14 Abr 2019 | Destaques
A variação homóloga do Índice de Preços no
Consumidor (IPC) foi 0,8% em Março de 2019, taxa inferior em 0,1 pontos
percentuais (p.p.) à do mês anterior. O indicador de inflação subjacente
(índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos)
registou uma variação homóloga de 0,7%, taxa inferior em 0,3 p.p. à registada
em Fevereiro. Assim, a variação média dos últimos doze meses fixou-se em 1,0%,
uma taxa idêntica à registada no mês anterior. A região com a variação mensal
mais elevada foi a da Madeira (0,6%), e as regiões com as variações mensais
mais baixas foram as do Alentejo e do Centro (ambas com 0,2%).
14 Abr 2019 | Destaques
Nos
primeiros três meses do ano, o investimento proveniente de Autorização de
Residência para Actividade de Investimento (ARI) totalizou 196.858.014 euros,
uma redução de 33% face aos 293.894.642 euros registados no período homólogo do
ano passado. Em Março, o investimento captado atingiu 48.368.488 euros, uma
queda de 53% em termos homólogos e uma redução de 23% face a Fevereiro, de
acordo com contas feitas com base nas estatísticas mensais divulgadas pelo
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em mais de seis anos – o programa
ARI foi lançado em Outubro de 2012 -, o investimento acumulado até Março
totalizou 4.446.656.792,63 euros. Desde a criação deste instrumento, que visa a
captação de investimento, foram atribuídos 7.291 ARI: dois em 2012, 494 em
2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018 e
329 em 2019.
13 Abr 2019 | Destaques
As
possíveis perdas com empréstimos improdutivos e quedas no valor dos títulos
soberanos (…) poderiam acarretar um impacto significativo no capital de
alguns bancos, podendo a “pressão sobre o sector financeiro” ser
“repassada, mais uma vez, para as empresas e as famílias”. O FMI
considera ainda que as vulnerabilidades na economia mundial “continuam a
aumentar” graças à manutenção de políticas acomodatícias, e que o
“aperto” do final de 2018 “não alterou os riscos de médio
prazo”. Entre as vulnerabilidades identificadas pelo fundo estão ainda a
dívida empresarial nas economias avançadas e os desequilíbrios financeiros da China.
13 Abr 2019 | Destaques
As
reclamações sobre contas de depósitos à ordem passaram desde 2015 a ser a
matéria mais reclamada pelos clientes bancários ao Banco de Portugal e por
norma mais de 90% das queixas tem a ver com uma coisa: as comissões bancárias. Apesar
de terem diminuído cerca de 5% face ao ano anterior, as comissões fazem com que
as contas de depósito continuem a ser a matéria mais reclamada, com mais de 4.300
participações ao supervisor. No ano passado o Banco de Portugal recebeu ao todo
15.254 reclamações dos clientes dos bancos, um número praticamente idêntico ao
de 2017 (15.282). A segunda matéria mais reclamada é o crédito aos consumidores,
com um aumento de 10,1% nas queixas.
9 Abr 2019 | Destaques
Entre
Janeiro de 2017 e Agosto de 2018, o número de residentes não habituais (RNH) em
Portugal aumentou 83%, Ao todo são já 23.767 os cidadãos estrangeiros que moram
pelo menos 183 dias por ano no país e usufruem do regime fiscal criado em 2009.
O regime dos RNH permite a trabalhadores que integram uma lista de profissões
consideradas de elevado valor acrescentado pagar uma taxa de IRS de 20% sobre
os rendimentos do trabalho e confere uma dupla isenção de tributação aos
reformados nas suas pensões. RNH, contudo, pode também ser usado por
portugueses desde que não tenham residido no país nos cinco anos anteriores.
Porém, poucos o fazem. Apenas 1502 residentes não habituais (6%) têm naturalidade
portuguesa.
