado na Região Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Cursos Disponíveis:
Curso 2. Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da especialização em Igualdade de Género (58 Horas)
Cursos disponíveis: 6 Ações na Região do Algarve; 7 Ações na Região Alentejo; 2 Ações na Região Centro; 4 Ações na Região Norte.
Os Projetos, Tipologia de Operação 3.15 – Formação de Públicos Estratégicos, encontram-se a ser cofinanciados por Programas Operacionais, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu (FSE).
Formandos/as elegíveis:
· Formandos/as com pelo menos grau de licenciatura;
· Formandos/as ativos empregados/as (trabalhadores dependentes ou independentes).
Cada turma deverá ter no mínimo 16 participantes e no máximo 20 participantes.
A turma poderá ser constituída por participantes da mesma organização ou oriundos de diferentes organizações.
Cronograma:
O deadline do projeto é 31 de dezembro de 2022.
O cronograma poderá ser proposto pela organização, de acordo com as suas disponibilidades, podendo ser em horário laboral, pós-laboral ou misto.
Também a carga horária poderá ser de acordo com o interesse dos participantes, prevendo-se que possa ser realizada presencialmente ou online (a distância).
Face ao exposto, gostaríamos que nos informassem se esta acção de formação vos interessa, e se sim em que período a mesma se poderia realizar.
Informamos que estão abertas as candidaturas ao Prémio BPI Fundação “la Caixa” Infância, um Prémio que tem como finalidade apoiar projetos que visem quebrar o ciclo de pobreza, facilitem o desenvolvimento e empoderamento na infância e adolescência, e potenciem a família como eixo de ação socioeducativa.
O Prémio Infância é uma iniciativa conjunta do BPI e da Fundação “la Caixa” e vai atribuir € 1.300.000 a projetos de instituições privadas sem fins lucrativos.
Poderá consultar o regulamento e apresentar a sua candidatura até 27 de junho, nos sites do BPI e da Fundação “la Caixa”.
Para apoiar as entidades nos processos de candidaturas, o BPI e a Fundação “la Caixa” irão realizar sessões de esclarecimento.
Na expectativa de podermos contar com o vosso apoio na divulgação desta iniciativa, junto das instituições com sede no vosso concelho, colocamo-nos ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
O Lagoa Wine Show é já uma das mais emblemáticas mostras de vinhos no sul do país, onde, a par da música, os mais conceituados produtores, das várias regiões vinícolas, marcam presença com especial destaque para os vinhos da região do Algarve. A região do Algarve encontra-se numa fase de crescente notoriedade no mundo vinícola, despertando o interesse de críticos e peritos nacionais e internacionais, que tem merecido o reconhecimento através das várias distinções obtidas em prestigiados concursos nacionais e internacionais.
Este ativo estratégico e emergente para a região uniu os municípios de Lagoa, Albufeira, Lagos e Silves, que apresentaram uma candidatura, Cidade Europeia do Vinho 2023, com um enorme potencial evidente para se enraizar no futuro da estruturação e da valorização da vinha e do Algarve, sob a designação “Algarve Golden Terroir”, e que estará também representada no Lagoa Wine Show 2022.
O Lagoa Wine Show é um evento de entrada livre e decorrerá todos os dias, de 9 a 12 de junho, entre as 19H00 e as 00H00 e além da programação musical conta com provas de vinho, exposições gastronómicas e show cooking com base em produtos regionais com um chefe de destaque por dia.
Motivos não faltam para visitar a cidade de Lagoa e vir conhecer o LAGOA WINE SHOW.
