14 Out 2021 | Sem categoria
No próximo ano, o governo estima, assim, arrecadar 46.577 milhões de euros em impostos, mais 1.700 milhões de euros (um acréscimo de 3,8%) face à estimativa de receita fiscal para este ano que o Executivo reviu em alta para 44.877 milhões de euros face aos 43.850 milhões inicialmente previstos para este ano. IVA, IRS e IRC são os impostos que mais contribuem para o aumento da receita com acréscimos de 1.078 milhões, 322 milhões e 76 milhões de euros, respetivamente. Para 2021 é esperada uma recuperação da receita fiscal, que ainda assim se prevê inferior àquela registada em 2019 em 2.172 milhões de euros.
13 Out 2021 | Sem categoria
O maior empréstimo do Estado em Junho de 2021 estava nas contas da Parvalorem, no montante de 4,091 mil milhões de euros, seguido do Metro do Porto, a ascender a 3,1 mil milhões de euros. Os números impressionam, os empréstimos globais às empresas públicas pelo Estado ascendiam a 16,150 mil milhões de euros em Junho de 2021. A Infraestruturas de Portugal e Metro de Lisboa têm de empréstimos do Estado mais de 2 mil milhões de euros, a primeira 2,2 mil milhões e a segunda 2,061 mil milhões. A CP também tem uma fatia significativa deste valor, no montante de 1,63 mil milhões de euros. Depois vem a TAP com 1,2 mil milhões de euros e a Parups com 1,1 mil milhões.
13 Out 2021 | Sem categoria
As cidades de Porto e Lisboa perderam uma média de dois mil a 5200 reservas diárias desde a pandemia, respetivamente, revela um novo relatório da Nova SBE sobre o impacto da covid-19 nas estadias em alojamento local. Os dados mostram igualmente que nos meses de verão de 2020, a época alta turística em Portugal, o número de reservas não conseguiu atingir o nível do ano anterior. Em 2019, Lisboa atingiu as 13.611 reservas diárias e o Porto alcançou as 5.839. A Nova SBE recolheu dados sobre o número de reservas, preços médios e receita para mais de 50 mil propriedades.
12 Out 2021 | Sem categoria
A partir dos pressupostos do Programa de Estabilidade para 2021-25 apresentado pelo Governo, existem três cenários: o mais otimista, com o peso da dívida a descer para 100% do PIB em 2028, exige um saldo orçamental primário anual de 1% face a uma média de 0,05% avançada pelas projeções do Governo. Nos piores cenários, o rácio da dívida não cai para o nível pré-pandemia nem sequer em 2030. Depois de um pico histórico da dívida pública portuguesa acima de 135% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, no ano de começo da covid-19, o regresso ao nível pré-pandemia só é conseguido em 2025 e a queda para o limiar dos 100% não se consegue antes de 2030 – isto admitindo que os pressupostos do Programa de Estabilidade 2021-25 apresentado pelo Governo se mantém nos anos seguintes.
12 Out 2021 | Sem categoria
As insolvências registaram uma quebra de 12,1% no mês de Setembro face a igual período de 2020, decrescendo de 612 para 538. Os dados da Iberinform mostram, no entanto, que até ao final dos primeiros nove meses deste ano, o acumulado ascendia a 3717 ações de insolvência, mais 150 que em 2020, o que traduz um aumento de 4,2%. Os encerramentos com plano de insolvência evoluíram de 35 em 2020 para 40 em 2021 (+14,3%). Nos nove primeiros meses de 2021 foi declarada a insolvência (encerramento de processos) de 2.181 empresas, mais 164 que no mesmo período do ano passado.
11 Out 2021 | Sem categoria
A decisão vai relocalizar ‘125 mil milhões de dólares [108 mil milhões de euros] de lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais por todo o mundo’. A OCDE anunciou que 136 países acordaram a implementação de uma taxa mínima de 15% de IRC para empresas multinacionais a partir de 2023, culminando ‘anos de negociações’. O pilar dois do acordo estabelece a taxa mínima de IRC de 15%, que será aplicada a empresas ‘com receitas superiores a 750 milhões de euros’, e deverá gerar também 130 mil milhões de euros em receita fiscal.
11 Out 2021 | Sem categoria
As constituições de empresas baixaram de 3720 em Setembro de 2020 para 3286 no mês homólogo deste ano, menos 434 novas empresas no comparativo (-11,7%). No acumulado é alcançado um total de 30604 novas empresas, mais 2427 que em 2020 (+8,6%), mas significativamente menos que em 2019 (menos 7475 empresas, o que traduz um decréscimo de 19,6%). Lisboa regista o número mais significativo com 9523 novas empresas (+9%), enquanto o distrito do Porto soma 5466 constituições (+8%).
30 Set 2021 | Geral
A receita fiscal do Estado aumentou em 215,8 milhões de euros até Agosto, face a igual período do ano passado, para 27.223,8 milhões de euros (ME), segundo a síntese da execução orçamental. No que diz respeito à receita fiscal líquida do subsetor Estado acumulada até Agosto de 2021, registou-se um crescimento de 215,8 milhões de euros (+0,8%), face ao primeiro período homólogo’, refere a Direção-Geral do Orçamento (DGO). A subida homóloga da receita fiscal observada até agosto assenta sobretudo na evolução dos impostos diretos, designadamente do IRS e do IRC. Já ao nível dos impostos indiretos, ‘registou-se uma evolução negativa de 161,5 milhões de euros (-1%), principalmente influenciada pelo desempenho do IVA, cuja execução acumulada retrai 187,3 milhões de euros face aos primeiros oito meses de 2020 (-1,8%)’, destaca a DGO.
30 Set 2021 | Geral
A pandemia de covid-19 custou ao Estado 5.139,5 milhões de euros até Agosto, devido ao aumento da despesa de 4.657,9 milhões de euros e redução de receita de 481,6 milhões. De acordo com a DGO, na redução da receita destaca-se ‘o impacto estimado associado à prorrogação do pagamento da autoliquidação do IRC (119,8 milhões de euros) e isenção de pagamento da TSU (estimado em 206 milhões de euros)’. Já na despesa ‘os apoios às empresas e ao emprego atingiram 2.438,2 milhões de euros, destacando-se o programa Apoiar (1.008,1 milhões de euros), o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade (489,5 milhões de euros) e o ‘layoff’ simplificado (366,0 milhões de euros)’.
29 Set 2021 | Geral
A Segurança Social registou um excedente de 49,5 milhões de euros em Agosto, que compara com um défice de 85,9 milhões de euros no mesmo período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental. A receita efetiva da Segurança Social aumentou 7,2% até Agosto face ao período homólogo para 1396,7 milhões de euros. Este aumento deve-se essencialmente ao aumento de 1077,5 milhões de euros em contribuições e quotizações (o que representa um aumento de 9,2%), e ao acréscimo de 109,2 milhões de euros em financiamento do Orçamento do Estado. Por seu lado, a despesa subiu em agosto 6,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, para 20.780,7 milhões de euros.
