No ano passado chegaram à Autoridade Tributária (relativas a 2017) 475 119 declarações de IRC, mas quase um terço (30,1%) não teve qualquer imposto sobre os lucros. O cenário seria ainda pior caso não existisse o pagamento especial por conta (PEC). Sem esta espécie de colecta mínima, entregue antes de apurados os resultados, o universo de empresas sem qualquer tipo de tributação ascenderia a 63%.
O endividamento do sector não financeiro aumentou em valor, para 724,4 mil milhões de euros. sendo que o peso no PIB também se agravou, revelam os dados do Banco de Portugal. O endividamento do sector não financeiro (Estado, empresas públicas e privadas e famílias) aumentou em Março para 724,4 mil milhões de euros. O peso do endividamento da economia no PIB também subiu, situando-se no primeiro trimestre em 356,8%. Segundo as estatísticas divulgadas pelo Banco de Portugal, a dívida do sector não financeiro aumentou 1,4 mil milhões de euros face a Fevereiro. O rácio do endividamento no PIB agravou-se 1,1 pontos percentuais face ao final de 2018.
Mais de metade do valor que os portugueses pagam pela electricidade corresponde a impostos. Portugal surge no lugar cimeiro da lista dos países onde a electricidade é mais cara. Segundo o Eurostat, surge na sexta posição, atrás de países mais ricos como Suécia, Itália, Dinamarca, Espanha e Holanda. Quando os preços são ajustados ao poder de compra em cada país, Portugal surge mesmo como o país onde a electricidade é mais cara. Medida em PPS (purchasing power standards), a electricidade em Portugal custa 28,2 unidades, o nível mais elevado entre todos os países da União Europeia e que compara com a média de 21,1. Segundo o Eurostat, 55% do valor que os portugueses pagam pela electricidade corresponde a impostos.
Variação nominal média salarial para o total das convenções colectivas foi de 3,3% em 2018, depois de 2,6% em 2017 e de 1,5% em 2016. O valor mais elevado da remuneração média é de 1.254 euros, nas actividades financeiras e de seguros, e o mais baixo, de 623,36 euros, na construção. Em 2018, registaram-se 220 convenções, contra 208 em 2017. As primeiras convenções representam 18,63% do total, as revisões globais 20,45% e as revisões parciais 60,9%. Já o número de trabalhadores potencialmente abrangidos no ano passado foi de 900.382, contra 820.883 em 2017.
A companhia aérea irlandesa “low cost” Ryanair obteve lucros de 1.020 milhões de euros no último exercício fiscal (até 31 de Março), menos 29% do que no ano anterior. As receitas adicionais, que incluem as vendas a bordo, taxas pagas por bagagem ou taxas pagas para embarque prioritário, aumentaram para 2.400 milhões de euros, mais 19% do que no exercício precedente. Esta subida contribuiu para o aumento de 6% da facturação total, para 7.560 milhões de euros, enquanto o preço médio dos voos se situou em 37 euros, menos 6% do que no exercício precedente. O tráfego anual de passageiros ascendeu a um total de 139,1 milhões, mais 7%.
Dois anos depois de ter ouvido um “raspanete” da sua homóloga sueca por causa do regime de residentes não habituais, o governo assinou um acordo que altera as regras de tributação dos reformados suecos em Portugal. É o segundo país a requerer esta alteração, depois da Finlândia. Os reformados suecos que estão em Portugal ao abrigo do regime de residentes não habituais (RRNH) vão perder a dupla isenção de IRS a que tinham direito e que transformou Portugal num autêntico “eldorado fiscal” para os nórdicos.
O investimento captado através dos vistos gold caiu 17,8% em abril, face a igual mês de 2018, para 52,2 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Do total do investimento angariado em Abril, a maior parte (49.088.163,23 euros) corresponde à atribuição de vistos gold mediante o critério da aquisição de bens imóveis, enquanto os restantes 3.200.000 euros correspondem ao requisito da transferência de capitais. No mês passado foram atribuídos 92 ARI, dos quais 89 resultante da compra de bens imóveis e três por transferência de capital.
O investimento realizado pelas autarquias ficou muito aquém do que tinha sido orçamentado para 2018, em parte devido aos fundos europeus. Mas essa diferença acabou por compensar uma subida nos salários acima do previsto, conclui o CFP. Os municípios só investiram metade do que tinham previsto nos seus orçamentos em 2018, acabando por manter a despesa de capital praticamente nos mesmos níveis do ano anterior.
O valor global de benefícios fiscais concedidos pelo Estado em 2018 totalizou 13.117 milhões de euros o que equivale a 6,6% do PIB e representa uma subida de 2.393 milhões de euros face a 2015. A despesa fiscal com o IRS ascendeu a 1.225 milhões de euros em 2018, um aumento de 72,1% face a 2015, sendo parte desta subida devida ao aumento de beneficiário do regime do Residente Não Habitual. O documento mostra que o IVA é o imposto em que valor dos benefícios fiscais concedidos aos contribuintes é mais elevado, mas também mostra que foi no IRS que se observou o maior crescimento relativamente aos anos anteriores.
22/5/2019
O turismo costeiro – que contribuiu com 74% para o total de empregos nas actividades ligadas ao mar e por 66% dos lucros em 2017 –, e os recursos vivos são os principais motores das actividades económicas nacionais ligadas aos mares e oceanos, segundo um estudo da Comissão Europeia. A economia do mar emprega cerca de 180.900 pessoas em Portugal e gera quase 4,1 mil milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB). Bruxelas escolheu Portugal para receber a edição de 2019 do Dia Marítimo.
