8 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
O diploma do Governo, aprovado em Conselho de Ministro em 14 de Fevereiro, estabelece como zonas de pressão urbanística “zonas onde a procura é muito maior do que a oferta ou em zonas onde a capacidade financeira das pessoas está muito abaixo dos valores de mercado. No caso de prédios devolutos em zonas de pressão urbanística, as autarquias podem agravar, a partir do segundo ano em que o imóvel está devoluto, até seis vezes mais o IMI corrente e, depois disso, aplicar a cada ano um agravamento de mais 10%.
8 Mai 2019 | Destaques
Bruxelas transferiu para Portugal 7.957 milhões de euros desde o início do actual quadro comunitário e até Março, mas Portugal caiu do segundo para o quarto lugar entre os países que mais receberam. Comissão Europeia (CE) já transferiu assim 30,6% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020). Actualmente, a Polónia lidera o pódio (21.154 milhões de euros), seguida por França (8.528 milhões de euros) e Itália (8.293 milhões de euros). No total, a Comissão Europeia já transferiu 112.858 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 7% desse montante foi para Portugal.
7 Mai 2019 | Destaques
Um sexto dos trabalhadores da União Europeia trabalha 48 horas semanais ou mais e um terço está sujeito a um trabalho intensivo, refere um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a qualidade do emprego. Em Portugal trabalha-se em média 45 horas por semana, apesar da legislação laboral prever o limite das 40 horas semanais. Segundo o estudo, mais de metade das pessoas da República da Coreia, Turquia e Chile trabalham mais de 48 horas por semana. O relatório considera ainda fundamental o diálogo social, entre os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, para melhorar a qualidade do emprego, assim como o papel das autoridades públicas, enquanto regulamentadoras.
7 Mai 2019 | Destaques
Desde que o Reino Unido votou pela saída da União Europeia, Portugal perdeu oportunidades de exportação na ordem dos dois mil milhões de euros. Sabe-se que no conjunto das economias de Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Alemanha, o Brexit já custou 138 mil milhões de euros. Ainda assim, Portugal é dos países europeus que foi menos impactado. No caso da Alemanha, por exemplo, esse valor foi de 50 mil milhões de euros. Em Espanha foi de 7,8 mil milhões de euros. Brexit pode causar um impacto enorme no turismo, que vale perto de 15% do PIB português. 22% dos passageiros que entram nos aeroportos portugueses são britânicos, mas este valor pode ser afectado caso se comecem a requerer vistos de turismo a estes cidadãos.
6 Mai 2019 | Destaques
O BEM contará com dez Espaços Empresa – situados em Aveiro, Braga, Leiria, Lisboa e Grande Lisboa, Porto e Grande Porto, Faro e Viseu. A ideia é simples: “ajudar a resolver problemas há muito identificados no nosso tecido empresarial, como os constrangimentos à capitalização e ao acesso a fontes de financiamento alternativas por parte das empresas”. De acordo com a instituição financeira, o objectivo é “suprir falhas do mercado” e responder às necessidades de crescimento e sofisticação do tecido empresarial português, num universo potencial de mais de cinco mil empresas.
6 Mai 2019 | Destaques
A inflação da Zona Euro fixou-se em 1,7% em Abril deste ano, acelerando face aos 1,4% registados em Março e atingindo um máximo de cinco meses. Em termos homólogos, os preços na energia continuam a registar a maior subida (5,4%, ligeiramente acima dos 5,3% em Março), seguido dos serviços (1,9%, acelerando face aos 1,1% de Março) e dos alimentos, álcool e tabaco (1,5%). Esta valorização dos preços aliada à recuperação do ritmo de crescimento – o PIB da Zona Euro no primeiro trimestre acelerou – poderá dar descanso ao BCE no que toca aos estímulos monetários, que voltaram a estar em cima da mesa no final do ano passado.
5 Mai 2019 | Destaques
Mais de mil pessoas juntaram-se para reclamar o fim
da cobrança de comissões pelas transferências do serviço MBWay, que aumentaram
para 1,20 euros. Em 30 de Abril, a DECO anunciou estar a preparar uma
reclamação, em nome dos consumidores, para entregar ao Banco de Portugal a
exigir uma “limitação dos custos associados a todas as formas de pagamento
e transferências” pelos consumidores. “Cabe ao Banco de Portugal
limitar os encargos aplicados às transferências feitas através do MBWay, já que
é esta instituição que valida os preçários dos bancos”.
5 Mai 2019 | Destaques
A dívida pública, na óptica de Maastricht, que
conta para Bruxelas, aumentou 1,1 mil milhões de euros entre Fevereiro e Março,
situando-se nos 250,4 mil milhões de euros. De acordo com o banco central, os activos
em depósitos das administrações públicas aumentaram 1,2 milhões de euros, pelo
que a dívida pública líquida de depósitos registou uma redução de 0,1 mil
milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando os 227,7 mil milhões
de euros, acrescenta. Em Fevereiro, a dívida pública tinha aumentado para 249,3
mil milhões de euros face aos 248 mil milhões registados em Janeiro.
4 Mai 2019 | Destaques
As deslocações dos portugueses por motivos de
férias ou negócios estiveram no ano passado em alta, com as viagens ao
estrangeiro a subir 13,1%. As viagens dos portugueses motivadas por férias e lazer
aceleraram no ano passado 4,2%, e com um crescimento particularmente
expressivo, de 6,3%, no último trimestre, segundo destaca o Instituto Nacional
de Estatísticas (INE), com base em resultados ainda provisórios relativos à
Procura Turística dos Residentes no quarto trimestre de 2018. Ao todo, os
portugueses fizeram no ano passado 22,1 milhões de viagens, com as deslocações
ao estrangeiro a ter um impulso maior, de 13,3%, relativamente às que foram
realizadas em território nacional, que aumentaram 4,2%.
4 Mai 2019 | Destaques
As viagens por motivos profissionais ou de negócios
aumentaram o seu peso relativo em 22%, totalizando 1,8 milhões de deslocações,
evidenciando a maior apetência de internacionalização por parte das empresas
nacionais. Este crescimento foi sobretudo visível no quarto trimestre, em que
os portugueses realizaram 549,2 mil viagens de negócio, representando 10,9% do
total neste período. O alojamento particular gratuito manteve-se a principal
opção dos portugueses que viajaram em 2018 (com um peso de 63,3% no total de
dormidas), à semelhança de anos anteriores, mas com uma redução de 3,6 pontos
percentuais. Já os hotéis e similares reforçaram o seu peso em 3,2 pontos
percentuais, passando a concentrar 22,1% das dormidas.