Plataforma “Algas na Praia” volta a monitorizar acumulações de algas na costa portuguesa
Pelo segundo ano consecutivo, investigadores do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) e da Universidade do Algarve apelam à colaboração do cidadão comum na identificação de grandes acumulações de algas que aparecem no mar ou nas praias da costa portuguesa, incluindo Açores e Madeira. Através da plataforma “Algas na Praia”, o cidadão pode enviar um conjunto de informações sobre as algas encontradas, permitindo uma monitorização a grande escala destas acumulações. É normal encontrarmos algas no mar e nas praias, mas quando encontramos acumulações excessivas de algas podemos estar perante fenómenos resultantes de excesso de nutrientes provenientes de efluentes urbanos ou da fertilização excessiva em agricultura. Podem ainda ser um fenómeno provocado por algas invasoras, as quais têm um impacto muito negativo nas espécies nativas da nossa costa. Quando as algas crescem de forma excessiva, podem prejudicar a biodiversidade, as pescas e a qualidade ambiental da praia. A plataforma “Algas na Praia” facilita o envio aos investigadores de um conjunto de informações sobre acumulações de algas encontradas ao longo da costa portuguesa, permitindo responder a várias questões: de que espécies se tratam? Quando e onde ocorrem? O que está na sua origem? Quais os seus impactos? Estarão estas acumulações a tornar-se mais ou menos frequentes? Os resultados obtidos na monitorização realizada no verão de 2021, durante a qual foram submetidos 96 registos na plataforma “Algas na Praia”, permitiram identificar três zonas distintas de acumulação de algas na costa sul do Algarve: entre Lagos e Olhos de Água dominou a alga castanha Rugulopterix okamurae, uma espécie invasora originária dos mares da Coreia/Japão; entre Vilamoura e a Praia de Faro dominou a alga vermelha Asparagopsis armata, uma espécie invasora originária da Austrália; e entre a ilha da Armona e Vila Real de Santo António, proliferou a alga verde Ulva sp., uma espécie autóctone da nossa costa. Este ano já começaram a ser registadas acumulações de algas nas praias da costa sul do Algarve. Segundo Rui Santos, professor da Universidade do Algarve e investigador do CCMAR, “os registos que forem submetidos este ano, juntamente com os dados obtidos no verão passado, vão permitir identificar as condições ambientais chave para a proliferação de algas e definir estratégias para remover e utilizar esta biomassa que dá à costa”. De notar que apesar de o grupo de trabalho não proceder à remoção das algas na praia, atuará no sentido de contactar as autoridades competentes sempre que se justifique, tirando partido do ponto de vista científico das algas removidas e dos seus potenciais benefícios para a saúde. Para além disso, através do projeto NUTRISAFE, os investigadores procuram também desenvolver um novo suplemento alimentar, a partir de algas invasoras que se acumulam nas praias. Dina Simes, professora da Universidade do Algarve e investigadora do CCMAR, responsável por este projeto, salienta que “algumas destas algas apresentam compostos com caraterísticas anti-inflamatórias e de proteção vascular e pulmonar, pelo que podem ser utilizadas em suplementos alimentares que permitem reduzir comorbidades comuns associadas ao envelhecimento e às doenças inflamatórias crónicas. Para mais informações consulte aqui a página do projeto ‘Algas na Praia’.
Al- Bauhaus Dream Factory Algarve belo, sustentável e para todos
Em nome do grupo de parceiros AL-Bauhaus (Novo Bauhaus no Algarve), é com grande entusiasmo que o convidamos para o evento AL-BAUHAUS DREAM FACTORY a acontecer dia 9 de Junho (tarde e noite), na Associação Recreativa e Cultural de Músicos, em Faro.
O AL-BAUHAUS DREAM FACTORY, é um evento lateral do “The Festival” em Bruxelas que visa celebrar o movimento Novo Bauhaus Europeu.
Vamos imaginar, sonhar e co-projetar os futuros espaços culturais do Algarve, para que sejam belos, sustentáveis e inclusivos!
O programa é dirigido a diferentes gerações e irá abordar diferentes perspectivas do desenvolvimento cultural, social e sustentável da nossa região.
Passados cerca de quatro meses, desde que iniciámos funções, nos Corpos Sociais da AHETA, voltamos ao vosso contacto para vos apresentarmos a nova ferramenta de comunicação. Semanalmente, à sexta-feira, passaremos a enviar este boletim, com as informações úteis e mais relevantes para todos. Este documento ficará, ainda disponível no site da associação. Já temos em funcionamento o Facebook e Linkedin da associação, através dos quais poderão também consultar e comunicar connosco. Estamos a implementar alguns processos que julgamos serão muito benéficos para todos. Disso vos iremos dando nota, ao longo das semanas, logo que esses processos estejam implementados. Continuamos a manifestar a total disponibilidade para vos apoiar e antecipadamente agradecemos a forma como todos os nossos associados têm colaborado connosco. Bem hajam e bons negócios.
