23 Ago 2021 | Sem categoria
O programa de concessão de ARI, lançado em Outubro de 2012, registou até Julho último – em termos acumulados – um investimento total de 5.898.831.577,11 euros. Deste montante, a maior parte corresponde à compra de bens imóveis, que ao fim de mais de oito anos de programa soma 5.337.491.502,47 euros, sendo que a compra para reabilitação urbana totaliza 319.135.316,77 euros. O investimento resultante da transferência de capitais é de 561.340.074,64 euros. Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 9.875 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019, 1.182 em 2020 e 486 em 2021. Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.953), seguida do Brasil (1.028), Turquia (470), África do Sul (409) e Rússia (388). Desde o início do programa foram atribuídas 16.762 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 712 este ano.
23 Ago 2021 | Sem categoria
Em Julho, o investimento resultante do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) atingiu 22.197.726,03 euros, menos 60% em termos homólogos (56 milhões de euros) e um recuo de 39% face a Junho (36,4 milhões de euros). Segundo o SEF, no mês passado foram concedidos 41 ARI, dos quais 35 por via da aquisição de compra de bens imóveis (11 para reabilitação urbana) e seis por transferência de capitais. Por países, foram concedidos 10 vistos ‘dourados’ à China, cinco aos Estados Unidos, cinco à Rússia, quatro ao Brasil e três à Turquia. Nos primeiros sete meses do ano foram atribuídos 486 vistos ‘gold’, dos quais 55 em Janeiro, 100 em Fevereiro, 73 em Março, 98 em Abril, 52 em Maio, 67 em Junho e 41 em Julho, tendo o investimento captado por via deste instrumento ascendido a 259,8 milhões de euros, um recuo de mais de 40% face aos 439 milhões de euros registados nos primeiros sete meses do ano passado.
22 Ago 2021 | Sem categoria
Ainda que parte da queda no desemprego no segundo trimestre seja por uma adaptação das empresas, o “grande choque” será o fim das moratórias. Apesar do ânimo que traz a diminuição da taxa de desemprego no segundo trimestre do ano, a queda de 0,4 pontos percentuais (p.p.) deve-se sobretudo aos apoios ainda em vigor na economia portuguesa, nomeadamente as moratórias que permitem segurar algumas empresas que, levantadas estas medidas, experienciarão dificuldades. O ponto positivo que constitui a taxa de 6,7% de desemprego divulgada esta semana, será objecto de uma desaceleração do crescimento do emprego quando terminarem estes apoios.
22 Ago 2021 | Sem categoria
Limite vai ser de dez milhões por devedor. Só os créditos até 40 milhões de euros vão ser elegíveis para a garantia pública de 25%. As garantias públicas que vão avançar, depois de acabarem as moratórias, no âmbito da reestruturação do crédito de empresas dos sectores mais afetados pela pandemia de covid-19, vão ter um limite máximo de dez milhões de euros por devedor. As empresas abrangidas são da área do turismo, algumas do retalho, bem como algumas áreas dos transportes e da indústria transformadora.
21 Ago 2021 | Sem categoria
A remuneração bruta mensal média por trabalhador em Portugal atingiu 1.395 euros no segundo trimestre deste ano, subindo 5,1% em relação ao mesmo período de 2020, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística. Muito por causa da ‘diminuição significativa’ do recurso ao lay-off simplificado pelas empresas. Em termos reais – ou seja, descontando o impacto da inflação -, tendo como referência a variação do Índice de Preços do Consumidor, o aumento é um pouco mais baixo, mas, ainda assim, atinge 4,3%, indica o INE.
21 Ago 2021 | Sem categoria
Uma interpretação original de um advogado está a fazer caminho no tribunal arbitral e a isenção de IMT que se julgava extinta desde 2016 continua, afinal, bem viva. A ‘geringonça’ julgou ter acabado com a isenção de IMT (imposto municipal sobre transmissões) dos fundos de investimento imobiliário, mas ao esquecer-se de revogar uma lei de 1987, acabou por manter vivo o benefício fiscal. Ao todo, o tribunal arbitral já decidiu a favor dos contribuintes em seis situações, e já acumula novos pedidos de devolução do imposto que ultrapassam os €20 milhões, e o valor será sempre a somar.
20 Ago 2021 | Sem categoria
E mais de 70 mil pessoas, que estavam na fronteira do mercado de trabalho e que ainda tentaram encontrar trabalho ou mostraram alguma vontade, desligaram-se completamente. O mercado de trabalho português registou várias melhorias importantes no segundo trimestre deste ano, como uma criação forte de empregos e uma ligeira descida na taxa de desemprego, mesmo comparando com 2019, quando a economia ainda não tinha ido ao fundo com a pandemia. O desemprego de longa duração (pessoas que estão ativamente à procura de emprego há 12 meses ou mais, mas não encontram) aumentou mais de 85% no segundo trimestre deste ano face a igual período de 2020. Quase duplicou e com isso já equivale, novamente, a perto de metade do desemprego total. O INE indica que estavam nesta situação (sem trabalho há mais de um ano) cerca de 154 mil pessoas.
20 Ago 2021 | Sem categoria
O segundo trimestre garantiu a recuperação do nível de emprego, indica o INE, a dar conta de mais de 4,8 milhões de postos de trabalho ocupados, num incremento de 0,8% (mais 36,3 mil empregados) face ao mesmo período de 2019. Comparando com o segundo trimestre de 2020, período em que a pandemia embateu com força em Portugal e provocou a maior destruição de emprego, o emprego sobe 4,5%, com mais 208,9 mil pessoas empregadas. Porém, os dados totais do desemprego não indiciam ainda uma recuperação completa. O INE estima 345,7 mil desempregados no segundo trimestre deste ano, ainda 5,2% acima do número do mesmo trimestre de 2019, havendo mais 17,2 mil ativos sem trabalho do que então.
19 Ago 2021 | Sem categoria
As exportações de bens registaram um crescimento de 21,4% no mês de Junho, valor que fica acima do registado no período antes da pandemia, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Já as importações cresceram 29,4% no sexto mês do ano, ficando assim quase ao mesmo nível de 2019. Segundo o gabinete de estatística, para o crescimento das exportações contribuíram “os aumentos de fornecimentos industriais (+46,6%; +28,6% face a 2019) sobretudo produtos transformados provenientes principalmente de Espanha e da Alemanha e de Combustíveis e lubrificantes (+124,3%; -23,2% em relação a 2019) originários principalmente do Brasil”.
19 Ago 2021 | Sem categoria
Além do troço Tunes-Lagos, o projeto de eletrificação da Linha do Algarve contempla também o troço Faro-Vila Real de Santo António (56 quilómetros), cujo contrato foi assinado em Julho. A obra para a eletrificação do troço ferroviário Tunes-Lagos (45 quilómetros), na Linha do Algarve, deverá estar concluída em 2024, num investimento de 30 milhões de euros, anunciou as Infraestruturas de Portugal (IP). Além do troço Tunes — Lagos, o projeto de eletrificação da Linha do Algarve contempla também o troço Faro — Vila Real de Santo António (56 quilómetros), cujo contrato foi assinado em julho. O concurso para esta empreitada tem um valor base estimado em 23 milhões de euros e deverá estar concluído no final de 2023.
