Impostos já pagam 73% das pensões e dos gastos de funcionamento do Estado

A carga fiscal deverá descer de 25,3% para 25,1% do PIB no próximo ano. Apesar de o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano prever uma subida de 2,9% na cobrança de impostos directos e indirectos, certo é que o crescimento nominal da economia portuguesa permitirá descer novamente um dos mais polémicos indicadores orçamentais. Foi na última década que a carga fiscal subiu de um mínimo de 21,3% em 2009 para um máximo de 25,4% em 2015. Este indicador que mede o esforço dos contribuintes tem subido todos os anos. O maior gasto público são prestações sociais, como as pensões da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações. o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção ou o abono de família.

Eurostat confirma inflação de 2,1% em Setembro

A inflação anual em Setembro subiu para 2,1%. A inflação sem as componentes mais voláteis manteve-se em 0,9%. Portugal registou uma inflação de 1,8%, abaixo da média da zona euro.
Em Portugal, a inflação anual foi de 1,8% em Setembro, um dos sete países da zona euro com uma taxa abaixo da média da zona euro. A Estónia e a Letónia são os dois países membro da moeda única com o nível de inflação mais elevado, acima de 3%. À escala da União Europeia (UE), a inflação registada em Setembro manteve-se em 2,2%, idêntica à dinâmica dos dois meses anteriores. O país da UE com o nível de inflação mais elevado é a Roménia, com uma variação perto de 5% em Setembro.

Portugal sobe quase 10 posições no “ranking” mundial de competitividade

Em 2018, Portugal subiu, no conjunto de 140 países, de 42.º para 34.º” no “ranking” mundial de competitividade. A avaliação deste ano “foi melhor do que em 2014”, tendo também a pontuação “subido de 4,57 para 4,91, atingindo assim a situação que Portugal tinha em 2005”. Foi graças a uma mudança de metodologia do WEF que ultrapassámos nove países, embora tenhamos sido ultrapassados pela Itália. Se a mesma metodologia fosse aplicada a 2017, teríamos nesse ano ficado em 33.º, tendo então caído uma posição, para 34.º, ultrapassados pelo Chile.

Portugal com taxa de risco de pobreza de 23,3%, abaixo da média da UE

Portugal apresentava em 2017 uma taxa de 23,3% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, acima da média da União Europeia (UE 22,5%) mas 2,7 pontos abaixo da de 2008. Face a 2008, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social aumentou em dez Estados-membros entre 2008 e 2017, com a principal subida na Grécia (6,7 pontos percentuais, para os 34,8%), em Itália (3,4 pontos, para os 28,9%), Espanha (2,8 pontos, para os 26,6%) e Holanda (2,1 pontos, para os 17,0%). Os recuos mais significativos no mesmo período foram registados na Polónia (-11 pontos, para os 19,5%) Roménia (-8,5 pontos, para os 35,7%), Letónia (-6,0 pontos, para os 28,2%) e Bulgária (-5,9 pontos, para os 38,9%). Na UE, a taxa de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social recuou dos 23,7% em 2008 para os 22,5% em 2017.

Empresas só ficam livres do Pagamento Especial por Conta se o pedirem e tiverem a situação fiscal regularizada

Ficam dispensados de efectuar o pagamento especial por conta “os sujeitos passivos que solicitem a sua dispensa no Portal das Finanças, até ao final do 3.º mês do respectivo período de tributação, desde que as obrigações declarativas previstas nos artigos 120.º e 121.º [Artigo 120.º Declaração periódica de rendimentos e Artigo 121.º Declaração anual de informação contabilística e fiscal], relativas aos três períodos de tributação anteriores, tenham sido cumpridas nos termos neles previstos”. A dispensa é válida por três períodos de tributação. Outra alteração ao Código de IRC que pode ajudar as empresas é a revogação da norma que diz que a matéria colectável relevante para efeitos da aplicação do presente regime simplificado não pode ser inferior a 60 % do valor anual da retribuição mensal mínima garantida.

Bancos melhoram rentabilidade, com lucros a crescer e malparado a cair

Os bancos a operar em Portugal registaram nos primeiros seis meses do ano uma melhoria nos níveis de rentabilidade para 7,7% quando no final de 2017 eram de 3,3% e no final de 2016 tinham sido negativos (menos 7,3%). Para isso concorreu o aumento dos lucros da banca que no semestre ultrapassaram os 1000 milhões de euros, quando no final de 2017 foram globalmente negativos em 228 milhões de euros. Mas não só. O nível de imparidades (NPL brutos) caiu 4,6 mil milhões para 32,4 mil milhões de euros face aos 37 mil milhões existentes em 2017.