7 Set 2020 | Covid-19, Destaques
Estudo da Comissão Europeia antecipa para este ano quebra de turistas de 38% no melhor dos cenários. Se houver novo fecho de fronteiras pode ir aos 68%. O recuo do turismo devido à pandemia pode pôr em causa ainda neste ano até 11,7 milhões de postos de trabalho na União Europeia, caso as fronteiras voltem a fechar com uma chamada segunda vaga de infeções pelo vírus da covid-19, segundo um estudo publicado pelo Centro de Investigação Comum da Comissão Europeia. Portugal não surge, no todo nacional, como um dos países mais afetados, mas sofre um dos maiores impactos regionais no Algarve. As previsões do centro de investigação de Bruxelas são, ainda assim, menos penalizadoras do que as já avançadas pela Organização Mundial do Turismo, que pressupõe recuos num intervalo de 58% a 78% ao longo deste ano.
6 Set 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
Até ao final de Junho, o Fisco fez cobranças coercivas num valor superior a 427 milhões de euros, mas, apesar da dimensão, representa uma queda significativa face aos primeiros seis meses do ano passado, de acordo com as Contas Provisórias do Estado do primeiro semestre. No primeiro trimestre do ano, a Autoridade Tributária (AT) aumentou o valor da cobrança coerciva face ao ano passado em mais de 50 milhões de euros, mas nos três meses seguintes a queda foi gigantesca. Esta quebra acentuada pode estar relacionada com as medidas tomadas pelo Governo como a suspensão dos processos de execução fiscal até 30 de Junho de 2020, os que estavam em curso ou que viriam a ser instaurados pela AT.
6 Set 2020 | Covid-19, Destaques
Em causa está o apoio à normalização de atividade que atribui às empresas uma compensação equivalente a dois salários mínimos (1.270 euros) por cada trabalhador retirado do lay-off. Para garantir este apoio, empregadores têm de manter o nível de emprego que tinham no último mês de lay-off, mas não têm de o fazer pelo mesmo salário, nem para a mesma função. Os empregadores que saiam do lay-off e adiram ao incentivo à normalização da atividade empresarial podem avançar com rescisões por mútuo acordo, mas são obrigados a repor o nível de emprego que tinham no último mês civil da aplicação do lay-off simplificado e a mantê-lo por um período de 240 dias. Ou seja, podem rescindir, mas têm até 30 dias para voltar a contratar, mesmo que a salários mais baixos.
5 Set 2020 | Destaques
O novo recorde mundial do mais baixo preço de venda de energia solar foi alcançado no leilão desta semana e foi registado por um projeto que será desenvolvido no Algarve. O recorde mundial do mais baixo preço garantido de venda de energia para uma central fotovoltaica foi batido no leilão solar em Portugal e, o lote em que esse recorde foi batido, com um preço de apenas 11,14 euros por megawatt (MWh), visa a instalação da central no Algarve, entre Albufeira e Vilamoura.
5 Set 2020 | Covid-19, Destaques
A Ryanair está a tentar anular o apoio do Estado à TAP no valor de 1200 milhões de euros. Para isso, apresentou um recurso da primeira decisão favorável junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A decisão final deverá ser conhecida “dentro de oito a dez meses. Caso o tribunal dê razão à Ryanair, a TAP terá de devolver o dinheiro que já tiver recebido. A Comissão Europeia não parece concordar com esta ideia, dado que no relatório onde autoriza o apoio aponta que “seria muito difícil a qualquer concorrente – incluindo os que já operam no mercado português – avançar e replicar totalmente, ou mesmo de forma significativa, o papel desempenhado pela TAP, sem o risco de uma descontinuação significativa da conetividade das rotas operadas de e para Portugal”.
4 Set 2020 | Destaques
O Ministério das Finanças libertou 2,9 milhões de euros da dotação de cativos e reserva orçamental em Junho, depois de ter libertado 65,9 ME até Maio. No total, dos cativos e reserva orçamental de 1.025,5 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado, as Finanças ainda retinham, no final de Junho, 956,7 milhões de euros, o que indica que entre Maio e Junho, foram libertados mais 2,9 milhões de euros, já que até Maio estavam retidos 959,6 ME. O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 7.853 milhões de euros até Julho, chegando aos 8.332 milhões de euros (ME).
