17 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
A receita do Imposto Municipal sobre os Imóveis
(IMI) ascendeu a 1,663 mil milhões de euros em 2018 sendo este o valor mais
alto desde que este imposto foi criado, em 2003, em substituição da Contribuição
Autárquica. A receita do IMI registou um crescimento de 6,2%, o que corresponde
a um crescimento nominal de 97,4 milhões de euros face ao valor arrecadado em
2017. O crescimento de 97,4 milhões de euros do IMI inclui um aumento de 3,9
milhões de euros no âmbito do Adicional ao IMI (AIMI).
17 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
Portugal perdeu 939 milhões de euros em Imposto
sobre o valor Acrescentado (IVA) que ficou por cobrar em 2016, menos cerca de
118 milhões do que no ano anterior. O INE afirma que o ‘gap’ [intervalo] do IVA
em 2016 – o ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo –
foi de 5,6%, ou seja, teoricamente poderiam ter sido cobrados mais 939,4 milhões
de euros neste imposto nesse ano. Depois de ter atingido um máximo de 2.196
milhões de euros em 2012 (o que corresponde a 13,6% do IVA cobrado), o ‘gap’
tem diminuído consistentemente todos os anos: para 1.707 milhões de euros em
2013, para 1.242 milhões de euros em 2014, para 1.057 milhões em 2015 e para
939 milhões em 2016.
10 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
Receita
do selo do carro em aluguer de longa duração é atribuído aos concelhos onde as
empresas têm sede. A Associação Nacional de Municípios reclama que o imposto
único de circulação (IUC) seja sempre pago ao concelho onde o utilizador do
veículo reside. Uma alteração ao Código do IUC em 2016 fez com que parte
daquele imposto nacional seja receita apenas de alguns municípios. Em causa
estão os veículos fornecidos através de contratos de aluguer de longa duração
ou de locação operacional. Só que a receita do IUC cobrado aos utilizadores de
viaturas ao abrigo de contratos de leasing não está a entrar nos cofres dos
concelhos onde esses contribuintes possuem morada fiscal.
9 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
Não é fruto da conjuntura, é mesmo estrutural. A carga fiscal ficou em máximos de 1999 e o Banco de Portugal foi tentar perceber porquê. A resposta está nos detalhes. No ano passado, a carga fiscal atingiu o valor mais alto desde 1999. Mas isso não resultou nem da acção do Governo, como acusa a oposição, nem fundamentalmente do ciclo económico.
8 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
O diploma do Governo, aprovado em Conselho de Ministro em 14 de Fevereiro, estabelece como zonas de pressão urbanística “zonas onde a procura é muito maior do que a oferta ou em zonas onde a capacidade financeira das pessoas está muito abaixo dos valores de mercado. No caso de prédios devolutos em zonas de pressão urbanística, as autarquias podem agravar, a partir do segundo ano em que o imóvel está devoluto, até seis vezes mais o IMI corrente e, depois disso, aplicar a cada ano um agravamento de mais 10%.
3 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
A inflação manteve-se em 0,8% em Abril, segundo a
estimativa do INE. Em Março, a taxa de inflação registada em Portugal foi a mais
baixa da União Europeia (UE), inferior à verificada na Grécia e muito abaixo da
média de 1,4% na zona euro. Os dados da inflação em Abril na Alemanha (acelerou
de 1,4% em Março para 2,1% em Abril), Espanha (acelerou de 1,3% para 1,6%),
França (subiu de 1,3% para 1,4%) e Itália (subiu de 1,1% para 1,2%).
