2 Ago 2019 | Destaques
A taxa de desemprego atingiu um novo mínimo de 7,5%
na zona euro em Junho e estabilizou na União Europeia (UE) em 6,3%. No que toca
à média da UE, a taxa de desemprego fixou-se em 6,3%, mantendo-se inalterada
face à percentagem registada em Maio deste ano e baixando relativamente a Junho
de 2018, quando atingiu 6,8%. Em Portugal, a taxa de desemprego fixou-se em
6,7% em Junho deste ano, acima dos 6,6% verificados em Maio, mas abaixo dos
6,9% registados no mesmo mês do ano passado. As taxas de desemprego mais baixas
registaram-se na República Checa (1,9%), Alemanha (3,1%), Hungria, Malta e
Holanda (3,4% nos três países).
1 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
A operação “Ementa turística” centra-se nas áreas de
maior concentração de restauração, como os centros históricos, as zonas da
baixa das cidades e zonas balneares, numa altura em que estão mais turistas em
Portugal e que muitos portugueses estão também de férias. Em causa está a correcta
aplicação do IVA, da fuga ao fisco e da utilização de software certificado. A
AT pretende também recolher no terreno dados que permitam conhecer a dimensão e
o modo de funcionamento da actividade desenvolvida pelo estabelecimento em
causa, para “permitir uma monitorização subsequente e uma eficaz análise de
risco para selecção para inspecção.
1 Ago 2019 | Fiscalidade
Cada português pagou, em média, 4310 euros em
impostos no ano passado. O valor é o mais elevado desde 1972, primeiro ano de
registos. Cada português pagou 1919,70 euros em impostos directos, como o IRS,
e outros 2390 euros em impostos indirectos, como o IVA. No ano passado, o
Estado arrecadou 44,3 mil milhões de euros em impostos, também o valor mais
alto desde que há memória estatística. O imposto que mais contribuiu para
encher os cofres do Estado foi o IVA, que valeu quase 16,7 mil milhões de
euros. Já o IRS vale outros quase 12,9 mil milhões. Foi em 2017, com o actual
Governo, que o valor médio de impostos pago por cada português ultrapassou,
pela primeira vez, a barreira dos quatro mil euros.
31 Jul 2019 | Destaques
É importante saber reconhecer a autenticidade das
notas no momento em que são recebidas, dado que não é possível trocar uma nota
contrafeita por uma nota genuína. O Banco de Portugal retirou mais de 7.400
notas falsificadas de circulação durante o primeiro semestre. As mais
falsificadas foram as notas de 20 euros e 50 euros, correspondendo a 80%. No
total, o valor falsificado correspondia a mais de 570 mil euros. As notas retiradas
de circulação durante os primeiros seis meses de 2019 representou um aumento de
10% face ao segundo semestre do ano anterior, quando se registou 6.757 notas
contrafeitas, cujo valor se fixou em 304 mil euros.
31 Jul 2019 | Destaques
O EIA entrou em consulta pública, que se prolonga
até 19 de Setembro, podendo os interessados participar para que os contributos
sejam considerados no parecer da Agência Portuguesa de Ambiente. O Estudo de
Impacte Ambiental (EIA) ao futuro aeroporto do Montijo viabiliza a construção
desta infra-estrutura nos terrenos da Base Aérea nº6 e a sua exploração, mas
aponta “impactes significativos” para o ambiente. De acordo com o documento, os
principais impactes negativos para o ambiente são as ameaças para as aves e o
ruído, que tem efeitos na saúde humana. Em causa está o “aumento de pessoas,
veículos e aeronaves” nessa zona. Ainda assim, o estudo diz que “nenhuma das
espécies estudadas terá as suas populações afectadas”.
30 Jul 2019 | Destaques, Fiscalidade
Os dados económicos apontam, no entanto, para uma
subida significativa dos impostos cobrados aos portugueses ao longo dos quatro
anos de governação socialista, tendo a carga fiscal superado valores do tempo da
troika. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados
em Março, indicam que a carga fiscal aumentou em 2018 para 35,4% do PIB. Este é
o valor mais alto desde pelo menos 1995, o início da série disponibilizada pelo
INE. O Governo prevê, no Programa de Estabilidade 2019-2023, uma redução da
carga fiscal para 35,1% do PIB ainda este ano. A percentagem deve manter-se em
2020, e nos dois anos seguintes, deverá cair para 35%.