28 Set 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
receita fiscal do subsector Estado aumentou 1,2 mil milhões de euros em
impostos até Agosto, face ao período homólogo, impulsionada sobretudo pelo IVA,
indica a Síntese de Execução Orçamental. Nos primeiros oito meses do ano a
receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.241,3
milhões de euros (+4,4%) face ao período homólogo, maioritariamente explicado
pela evolução da receita de IVA”, refere a Direção Geral do Orçamento (DGO). Em
termos acumulados, a receita fiscal totalizou 29.239 milhões de euros até Agosto.
27 Set 2019 | Destaques, Fiscalidade
Receita
sobe com dinamismo da economia. Despesa engorda com salários e pensões. A
receita fiscal continua a destacar-se com um crescimento de 4,4% até Agosto com
o IVA a crescer 8,1% e o ISP 9,5%. Tal acontece “apesar da redução das
taxas de vários impostos”, escrevem as Finanças, argumentando que “a
dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”.
A mesma justificação é dada para a subida de 8,6% até Agosto das contribuições
para a segurança social, que resulta do elevado nível de emprego em Portugal.
25 Set 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
carga fiscal de 2018 foi revista em baixa em cinco décimas, para 34,9% do PIB
devido à nova metodologia do Instituto Nacional de Estatística (INE),
mantendo-se, porém, no valor mais alto de sempre. Apesar da revisão em baixa, o
valor estimado agora para 2018, continua a ser o mais elevado desde pelo menos
1995, ano do início da série disponibilizada pelo instituto. O total de receitas
de impostos e contribuições sociais ascendeu assim a 71.139,3 milhões de euros
no ano passado, contra 66.859,1 milhões em 2017 (ao que corresponde uma carga
fiscal de 34,1% do PIB).
21 Set 2019 | Destaques, Fiscalidade
Pagamento
de um imposto por débito directo implica a preparação do sistema por parte da
AT. O diploma que alarga em cinco dias o prazo para pagamento do IVA e abre
caminho à opção pelo débito directo já foi publicado, mas não há ainda uma data
para que esta nova funcionalidade fique disponível. De acordo com as novas
regras, que entram em vigor em 01 de Outubro, os contribuintes abrangidos pelo
regime mensal do IVA passam a poder entregar o imposto até ao dia 15 do segundo
mês seguinte ao que respeitam as operações. Já os contribuintes que se
encontram enquadrados no regime trimestral passam a poder entregar o imposto
até ao dia 20 do segundo mês seguinte ao trimestre do ano a que respeitam as operações.
12 Set 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
análise é para que os deputados decidiam se os incentivos que terminam no final
do ano se mantêm ou acabam mesmo. Há 11 benefícios fiscais de IRS, IRC, IVA e
imposto de selo que caducam no final deste ano de 2019. Para que continuem a
vigorar, o Parlamento tem de tomar uma decisão nos próximos meses. Nesse sentido,
o ministério das Finanças já pediu ao fisco para começar a fazer a avaliação
técnica individual de cada incentivo.
29 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
O Estado arrecadou mais 1.486,6 milhões de euros em
impostos até Julho face ao mesmo período de 2018, num total de 25.025,4 milhões
de euros, indica a síntese de execução orçamental. Nos primeiros sete meses do
ano a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.486,6
milhões de euros (+6,3%) face ao período homólogo, refere a Direcção-Geral do
Orçamento (DGO), adiantando que este resultado é maioritariamente explicado
“pela evolução da receita de IVA”, contando ainda “com forte
influência do desempenho da receita de IRC.
