25 Dez 2020 | Geral
Até ao final de Setembro, a Autoridade Tributária (AT) conseguiu arrecadar 636,9 milhões de euros em cobrança coerciva, o que representa uma queda superior a 15%, face a igual período de 2019, quando o Fisco arrecadou, através deste mecanismo, mais de 751,7 milhões de euros. A receita que o Fisco foi buscar aos contribuintes que não pagaram voluntariamente tem estado a subir nos últimos anos, mas a pandemia travou a tendência. Considerando o 1.º trimestre, o esforço da AT para recuperar impostos e taxas traduzia-se num aumento de cerca de 22% face
A igual período de 2019.
24 Dez 2020 | Geral
Comissão Europeia reforça que deve ser possível comprar e vender créditos em incumprimento mais facilmente, e garante que há salvaguarda dos consumidores. Bruxelas admite flexibilizar impacto de medidas de apoios públicos sem que haja intervenções em bancos. Facilitar a compra e venda de crédito malparado. Reformular a legislação de insolvências e recuperação de empresas. Promover veículos nacionais para a gestão de ativos problemáticos. Facilitar medidas de apoio público a bancos. Estes são quatro pilares da estratégia que a Comissão Europeia desenhou para lidar com o aumento do incumprimento nos empréstimos concedidos pela banca devido aos efeitos da pandemia de covid-19.
24 Dez 2020 | Geral
Várias transportadoras aéreas estão a realizar voos completamente vazios só para não perderem o direito às faixas horárias (slots) para operação das suas aeronaves, com todos os custos daí decorrentes. A Comissão Europeia adotou uma nova proposta sobre a atribuição de faixas horárias (também conhecidas por slots, na designação em inglês) que concede às partes interessadas do setor da aviação “um importante alívio em relação aos requisitos de utilização das faixas horárias nos aeroportos para a época do verão de 2021”.
23 Dez 2020 | Geral
O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), foi em Portugal de 79,2% da média da União Europeia em 2019, mantendo-se na 16ª. posição entre os países da zona euro. A despesa de consumo individual per capita, que, segundo o INE, constitui um indicador mais apropriado para refletir o bem-estar das famílias, fixou-se em 86,2% da média da União Europeia em 2019, valor superior em 1,1 pontos percentuais ao observado no ano anterior (85,1%). Entre os 19 estados membros que integram a zona euro, Portugal ocupava em 2019 a 16.ª posição, abaixo da Estónia (83,8), da Lituânia (83,5) e à frente da Eslováquia (68,2), Letónia (69,1) e Grécia (66,5).
23 Dez 2020 | Geral
A easyJet pediu ao Governo português que não aumente as taxas aeroportuárias para os voos do Reino Unido por causa do ‘Brexit’, alertando que pode estar em causa a “conetividade” de Portugal, segundo uma carta divulgada pela transportadora. Para a easyJet, um ‘Brexit’ sem acordo “resultará, de facto, na alteração das taxas de tráfego aéreo para fora da UE nos voos de e para o Reino Unido, com um consequente aumento das taxas aeroportuárias e, assim, comprometendo o desenvolvimento da conectividade europeia relativa às viagens aéreas”.
22 Dez 2020 | Geral
Dos 22 mil milhões de euros disponibilizados para apoio à manutenção do emprego e capacidade das empresas até final do ano, 2,5 mil milhões são direcionados para o setor do turismo. Aqueles valores enquadram-se no conjunto de instrumentos criados pelo Governo para apoiar a manutenção dos postos de trabalho e a capacidade produtiva das empresas. Relativamente ao programa Apoiar.pt, que já recebeu 36.944 candidaturas, 46% das quais associadas ao setor do turismo, já aprovou financiamento no valor de cerca de 100 milhões de euros, dos quais 43 milhões já foram pagos.
