1 Jan 2021 | Geral
Londres e Bruxelas fecharam “um acordo” para a relação comercial futura, que põe fim a longos períodos de negociações e de impasses. Mas, no topo do executivo de Bruxelas, a convicção é que há agora uma nova página para virar. “O nosso futuro é feito de Europa”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, aos 450 milhões de europeus, a quem se dirigiu, a partir do “quartel-general” onde se instalou em Bruxelas, para dizer que “é tempo de deixar o Brexit para trás”. Os negociadores envolveram-se na resolução das questões em matéria de concorrência, tentando garantir que as empresas britânicas operam em condições de igualdade, em relação às empresas europeias.
25 Dez 2020 | Geral
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou o Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2021-2017, de um montante de 1,09 biliões de euros, finalizando o processo legislativo que permite a a sua entrada em vigor a 01 de Janeiro. O orçamento plurianual da UE prevê a mobilização de 1,09 biliões de euros nos próximos sete anos, tendo sido reforçado, após as negociações entre a presidência do Conselho da UE e o Parlamento Europeu, em 15 mil milhões de euros relativamente à proposta inicialmente feita pelos líderes dos 27 em Julho.
25 Dez 2020 | Geral
Até ao final de Setembro, a Autoridade Tributária (AT) conseguiu arrecadar 636,9 milhões de euros em cobrança coerciva, o que representa uma queda superior a 15%, face a igual período de 2019, quando o Fisco arrecadou, através deste mecanismo, mais de 751,7 milhões de euros. A receita que o Fisco foi buscar aos contribuintes que não pagaram voluntariamente tem estado a subir nos últimos anos, mas a pandemia travou a tendência. Considerando o 1.º trimestre, o esforço da AT para recuperar impostos e taxas traduzia-se num aumento de cerca de 22% face
A igual período de 2019.
24 Dez 2020 | Geral
Comissão Europeia reforça que deve ser possível comprar e vender créditos em incumprimento mais facilmente, e garante que há salvaguarda dos consumidores. Bruxelas admite flexibilizar impacto de medidas de apoios públicos sem que haja intervenções em bancos. Facilitar a compra e venda de crédito malparado. Reformular a legislação de insolvências e recuperação de empresas. Promover veículos nacionais para a gestão de ativos problemáticos. Facilitar medidas de apoio público a bancos. Estes são quatro pilares da estratégia que a Comissão Europeia desenhou para lidar com o aumento do incumprimento nos empréstimos concedidos pela banca devido aos efeitos da pandemia de covid-19.
24 Dez 2020 | Geral
Várias transportadoras aéreas estão a realizar voos completamente vazios só para não perderem o direito às faixas horárias (slots) para operação das suas aeronaves, com todos os custos daí decorrentes. A Comissão Europeia adotou uma nova proposta sobre a atribuição de faixas horárias (também conhecidas por slots, na designação em inglês) que concede às partes interessadas do setor da aviação “um importante alívio em relação aos requisitos de utilização das faixas horárias nos aeroportos para a época do verão de 2021”.
23 Dez 2020 | Geral
O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), foi em Portugal de 79,2% da média da União Europeia em 2019, mantendo-se na 16ª. posição entre os países da zona euro. A despesa de consumo individual per capita, que, segundo o INE, constitui um indicador mais apropriado para refletir o bem-estar das famílias, fixou-se em 86,2% da média da União Europeia em 2019, valor superior em 1,1 pontos percentuais ao observado no ano anterior (85,1%). Entre os 19 estados membros que integram a zona euro, Portugal ocupava em 2019 a 16.ª posição, abaixo da Estónia (83,8), da Lituânia (83,5) e à frente da Eslováquia (68,2), Letónia (69,1) e Grécia (66,5).
