28 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
Resultado é conseguido, fundamentalmente, pelo aumento
da receita fiscal (6,5%). A diferença entre as receitas e despesas do Estado
português cifrou-se em Julho num défice de 445 milhões de euros. Uma melhoria
de 2 239 milhões de euros face a 2018. Este resultado é conseguido,
fundamentalmente, pelo aumento da receita fiscal (6,5%). Também as contribuições
para a Segurança Social subiram 8,7% até Julho. Recorde-se que o governo previu
para o final de 2019 um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto.
20 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
taxa de inflação da Zona Euro fixou-se em 1% em Julho, abaixo dos 1,3% de Junho,
de acordo com o Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia. O
resultado do mês passado teve Portugal como a única economia em que o índice de
preços ao consumidor teve variação negativa. As taxas de inflação mais altas
foram registadas na Letónia e Eslováquia (3%), Hungria (3,3%) e Roménia (4,1%).
No conjunto da União Europeia, a taxa de inflação em Julho fixou-se em 1,4%,
abaixo dos 1,6% registados em Junho.
20 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
Portugal
apresentou a taxa de inflação mais baixa na zona euro e da União Europeia e, A
inflação da zona euro no mês de Julho situou-se em 1%, apresentando uma queda
desde o mês de Junho, quando se fixou em 1,3%, revela o Eurostat. Na União
Europeia, a inflação fixou-se em 1,4% em Julho, caindo desde os 1,6% verificado
em Junho. Portugal apresentou a taxa de inflação mais baixa na zona euro e da
União Europeia e, simultaneamente, a única no negativo. A taxa de -0,7% foi
ainda a mais reduzida dos últimos dois anos. A taxa em Portugal cai de 0,7% do
mês passado e de 2,2% de Julho de 2018.
15 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
O
Estado cobrou mais de 533,6 milhões de euros de dívidas que estavam em execução
fiscal nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, quando já terminou o
período de liquidação voluntária do imposto em falta. É um aumento de 22%
quando comparando com a primeira metade de 2018. Nesse período, foram cobrados
436,3 milhões de euros. Isto é, este ano entraram nos cofres públicos quase
mais cem milhões (97,4 milhões de euros). Neste montante, ainda não está
incluída a totalidade da receita, uma vez que apenas é considerado o subsector
Estado. Falta contabilizar a receita cobrada de forma coerciva para as
autarquias (como, por exemplo, o impostos municipal sobre imóveis) ou para a
Segurança Social.
15 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
É nos impostos directos que se regista o valor mais elevado de cobranças coercivas, representando quase metade do montante total arrecadado. Nesta categoria, incluem-se o IRS e o IRC. Foram cobrados 256,8 milhões de euros no primeiro semestre, um crescimento de quase 30% face à primeira metade do ano passado, quando entraram nos cofres públicos 198 milhões. A segunda maior fatia de cobranças coercivas diz respeito aos impostos indirectos, onde entram, por exemplo, o IVA, o IMI, o IUC ou o ISP. Esta categoria rendeu 135 milhões, uma subida mais modesta face a 2018 (11%) quando foram cobrados 121 milhões de euros. Mais expressiva foi a subida do valor cobrado em taxas, multas e outras penalidades. O valor subiu de 88,4 milhões de euros no primeiro semestre de 2018 para 112,7 milhões este ano.
13 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
Fundo
de recompensa recebe 10% da taxa de justiça dos processos por dívida à
Segurança Social. O fundo que vai distribuir prémios de desempenho aos
trabalhadores da Segurança Social ligados à cobrança de dívidas recebe este
ano, o primeiro da sua existência, mais de 1,5 milhões de euros. O regime de
prémios é semelhante ao que existe na Autoridade Tributária e envolve o
pagamento, enquanto recompensa, de valores mensais que podem oscilar entre 340
e 500 euros. O pagamento destes montantes é feito trimestralmente.
