18 Mar 2020 | Destaques, Turismo
A declaração de impacte ambiental (DIA), essencial à transformação da Base Aérea do Montijo num aeroporto civil complementar ao de Lisboa, está suspensa. Um grupo de cidadãos entregou uma providência cautelar para suspender os efeitos da DIA, que foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. A decisão tem efeitos suspensivos e a declaração de impacte ambiental não pode ser usada para nada. Por exemplo, não pode ser usada para instruir o processo de licenciamento junto a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, explica
17 Mar 2020 | Covid-19, Destaques
Sem apoio massivo do Governo e da União Europeia, desemprego pode atingir os 15%. Turismo vai ser o sector mais afectado pela pandemia. A crise económica desencadeada pela Covid-19 pode levar a taxa de desemprego a tocar os 15%, níveis atingidos em Portugal após a crise das dívidas soberanas em 2012 e 2013. Estamos a falar de mais de 340 mil pessoas que até final do ano podem perder o seu trabalho se não existirem ajudas massivas da parte do Governo e da União Europeia.
17 Mar 2020 | Covid-19, Destaques
Decisão está nas mãos do Presidente da República e implica fortes limitações no dia a dia dos portugueses. A declaração do estado de emergência em Portugal, como tudo indica que irá acontecer, imporá fortes limitações na vida quotidiana habitual dos portugueses. Quanto à economia, o seu funcionamento ficará praticamente limitado aos sectores de abastecimento de produtos alimentares, combustíveis, água e luz. Se assim for, durante 15 dias o País fica praticamente parado.
16 Mar 2020 | Covid-19, Destaques, Turismo
Devido ao covid-19, a gestora dos aeroportos nacionais está a preparar um plano de restrição do acessos em articulação com a PSP. A empresa apela a que só se desloquem aos aeroportos “as pessoas que vão efectivamente viajar” e explica os seus planos. “Consciente da necessidade de evitar grandes aglomerados de pessoas nos aeroportos, face à situação de emergência que se vive no país, a ANA está a trabalhar com a PSP no sentido de criar um sistema de limitação de acesso que possa ser rapidamente implementado.
15 Mar 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A Autoridade Tributária e Aduaneira decidiu suspender coimas aos contribuintes que, por estarem obrigados a medidas de isolamento por causa do novo coronavírus, não cumpram os prazos para as suas obrigações fiscais. Fisco pede aos contribuintes que só vão às Finanças com marcação prévia. Quem se encontre nesta situação e seja notificado do procedimento contra-ordenacional para pagar a coima, deverá “remeter ao Serviço de Finanças competente a respectiva justificação”, nomeadamente o certificado de impedimento temporário reconhecido pelas autoridades de saúde.
15 Mar 2020 | Covid-19, Fiscalidade
As empresas terão uma moratória para o cumprimento da obrigação da entrega da Modelo 22 relativa a 2019 e do cumprimento do primeiro pagamento por conta deste ano. No primeiro caso o prazo estender-se-á até 31 de Agosto, em vez de 31 de Julho. Já o pagamento especial por conta que deveria ser pago até 30 de Março, passa para 30 de Junho. A nível interno, a AT aprovou também um Plano de Contingência para o vírus COVID-19, com o objectivo de antecipar e gerir o impacto da propagação do vírus.
