18 Mar 2020 | Destaques
As caixas multibanco não vão ficar sem abastecimento de notas, mesmo que seja declarado o estado de emergência. A entidade gestora da rede Multibanco em Portugal não abastece directamente as máquinas, sendo tal serviço realizado pelos próprios bancos, contudo acompanha em tempo real o funcionamento das mesmas e assegura não ter conhecimento de “qualquer plano de contingência de qualquer banco que passe pela interrupção do abastecimento das máquinas. Mesmo que venha a ser declarado estado de emergência, esse é o tipo de serviço que tem de funcionar em continuidade e cujos trabalhadores estarão autorizados a andar na rua.
18 Mar 2020 | Destaques, Turismo
A declaração de impacte ambiental (DIA), essencial à transformação da Base Aérea do Montijo num aeroporto civil complementar ao de Lisboa, está suspensa. Um grupo de cidadãos entregou uma providência cautelar para suspender os efeitos da DIA, que foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. A decisão tem efeitos suspensivos e a declaração de impacte ambiental não pode ser usada para nada. Por exemplo, não pode ser usada para instruir o processo de licenciamento junto a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, explica
17 Mar 2020 | Covid-19, Destaques
Sem apoio massivo do Governo e da União Europeia, desemprego pode atingir os 15%. Turismo vai ser o sector mais afectado pela pandemia. A crise económica desencadeada pela Covid-19 pode levar a taxa de desemprego a tocar os 15%, níveis atingidos em Portugal após a crise das dívidas soberanas em 2012 e 2013. Estamos a falar de mais de 340 mil pessoas que até final do ano podem perder o seu trabalho se não existirem ajudas massivas da parte do Governo e da União Europeia.
17 Mar 2020 | Covid-19, Destaques
Decisão está nas mãos do Presidente da República e implica fortes limitações no dia a dia dos portugueses. A declaração do estado de emergência em Portugal, como tudo indica que irá acontecer, imporá fortes limitações na vida quotidiana habitual dos portugueses. Quanto à economia, o seu funcionamento ficará praticamente limitado aos sectores de abastecimento de produtos alimentares, combustíveis, água e luz. Se assim for, durante 15 dias o País fica praticamente parado.
16 Mar 2020 | Covid-19, Destaques, Turismo
Devido ao covid-19, a gestora dos aeroportos nacionais está a preparar um plano de restrição do acessos em articulação com a PSP. A empresa apela a que só se desloquem aos aeroportos “as pessoas que vão efectivamente viajar” e explica os seus planos. “Consciente da necessidade de evitar grandes aglomerados de pessoas nos aeroportos, face à situação de emergência que se vive no país, a ANA está a trabalhar com a PSP no sentido de criar um sistema de limitação de acesso que possa ser rapidamente implementado.
15 Mar 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A Autoridade Tributária e Aduaneira decidiu suspender coimas aos contribuintes que, por estarem obrigados a medidas de isolamento por causa do novo coronavírus, não cumpram os prazos para as suas obrigações fiscais. Fisco pede aos contribuintes que só vão às Finanças com marcação prévia. Quem se encontre nesta situação e seja notificado do procedimento contra-ordenacional para pagar a coima, deverá “remeter ao Serviço de Finanças competente a respectiva justificação”, nomeadamente o certificado de impedimento temporário reconhecido pelas autoridades de saúde.
