10 Set 2020 | Destaques
Até ao mês de Junho, os cinco maiores bancos nacionais – Caixa Geral de Depósitos (CGD), Santander Portugal, BCP, BPI e Novo Banco – concederam mais de seis mil milhões de euros em linhas de crédito, segundo dados da Associação Portuguesa de Bancos (APB). E houve moratórias concedidas a quase 400 mil clientes. O Novo Banco aprovou mais de 38 mil nos primeiros seis meses do ano, num total de 6,8 mil milhões de euros, o que significa que as moratórias representam cerca de 25% do crédito consolidado do banco. O BCP disponibilizou 2,2 mil milhões de euros até junho, num total de 13 mil operações; o Santander 1.300 milhões e a CGD 1.266 milhões de euros, sendo que o banco estatal anunciou uma nova linha de 500 milhões de apoio a micro, pequenas e médias empresas. Os bancos que concederam menos foram o Novo Banco (967 milhões), e o BPI, com 549 milhões de euros.
9 Set 2020 | Destaques
A AT faz notar que uma das principais fontes de contencioso entre os contribuintes e a administração fiscal é “alheia à atividade de liquidação e cobrança de impostos”. É que mais de metade das oposições à execução instauradas respeitam à cobrança por parte da AT de dívidas de entidades externas, como concessionárias de portagens. No final do documento disponível online é deixada a garantias de que “a AT continuará a apostar no reforço deste serviço de apoio e defesa do contribuinte, especialmente orientado por princípios de celeridade, informalidade e oportunidade, procurando encaminhar ou dar resposta aos problemas suscitados pelos contribuintes com a possível brevidade, sem impor qualquer formalismo aos contribuintes que procurem ajuda”.
9 Set 2020 | Destaques, Fiscalidade
A AT lembra que é responsável por assegurar a liquidação dos impostos legalmente devidos, emitindo mais de 27 milhões de documentos de cobrança por ano para serem pagos pelos contribuintes. Neste contexto, verifica-se que – em 2019 – apenas 0,2% das liquidações foram objeto de reclamação graciosa. E, das reclamações graciosas decididas em 2019, em 53% dos casos foi emitida uma decisão favorável ao contribuinte. Desde 1 de Janeiro de 2020, a AT tem um serviço de apoio e defesa do contribuinte, onde são reunidas as queixas referentes a injustiças ou irregularidades em procedimentos administrativos tributários ou aduaneiros, bem como em processos de execução fiscal e de contraordenação da responsabilidade do fisco.
8 Set 2020 | Destaques
Em termos absolutos, havia em Julho 15.184 milhões de desempregados na UE, dos quais 2.906 milhões com menos de 25 anos. Na zona euro, a taxa de desemprego fixou-se em 7,9%, em Julho, o que representa um aumento face aos 7,5% registados em períodos homólogos e os 7,7% de Junho. Os dados foram avançados pelo Eurostat. Em relação ao desemprego jovem, de cidadãos com menos 25 anos, a taxa subiu para os 17,3% na zona euro, face aos 15,6% em Julho de 2019 e aos 17,2% de junho, e para os 17,0% na UE (que se comparam com 15,0% e 16,9%, respetivamente).
8 Set 2020 | Destaques
A dívida pública na óptica que interessa a Bruxelas – a de Maastricht – voltou a subir no mês de julho, registando um aumento de 4911 milhões de euros, para os 264.665 milhões de euros. Segundo o Banco de Portugal, “para este aumento contribuíram essencialmente as emissões de títulos de dívida no valor de 4,6 mil milhões de euros”, com destaque para “uma emissão sindicada de uma obrigação do Tesouro realizada pela República Portuguesa de 4 mil milhões de euros”. Recorde-se que em Junho, a dívida pública chegou aos 259,8 mil milhões de euros, um valor inferior em 4,6 mil milhões de euros face ao mês anterior.
7 Set 2020 | Destaques
Dados referentes aos primeiros oito meses de 2020 mostram que boa parte das reclamações dos consumidores portugueses dizem respeito a dois serviços: internet e correios. Até agora, já foram feitas em 2020 mais de 108 mil queixas no Livro de Reclamações Eletrónico (LRE), o que representa um crescimento de 1056% em relação ao mesmo período de 2019, em que foram registadas apenas 9364 ocorrências – e 87 mil até ao final do ano. Trata-se de um recorde do LRE, criado em 2017. Os serviços que mais reclamações têm motivado são os regulados pela Anacom. As comunicações eletrónicas, como a internet, tiveram 34.348 queixas, quando há um ano estavam com 3.936, um aumento de 773%. Mas foram as reclamações com os serviços postais que mais subiram: 874%, de 1.818 situações para 17.703.
