19 Jun 2019 | Destaques, Fiscalidade
Não existe informação para apurar quanto custam
cerca de metade dos benefícios fiscais existentes. A conclusão é do grupo de
trabalho que estudou esses mecanismos e que verificou também que quase um
quarto dos incentivos fiscais não têm uma função definida. Quase um quarto dos
benefícios fiscais não tem uma função definida. O Grupo de Trabalho para o
Estudo dos Benefícios Fiscais olhou para mais de 500 incentivos e considerou
que benefícios fiscais não tem função definida ou despesa associada, correspondendo
a facilitismo e complexidade.
15 Jun 2019 | Destaques, Fiscalidade
Em causa está a aplicação de uma lei publicada em 09
de Agosto do ano passado que revogou alguns dos artigos do Estatuto dos
Benefícios Fiscais. Os empreendimentos turísticos que gozavam de isenção de IMI
antes deste benefício fiscal ter sido revogado, em 2019, podem continuar a não
pagar aquele imposto até esgotarem o período da isenção, indica um entendimento
do fisco agora divulgado.
8 Jun 2019 | Destaques, Fiscalidade
Esta baixa da inflação pode obrigar o Banco Central
Europeu a ampliar o período em que não mexe nas taxas directoras. A inflação na
zona euro caiu de 1,7% em Abril para 1,2% em Maio, o nível mais baixo desde Abril
de 2018. Depois de uma subida da inflação de 1,4% em Janeiro para 1,7% em Abril,
a inversão actual da trajectória ascendente aumenta a pressão sobre o Banco
Central Europeu (BCE) para que amplie a política monetária de estímulos. O
primeiro sinal de que os riscos crescentes na conjuntura mundial poderão obrigar
os bancos centrais a ampliar os estímulos monetários veio da Austrália.
3 Jun 2019 | Destaques, Fiscalidade
A taxa de inflação caiu, em Maio, muito devido à
evolução dos preços da energia, cujo aumento foi bastante inferior ao de Abril.
A taxa de inflação caiu para 0,5% em Maio, de acordo com os dados divulgados
pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Em Abril a taxa de inflação tinha
descido para 0,8%. A contribuir para este desempenho dos preços no consumidor
terá estado o índice de preços nos produtos energéticos que “terá
diminuído de 1,1% em Abril para 0,1% em Maio”, revela o INE.
2 Jun 2019 | Destaques, Fiscalidade
A Provedoria de Justiça recebeu 344 queixas sobre
execuções fiscais em 2018. Dois terços destas dizem respeito à actuação da
Segurança Social. A Provedoria de Justiça recebeu 96 queixas sobre a actuação
do Fisco em execuções fiscais em 2018, menos do que no ano anterior. No ano
passado foram apresentadas 2.854 queixas sobre Segurança Social à Provedora de
Justiça, que representam a maior fatia: 30% do total. Nas centenas de queixas
dirigidas à provedoria de Justiça os cidadãos manifestam o prejuízo, o
desespero e a angústia que estes atrasos comportam para si e para os respectivos
agregados familiares.
30 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
Em
Abril, a receita fiscal aumentou 7,6% para 12.662 milhões de euros devido
sobretudo ao desempenho do IVA com um acréscimo de receita de 459 milhões de
euros. Nos quatro meses do ano, a receita fiscal somou 12.662 milhões de euros,
numa evolução explicada sobretudo pelo crescimento da receita do IVA que
resultou num encaixe para os cofres do Estado de 5.676 milhões euros e do ISP e
IRS que contribuíram com 174 milhões e 118 milhões de euros, respectivamente.
