19 Ago 2019 | Destaques
Desde
o ano anterior à troika (2010), os “serviços de consultoria técnica e
científica” passaram do sexto para o quarto sector que mais contribuiu em
imposto, valendo 488 milhões de euros em 2017 (133 milhões em 2010). As actividades
ligadas ao turismo, o grande sector do momento, mais que duplicaram a sua
contribuição fiscal. As actividades do alojamento e restauração, com um grande
universo de pequenas e médias empresas (PME), passaram a valer 3,7% do imposto
(em 2010 valiam 2%). Mas o peso na economia é maior: valia 7,5% do valor acrescentado
bruto nacional em 2017. Já a “consultoria” vale um em cada cinco
euros a mais arrecadados em IRC entre 2010 e 2017. Ou seja, 20% do aumento da
receita veio deste sector.
19 Ago 2019 | Destaques
Documentos
oficiais divulgados pelo Sunday Times alertam que uma saída do Reino Unido da
União Europeia (UE) sem acordo vai implicar um período de escassez de combustível,
alimentos e medicamentos e o caos nos portos britânicos. O novo
primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, prometeu que o Reino Unido vai sair
da UE a 31 de Outubro, com ou sem acordo.
18 Ago 2019 | Destaques
Só a Andaluzia recebeu mais fundos para convergir
com a União Europeia do que o Norte de Portugal desde 1989. As contas são da
Comissão Europeia, que regionalizou todos os pagamentos feitos entre 1989 e
2015. Entre as quase 280 regiões europeias em análise, a espanhola Andaluzia foi
aquela que mais fundos comunitários recebeu da União Europeia (UE): cerca de
€32 mil milhões, diz a Comissão Europeia, que soma, a preços correntes, os 27
anos em questão. No segundo lugar deste ranking europeu surge a região
portuguesa do Norte, que beneficiou de quase €23 mil milhões de fundos
comunitários entre 1989 e 2015.
18 Ago 2019 | Destaques
Dificuldades
condicionam resultados da entidade criada para gerir créditos em incumprimento
da CGD, BCP e Novo Banco. 78% do montante alocado foi aprovado. Foi criada há
quase dois anos para reestruturar créditos em incumprimento superiores a €5
milhões com uma condição: a viabilidade económica e financeira das empresas
devedoras. E com uma particularidade: apresentar soluções para recuperar os
créditos malparados comuns a três bancos que aderiram à plataforma em Setembro
de 2017 (CGD, BCP e Novo Banco).
17 Ago 2019 | Destaques
A
economia portuguesa cresceu a uma média de 2% ao ano durante esta legislatura.
Contudo, grande parte desse crescimento serviu apenas para recuperar o que se
perdeu durante a crise. O PIB só cresceu 1,6% face ao pré-crise. A economia
portuguesa cresceu em torno de 8,4% entre 2015 e 2019, os quatro anos em que a
geringonça governou Portugal. O número resulta da comparação entre o PIB do ano
terminado no terceiro trimestre de 2015.
17 Ago 2019 | Destaques
Os
reembolsos de depósitos até 100 mil euros da Caixa Central de Crédito Agrícola
Mútuo e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, caso ocorra alguma situação de
indisponibilidade, passam a ser assegurados pelo Fundo [geral] de Garantia de
Depósitos, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. Esta alteração decorre de
uma nova lei que transferiu a vertente de garantia de depósitos do Fundo de
Garantia do Crédito Agrícola Mútuo para o fundo que responde pelas restantes
instituições financeiras, dando assim origem um sistema nacional único para
este fim.
16 Ago 2019 | Destaques
O
índice de volume de negócios nos serviços registou uma aceleração de 3,1 pontos
percentuais para uma taxa de variação homóloga, em Junho, de 3,7%. Segundo o
INE, verificou-se um crescimento homólogo de 1,6% em Junho no índice de emprego
nos serviços. Comparativamente ao mês anterior, o índice de remunerações
aumentou 13,3% no mesmo mês. Em termos homólogos, o índice de remunerações efectivamente
pagas apresentou um aumento homólogo de 3,4% (3,6% em Maio). Já o índice de
volume de trabalho – que é medido pelo número de horas trabalhadas, ajustado
dos efeitos de calendário – registou uma diminuição, em termos homólogos, de
2,7%.
16 Ago 2019 | Destaques
O
Estado aceitou, entre Janeiro e Junho deste ano, mais de 3,7 milhões de euros
em cheques que, afinal, estavam carecas. A chamada “má cobrança” até
estava a descer, mas nos primeiros seis meses deste ano disparou, triplicando o
valor face ao mesmo período do ano passado, quando o montante de cheques
carecas foi de 1,2 milhões de euros. De acordo com a conta provisória, no
primeiro semestre, o calote ao Estado disparou e a culpa é sobretudo de cheques
sem cobertura para pagar impostos, em concreto os indirectos (IVA, IMI, IMT,
IUC, ISP). Nesta categoria, foram considerados de má cobrança mais de três
milhões de euros para os impostos indirectos e apenas 437 mil para os directos.
15 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
O
Estado cobrou mais de 533,6 milhões de euros de dívidas que estavam em execução
fiscal nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, quando já terminou o
período de liquidação voluntária do imposto em falta. É um aumento de 22%
quando comparando com a primeira metade de 2018. Nesse período, foram cobrados
436,3 milhões de euros. Isto é, este ano entraram nos cofres públicos quase
mais cem milhões (97,4 milhões de euros). Neste montante, ainda não está
incluída a totalidade da receita, uma vez que apenas é considerado o subsector
Estado. Falta contabilizar a receita cobrada de forma coerciva para as
autarquias (como, por exemplo, o impostos municipal sobre imóveis) ou para a
Segurança Social.
15 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
É nos impostos directos que se regista o valor mais elevado de cobranças coercivas, representando quase metade do montante total arrecadado. Nesta categoria, incluem-se o IRS e o IRC. Foram cobrados 256,8 milhões de euros no primeiro semestre, um crescimento de quase 30% face à primeira metade do ano passado, quando entraram nos cofres públicos 198 milhões. A segunda maior fatia de cobranças coercivas diz respeito aos impostos indirectos, onde entram, por exemplo, o IVA, o IMI, o IUC ou o ISP. Esta categoria rendeu 135 milhões, uma subida mais modesta face a 2018 (11%) quando foram cobrados 121 milhões de euros. Mais expressiva foi a subida do valor cobrado em taxas, multas e outras penalidades. O valor subiu de 88,4 milhões de euros no primeiro semestre de 2018 para 112,7 milhões este ano.