9 Abr 2019 | Destaques
As
dez famílias mais ricas de Portugal, com um património conjunto superior a 14
mil milhões de euros, dão emprego a apenas 65 mil pessoas no país, 1,3% do
total de 4,8 milhões dos trabalhadores portugueses. A fortuna da maioria destes
grupos empresariais está hoje assente em operações no estrangeiro. “Todos
têm negócios fora do país, são grandes empresas a nível internacional e grande
parte da riqueza é feita no exterior”. A família Amorim, a mais rica de
Portugal – a sua fortuna está avaliada em 4502 milhões de euros (números da
Forbes Portugal), tem activos financeiros, imobiliários e turísticos espalhados
por mercados como Angola, Moçambique ou Brasil. A participação de 33,3% na Galp
é a força motriz do grupo e consolida a sua internacionalização.
8 Abr 2019 | Destaques, Fiscalidade
Em
Fevereiro de 2017, o universo político e mediático em Portugal agitou-se com a
revelação de que, entre 2011 e 2014, tinham sido transferidos quase 10 mil
milhões de euros para contas com sede em paraísos fiscais que não foram alvo de
qualquer tratamento por parte do Fisco, embora tivessem sido comunicados à
Administração Tributária (AT) pelas instituições financeiras. Mais de metade
dos 10 mil milhões de euros de transferências para offshores que não apareciam
nas estatísticas entre 2011 e 2014 foram declarados pelo Banco Espírito Santo
(BES), tendo sido os montantes enviados nos dois anos anteriores à resolução do
banco. O BCP surgia em segundo lugar no que toca a estes montantes transferidos
e que escaparam ao radar da máquina fiscal.
8 Abr 2019 | Destaques
Um
estudo realizado pela AirHelp mostra que, em média, 58% dos pedidos de
compensações foram injustamente rejeitados pelas 10 companhias aéreas com maior
actividade em Portugal. Este comportamento impossibilitou os passageiros de
receberem o que tinham direito. A AirHelp, a maior organização do mundo
especializada em direitos dos passageiros aéreos, fez um ranking com as
companhias que mais adoptam este comportamento. Nos dois primeiros lugares
surgem a Iberia e a Easyjet, ambas com uma taxa de compensações rejeitadas
erradamente de 96%. Logo a seguir surge a Ryanair, com uma percentagem de 95%. A
TAP aparece no quarto lugar do ranking, com uma percentagem de 58%, seguida
pela Vueling Airlines (54%), a Lufthansa (51%) e a Air Europa (38%).
7 Abr 2019 | Destaques, Fiscalidade
Há
mais empresas insolventes no primeiro trimestre deste ano do que em período
homólogo do ano passado. Os dados, divulgados pela Iberinform, mostram ainda
que o aumento fé de pouco mais de 5%. Quando há criação de novas empresas, o
valor aumentou 18%. Só no mês passado foram totalizadas 541 insolvências, um
número que representa mais 58 do que no ano passado. Somando este aumento ao
que foi registado em Janeiro, fica totalizado um incremento trimestral de 5,1%.
Lisboa e o Porto são os distritos com mais insolvências, 324 e 393 respectivamente.
As diminuições mais significativas verificaram-se em Vila Real (-56,5%), Évora
(- 44,4%) e Guarda (27,8%); os aumentos mais expressivos foram alcançados nos
distritos de: Ponta Delgada (66,7%), Bragança (62,5%) e Braga (49,1%).
7 Abr 2019 | Destaques
A
criação de novas empresas durante o mês de Março esteve em contraciclo, uma vez
que apresentou uma diminuição de 2,84%, quando comparado a Janeiro (26%) e Fevereiro
(29,7%). Feitas as contas, foram criadas 15,756 empresas, o que representa um
aumento de 17,7% em relação ao mesmo período ano passado, com mais 2.372. Lisboa
voltou a registar o maior número de constituições, seguindo-se o Porto,
Setúbal, Braga, Faro, Aveiro e Leiria. Quanto aos sectores, os que tiveram
maior variação positiva foram os transportes, construções e obras públicas,
indústria extractiva, agricultura, caça e pesca, indústria transportadora e comércio
de veículos.
