12 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
taxa de inflação teve um valor negativo de 0,3% em Julho comparativamente com o
período homólogo. A quebra homóloga nos preços nos restaurantes e hotéis justificam
a descida dos preços no consumidor. A taxa de inflação foi de -0,32% em Julho
quando comparado com o mesmo período do ano passado. Esta descida deve-se
sobretudo à quebra dos preços praticados pela classe de restaurantes e hotéis,
que em Julho recuou 1,47% face ao mesmo mês de 2018. A taxa de inflação no subgrupo
de hotéis, motéis, pousadas e serviços de alojamento similares apresentou uma
variação homóloga de -0,1%, uma descida expressiva (de 7 pontos percentuais) em
relação a Junho.
4 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
Um quarto do valor total da dívida em processos de
execução fiscal suspensos por processos de insolvência ou de revitalização
poderá ter prescrito. Em causa está qualquer coisa como 1090 milhões de uma dívida
total de 4451 milhões. IGF quer que o Fisco “uniformize
procedimentos”, que elabore um plano de acção que “assegure um maior
controlo da dívida cobrável”, e que “aperfeiçoe os sistemas
informáticos”, com automatismos que identifiquem a dívida que ainda pode
ser reclamada. Taxa de recuperação do Fisco é de 25%, mas não vai além dos 5%
no caso dos credores comuns.
1 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
A operação “Ementa turística” centra-se nas áreas de
maior concentração de restauração, como os centros históricos, as zonas da
baixa das cidades e zonas balneares, numa altura em que estão mais turistas em
Portugal e que muitos portugueses estão também de férias. Em causa está a correcta
aplicação do IVA, da fuga ao fisco e da utilização de software certificado. A
AT pretende também recolher no terreno dados que permitam conhecer a dimensão e
o modo de funcionamento da actividade desenvolvida pelo estabelecimento em
causa, para “permitir uma monitorização subsequente e uma eficaz análise de
risco para selecção para inspecção.
1 Ago 2019 | Fiscalidade
Cada português pagou, em média, 4310 euros em
impostos no ano passado. O valor é o mais elevado desde 1972, primeiro ano de
registos. Cada português pagou 1919,70 euros em impostos directos, como o IRS,
e outros 2390 euros em impostos indirectos, como o IVA. No ano passado, o
Estado arrecadou 44,3 mil milhões de euros em impostos, também o valor mais
alto desde que há memória estatística. O imposto que mais contribuiu para
encher os cofres do Estado foi o IVA, que valeu quase 16,7 mil milhões de
euros. Já o IRS vale outros quase 12,9 mil milhões. Foi em 2017, com o actual
Governo, que o valor médio de impostos pago por cada português ultrapassou,
pela primeira vez, a barreira dos quatro mil euros.
30 Jul 2019 | Destaques, Fiscalidade
Os dados económicos apontam, no entanto, para uma
subida significativa dos impostos cobrados aos portugueses ao longo dos quatro
anos de governação socialista, tendo a carga fiscal superado valores do tempo da
troika. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados
em Março, indicam que a carga fiscal aumentou em 2018 para 35,4% do PIB. Este é
o valor mais alto desde pelo menos 1995, o início da série disponibilizada pelo
INE. O Governo prevê, no Programa de Estabilidade 2019-2023, uma redução da
carga fiscal para 35,1% do PIB ainda este ano. A percentagem deve manter-se em
2020, e nos dois anos seguintes, deverá cair para 35%.
30 Jul 2019 | Destaques, Fiscalidade
A síntese de execução orçamental mostra que, no
primeiro semestre deste ano, o Estado arrecadou mais 1.420,7 milhões de euros
em impostos do que em igual período do ano anterior. Ao todo, nos primeiros
seis meses do ano, o Estado arrecadou 20.118,5 milhões de euros de receita
fiscal, o que representa um aumento de 7,6%. Os impostos directos registaram
uma subida homóloga de 3,9%, refere a DGO. Este valor é explicado pelo
acréscimo de 4,7% do IRC e de 3,7% do IRS, numa atura em que o reembolso de IRS
relativo a 2018 já estabilizou. No final de Junho, o valor do reembolso do IRS
totalizava 2.588 milhões de euros, o que representa um aumento de 117,4 milhões
de euros face ao período homólogo.
