3 Ago 2021 | Sem categoria
Bloomberg faz top mensal de países que melhor resposta deram à covid-19. Estamos atrás de países como a Arábia Saudita, a Turquia ou a Grécia. Um ‘ranking’ mensal sobre os países mais resilientes na resposta à pandemia da doença covid-19, com base em diversos fatores, coloca Portugal na 31.ª posição entre 53 países analisados. A Noruega obtém uma pontuação no índice de resiliência de 77,2 em 100, sendo seguida pela Suíça e pela Nova Zelândia. Atrás de Portugal, constam países como a Polónia, Rússia, Brasil, Índia ou Argentina. À frente de Portugal estão países como a China continental, Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Austrália, Japão, Israel e vários Estados-membros da União Europeia (Espanha, Grécia, Itália, Alemanha, Bélgica, Áustria, Irlanda ou Países Baixos).
3 Ago 2021 | Sem categoria
Durante o mês de Junho, a população empregada aumentou 0,3% em relação ao mês anterior, revelou o INE. Comparando com Junho de 2020 o aumento de pessoas que estão a trabalhar foi de 4,5%. Contas feitas, a população empregada aumentou 0,3% em relação ao mês anterior – mais 69 mil pessoas -, 1,9% relativamente a três meses antes e 4,5% por comparação com o mesmo mês de 2020. Já a população desempregada diminuiu 1,5% em relação a maio, mas aumentou 6,5% face a Março. No final de Junho, a população activa era, assim, de 5.149,7 milhares de pessoas, com 4.793,6 empregados. 356,1 mil pessoas estavam desempregadas.
2 Ago 2021 | Sem categoria
No período em análise, a despesa com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias fixou-se em 3.805 milhões de euros, acima do valor global executado em 2020 (3.546 milhões de euros). Os apoios a cargo da Segurança Social ultrapassaram o valor orçamentado para o corrente ano (776 milhões de euros), situando-se em 1.323 milhões de euros, ou seja, 82% do total executado no ano anterior. Entre estes, destacam-se os apoios ao emprego (795 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (313 milhões de euros), bem como os subsídios por doença e isolamento profilático (127 milhões de euros).
2 Ago 2021 | Sem categoria
O défice do primeiro semestre das Administrações Públicas ascendeu a 7060 milhões de euros em contabilidade pública, o que representa um agravamento de 150 milhões de euros face ao período homólogo. Nos primeiros seis meses do ano, a despesa primária cresceu 5,7%, impulsionada pelas medidas extraordinárias de apoio à economia. Sem as medidas covid-19, destacam-se subidas na despesa da Segurança Social com prestações sociais, excluindo pensões. A despesa do Serviço Nacional de Saúde aumentou 8,8%, com as despesas com o pessoal a crescerem 9,6%, devido ao reforço do número de profissionais de saúde em junho.
1 Ago 2021 | Sem categoria
O número de edifícios destinados à habitação representa um aumento de 1,2% e o de alojamentos de 1,4% face a 2011. Açores e Algarve são as regiões que registam os maiores acréscimos no número de edifícios e de alojamentos destinados à habitação. O número de edifícios destinados à habitação aumentou para 3.587.669 e o de alojamentos para 5.961.262, contudo o crescimento do parque habitacional na última década “é bastante inferior” face à década anterior, segundo os resultados preliminares dos censos 2021. Em termos regionais, a região autónoma dos Açores e o Algarve são as regiões que registam os maiores acréscimos no número de edifícios e de alojamentos destinados à habitação, com aumentos de 2,8% e 2,5% ao nível dos edifícios e de 2,8% nos alojamentos, em ambas as regiões.
1 Ago 2021 | Sem categoria
Entre Janeiro e Junho deste ano, deram entrada 7.877,3 milhões de euros nos cofres do Estado de receita de IVA. Corrigindo este valor do efeito da prorrogação do prazo de pagamento deste imposto, decidida no âmbito das medidas para amparar o impacto da crise da covid-19, o Estado poderá contar com 8.231,4 milhões de euros. Depois do período de confinamento estrito vivido no início deste ano, a atividade económica já começou a recuperar. Esse movimento é visível nas receitas fiscais, em particular no IVA, que fechou o primeiro semestre deste ano acima do valor dos mesmos seis meses de 2020. Ainda assim, e mesmo corrigindo o impacto da prorrogação dos impostos, os cofres públicos continuam com cerca de 500 milhões de euros a menos face ao mesmo período de 2019.
31 Jul 2021 | Geral
Os novos limites, que para as pessoas singulares vão de 150 euros, para infrações leves, até 2.000, para muito graves, e para as pessoas coletivas de 250 euros até 90 mil euros, resultam do novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), publicado em 29 de Janeiro. O RJCE altera dezenas de diplomas, numa tentativa, tal como explica o Governo no preâmbulo do diploma, de uniformizar e simplificar regimes contraordenacionais relativos a acesso e exercício de atividades económicas, ao longo das cadeias de produção e de distribuição. Quando há pagamento voluntário da coima, o novo regime determina uma redução em 20% do montante mínimo da coima a cobrar, independentemente da classificação das infrações, entre leve e muito grave, e diminui o pagamento de custas para metade quando o arguido realizar o pagamento durante o prazo concedido para apresentação de defesa.
31 Jul 2021 | Geral
O fundo materializa uma reforma sinalizada no Plano de Recuperação e Resiliência português que se prendia com a necessidade de recapitalização do tecido empresarial nacional, cujas dificuldades nesta matéria foram agravadas pela pandemia. A dotação inicial desta medida é de 320 milhões de euros, mas, conforme se pode ler no decreto-lei, pode ver este valor crescer até aos 1,3 mil milhões de euros. O fundo será gerido pelo Banco de Fomento e visa “operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em setores estratégicos e com orientação para mercados externos, com intervenção pública de caráter temporário e mecanismos preferenciais de coinvestimento, com governança clara e transparente e que opere através de investimento ou financiamento de operações de capital, quase capital e dívida, preferencialmente com cofinanciamento público ou privado ou, no início, com fonte de financiamento totalmente pública”.
30 Jul 2021 | Geral
O INE Apresentou os primeiros resultados da contagem da população portuguesa. Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital. Na última década, Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa são as únicas regiões que registam um crescimento da população, sendo o Alentejo aquela que regista o decréscimo mais expressivo, divulga o INE. Em contrapartida, cresceu o número de edifícios e de alojamentos destinados à habitação, embora num ritmo bastante inferior ao verificado em décadas anteriores.
30 Jul 2021 | Geral
O fundo tem uma duração prevista de 10 anos, podendo ser renovável por períodos de cinco anos até um máximo de outros 10. Como tal, no máximo, este instrumento será extinto daqui a 20 anos. O Fundo de Capitalização pode investir em instrumentos financeiros distintos, designadamente de dívida, capital e quase capital, para apoiar empresas, procurando um equilíbrio entre o risco, o rendimento e a utilização de recursos públicos para apoiar projetos viáveis. Desta forma, as operações constituir-se-ão em instrumentos para a participação do Estado nos lucros futuros das empresas, bem como numa estratégia de saída devido à natureza temporária do Fundo.