Hélder Martins Presidente AHETA
Aheta tem nova equipa de Advogados ao serviço dos associados
Logo que tomámos posse iniciámos um processo de seleção de uma equipa de advogados, para apoiarem os nossos associados, uma vez que a funcionária que pertencia aos quadros da associação e dava esse apoio decidiu encontrar outra solução profissional. Enquanto decorreu o processo de seleção, recorremos a uma jurista, especialista em direito laboral, que respondeu prontamente a todas as questões dos nossos associados. Dia 1 de junho assinámos contrato com a RCA – Rui Colmonero Associados, o gabinete selecionado, que está, a partir dessa data, ao vosso dispor, para ajudar nas seguintes áreas:
Assistência jurídica global a todos os assuntos diretos da AHETA; Primeira assistência jurídica a questões dos associados – resposta a questões concretas, filtragem e despiste de problemas, recomendação de caminho a seguir; Organização e elaboração de conteúdos jurídicos relevantes a disponibilizar no site da AHETA, de modo que sejam compreensíveis para todos os associados; Participação regular em seminários/reuniões temáticas e de informação em aspetos jurídicos relevantes; Apoiar a AHETA na interpretação de novas leis e participar na elaboração dos respetivos pareceres e posições; Assessorar a AHETA no relacionamento com o Governo, Instituições, Sindicatos, Confederações e outros, em matéria jurídica e, em especial, em questões de legislação do trabalho; De um modo geral, todos os assuntos que requeiram aconselhamento jurídico em qualquer área.
Todos os serviços jurídicos serão prestados por uma equipa de advogados com formação técnica específica e vasta experiência, entre outras, nas seguintes áreas: Direito aplicável ao setor turístico, nomeadamente: Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos; Regime Jurídico aplicável ao Alojamento Local e Imobiliária Turística; Regime Jurídico das Agências de Viagens e Operadores Turísticos; Regime Jurídico aplicável ao Transporte Turístico; Regime Jurídico aplicável à Animação Turística. Direito do Trabalho. Direito Fiscal. Direito Comercial, incluindo questões relacionadas com Insolvência e Recuperação de Empresas, e recuperação de dívidas. Propriedade Intelectual, Regime Jurídico dos Direitos de Autor e Conexos. Regulamento Geral Proteção de Dados, RGPD.
A equipa será sempre constituída por um mínimo de 5 (cinco) advogados e desenvolverá o seu trabalho sob a responsabilidade e coordenação direta do advogado Rui Carlos Colmonero, contando, ainda, com o apoio do pessoal administrativo e demais associados e advogados colaboradores da Colmonero & Associados. Ficam, pois, reunidas as condições para que os associados da AHETA tenham à sua disposição uma equipa de advogados, com uma larga experiência, na área do turismo que, sem qualquer custo, responderão às vossas questões. Caso os associados pretendam seguir com processos para tribunal ou aprofundar outras questões, poderão escolher este ou outro gabinete de advogados, sendo que este gabinete, por ser parceiro da AHETA, terá condições especiais para esses serviços, que como se compreende já estarão fora do âmbito da colaboração da AHETA aos seus sócios. Para já responderemos aos nossos associados, da forma habitual, ou seja, colocando as questões por email, no entanto, dentro de poucos dias vos informaremos de uma nova forma direta de comunicação, muito mais funcional. Temos organizados diversos seminários técnicos, um dos quais sobre a sustentabilidade nas empresas, já na próxima segunda-feira, que pretendem ajudar os empresários nas importantes decisões a tomar, no dia a dia. Em breve voltaremos ao vosso contacto com mais informações. Obrigado a todos(as)
Hélder Martins
NERA – Convida Sessão 15 de Junho
A crise dos preços da energia, iniciada no período de recuperação pós-pandemia, agravou-se com a Guerra na Ucrânia e não se vislumbra para breve a sua normalização.
Para muitas empresas, em particular no Algarve, o custo da energia, nomeadamente da eletricidade e do gás, bem como dos combustíveis, passou a ser crítico, pondo mesmo em causa a equilíbrio da sua atividade.
Com o objetivo de refletir e debater esta problemática e apontar linhas de ação para as empresas, o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, em colaboração com a consultora Expense Reduction Analysts, vai realizar uma Sessão que terá lugar no próximo dia 15 de junho de 2022, no Auditório do NERA, com início pelas 16h00m.
Esta Sessão visa ainda promover um melhor entendimento da atual crise energética, apontar soluções para reduzir custos no curto prazo e no futuro, apostar num setor energético assente em energias renováveis, em que o Algarve tem enormes potencialidades naturais.
Neste sentido, vimos pelo presente convidar V. Exa. a participar nesta iniciativa.
Parceiro AHETA
Com condições especiais para os nossos associados.
