8 Out 2019 | Destaques
Um
resumo desta história pode fazer-se em algumas palavras: 23,8 mil milhões de euros
depois, ainda há 23,4 mil milhões de euros por resolver. No final de Junho,
eram 23,4 mil milhões de euros os activos considerados não produtivos, de
acordo com dados do Banco de Portugal. O valor é praticamente idêntico aos 23,8
mil milhões de euros que, ao longo de 12 anos, o Estado português foi colocando
nas instituições nacionais. Este é o crédito bruto considerado não produtivo,
sem ter em conta as imparidades já constituídas pelos bancos que, na prática,
serviram para reconhecer em antecipação as perdas futuras previstas. Com as
imparidades, o montante baixa para 11,2 mil milhões de euros, ou 4% do crédito
total. Assim, o rácio de cobertura de malparado por imparidades é de 52,2%.
8 Out 2019 | Destaques
A
fiscalização levanta a ponta do véu sobre o uso de mão-de-obra estrangeira
ilegal. Os imigrantes queixam-se de que trabalham muito mais e recebem muito
menos do que os portugueses. Não o denunciam por medo de represálias e de
expulsão do país. Os sectores que mais recorrem a mão-de-obra ilegal são a
agricultura, a hotelaria e a restauração. Em 2018, as acções de fiscalização
que envolveram o SEF descobriram 434 empresas com imigrantes ilegais e, até o
fim de Julho deste ano, mais 339. Quando assim acontece, as entidades patronais
são obrigadas a demonstrar que esses trabalhadores estão em vias de legalização.
7 Out 2019 | Destaques
O
Turismo de Portugal anunciou que foi reeleito para um terceiro mandato na
presidência do Comité de Turismo da OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico). O cargo é ocupado por Sérgio Guerreiro, director de
Gestão do Conhecimento do Turismo de Portugal, que já liderava o Bureau, do
qual fazem parte a Austrália, Canadá, Itália, Japão, Coreia do Sul, Suíça e a
União Europeia. O Turismo de Portugal dá ainda nota de que o exemplo de
Portugal foi também escolhido para case study do projeto ‘Preparing the tourism
workforce for the digital future’, a divulgar pela OCDE em 2020.
7 Out 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
Autoridade Tributária concedeu o ano passado benefícios fiscais no valor de 2,4
mil milhões de euros, menos 136 milhões de euros dos concedidos em 2017. Em
contrapartida, o número de beneficiários aumentou cerca de 10 mil, atingindo o
ano passado os 45 mil. Empresas, fundações e municípios contam-se entre os
contribuintes a quem o Estado concede anualmente perdões ao nível de oito
impostos. Tal como em anos anteriores, os benefícios fiscais ao nível do IRC
atingiram o valor mais elevado do conjunto de impostos: 910,5 milhões de euros.
6 Out 2019 | Destaques
A
dedução do IVA dos carregamentos de electricidade para as viaturas eléctricas e
híbridas, que passaram a ser pagos a partir de 01 de Novembro de 2018, são o motivo
do esclarecimento a um empresário com viaturas eléctricas e/ou híbridas afectas
a exploração, essenciais à realização de prestações de serviços sujeitas ao
imposto. Quando a exploração de “viatura de turismo” constituir objecto da actividade
empresarial do sujeito passivo, as respectivas despesas de aquisição,
conservação e manutenção podem ser deduzidas, mas desde que conste do respectivo
registo a indicação do exercício da actividade acessória de transporte de
passageiros, e que a sua utilização em regime de exclusividade afaste, de forma
inequívoca, uma eventual utilização particular (privada).
6 Out 2019 | Destaques
Em média, os portugueses gastaram 47 euros por cada
compra realizada no estrangeiro. No total, portugueses gastaram 560 milhões em
compras no estrangeiro durante o Verão, um novo recorde. Já em Portugal,
estrangeiros gastaram mais de 1.400 milhões, 58 euros em cada compra. Os
franceses foram os cidadãos estrangeiros que mais realizaram compras em
Portugal nos meses de Julho e Agosto, 6,7 milhões de operações, num total de
330 milhões de euros. Já as compras feitas por portugueses no estrangeiro, o
Reino Unido foi o destino favorito do dinheiro português: três milhões de
compras no valor de 128 milhões de euros.
5 Out 2019 | Destaques
A
receita turística deverá subir 6% até Dezembro para 17 mil milhões de euros e o
número de hóspedes poderá ascender a 27 milhões, mais dois milhões do que em 2018.
O sector do alojamento turístico registou 2,8 milhões de hóspedes e 8,2 milhões
de dormidas em Julho, aumentos de 5,4% e 2,2%, respectivamente, segundo dados
do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados em 16 de Setembro. Em
termos acumulados de Janeiro a Julho de 2019, os hóspedes cresceram 7,2% para
14,95 milhões, enquanto as dormidas aumentaram 4,2% para 38,71 milhões. Já os
proveitos totais aumentaram 6,2%, abaixo do aumento de 11,8% em Junho,
atingindo 537,8 milhões de euros, enquanto os proveitos de aposento (417,6
milhões de euros) cresceram 5,1%, também abaixo do aumento de 12,7% no mês
anterior.
5 Out 2019 | Destaques
Estrangeiros gastam no País 1476 milhões no Verão. Portugueses também usaram mais o cartão: 7799 milhões. Os portugueses fizeram compras com cartões, entre Julho e Agosto, no valor de 7799 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal (BdP). Já os estrangeiros gastaram 1476 milhões em compras em Portugal, batendo novos máximos naqueles dois meses de Verão. Os pagamentos com cartão ascenderam a 9,2 mil milhões de euros entre Julho e Agosto, com os portugueses a gastarem mais 600 milhões de euros do que no mesmo período.
4 Out 2019 | Destaques
Estudo
de duas universidades conclui que Portugal perdeu 630 milhões de euros em IRC
para paraísos fiscais. A tendência é mundial, mas os países da União Europeia
são os mais afectados. O País perdeu cerca de 630 milhões de euros em IRC, 11%
da totalidade da receita arrecadada com este imposto, já que algumas empresas
optaram por transferir os seus lucros para paraísos fiscais.
4 Out 2019 | Destaques
Um
despacho do Ministro da Agricultura veio declarar oficialmente a existência de
uma situação de seca severa e extrema num conjunto de concelhos a sul do Tejo. Objectivo
é flexibilizar obrigações impostas aos agricultores. Veja aqui quais os concelhos
abrangidos. Em Beja, Évora e Faro todos os concelhos encontram-se oficialmente
em seca severa extrema. O mesmo acontece em cerca de metade dos concelhos de
Santarém e de Setúbal e numa boa parte dos que compõem o distrito de Portalegre.
No distrito de Lisboa, Azambuja e Vila Franca de Xira também foram incluídos no
lote.