A Ronsegur, Rondas e Segurança, Lda. é uma empresa nacional, que se dedica ao desenvolvimento de projetos integrados de Segurança e prestação de Serviços de Vigilância Humana e Serviços de Vigilância Eletrónica, sendo titular dos alvarás n.0 123 A e 123 C emitidos em 10/11/2005 pelo Ministério da Administração Interna. A empresa iniciou a sua atividade em IO de novembro de 2005 no âmbito da Vigilância Humana e Vigilância Eletrónica. onde se inclui a monitorização de alarmes e CCTV na sua Central de controlo, a funcionar ininterruptamente todos os dias do ano e 24 horas por dia.
Actualmente a Ronsegur é uma empresa certificada pela EIC no âmbito da prestação de serviços de vigilância e segurança humana, vigilância eletrónica e gestão e exploração de central de controlo/alarmes 24H com intervenção de piquete.
2 Julho – Eva Senses Hotel Faro
AREMDA – Associação Regional de Esclerose Múltipla do Algarve
Esta divulgação é de cariz social e da responsabilidade do nosso associado
A Teia d’impulsos – associação social, cultural e desportiva (tdi) volta a realizar em 2022 o maior evento gastronómico do algarve.
Em 2022, o projeto Rota do Petisco vê reconhecido todo o trabalho desenvolvido ao longo dos anos, sendo o vencedor do prémio nacional de turismo 2021, na categoria de turismo gastronómico.
Para vosso conhecimento, seguem links com as notas de imprensa.
Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – Convida 07 de Junho
O Programa da Conferência Empresarial “A ACTUAL CONJUNTURA ECONÓMICA – Reflexos e desafios para as MPME”, que se irá realizar no dia 07 de Junho (3ª feira), pelas 15h00, no Auditório do Templo da Poesia em Oeiras.
Inscrições até ao dia 03 de Junho AQUI, ou através do contacto: 21 227 61 00.
Próximo Evento Sede AHETA:
6 JUNHO GREENING TOURISM – DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA O TURISMO E HOTELARIA.
Evento Greening Tourism – Desafios de Sustentabilidade para o Turismo e Hotelaria
Dando seguimento a uma política de parcerias, implementada pela nova direção da AHETA, terá lugar no próximo dia 6 de junho, a cerimónia de assinatura de um acordo de parceria com o ISQ, o maior Centro de Interface Tecnológico nacional, que disponibiliza ao mercado serviços de Engenharia, Consultoria, Inspeção, Ensaios, I&D e Inovação em diferentes sectores de actividade, que vão da aeronáutica, à energia, life sciences até ao ambiente e sustentabilidade.
Este acordo, tem vários objetivos, destacando-se a área da capacitação e competências.
Será preparado um plano de formação disponível a todos os colaboradores das empresas algarvias, com vista à melhoria das suas competências. Aos associados da AHETA serão proporcionadas condições especiais de acessibilidade.
“O que a direção da AHETA pretende é dar acesso alargado a esta formação, podendo toda a gente participar”, refere Hélder Martins, presidente da Associação.
Pedro Matias, presidente do ISQ destaca “como sabemos, a economia da região do Algarve está muito suportada no Turismo e por isso tem cada vez mais de subir na cadeia de valor para ser competitiva e prestar um serviço de alta qualidade a todos os níveis. É por isso da maior importância a aposta na qualificação e capacitação de todos os colaboradores do sector do turismo de forma a corresponder a essa necessidade absoluta. É por isso de saudar esta visão estratégica da nova direção da AHETA, na pessoa do Hélder Martins e de toda a nova direção, que percebeu desde o início que o caminho não pode ser outro”.
O ISQ tem, há longos anos, competências específicas na área da capacitação e formação através do trabalho feito pela ISQ ACADEMY, pelo que este protocolo formaliza e operacionaliza esta visão estratégica da AHETA e permite ao sector dispor de um produto de valor acrescentado para o seu negócio.
Em simultâneo com a assinatura do protocolo, foi preparada uma conferência, subordinada ao tema greening tourism que abordará o tema da sustentabilidade no turismo, um dos fatores mais importantes no momento e que pretende a sensibilização e adaptação de todos os players do setor para as questões estratégicas, nesta área.
O programa da conferência é o seguinte:
A participação nesta conferência está sujeita a inscrição prévia, para o email aheta@aheta.pt.
Associa-se a este programa a empresa Quinta do Barranco Longo, que proporcionará no final do mesmo e durante um momento de convívio e networking a prova, comentada, de alguns vinhos de elevada qualidade por si produzidos no Algarve.
