Fundo geral responde pelas caixas agrícolas

Os reembolsos de depósitos até 100 mil euros da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, caso ocorra alguma situação de indisponibilidade, passam a ser assegurados pelo Fundo [geral] de Garantia de Depósitos, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. Esta alteração decorre de uma nova lei que transferiu a vertente de garantia de depósitos do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo para o fundo que responde pelas restantes instituições financeiras, dando assim origem um sistema nacional único para este fim.

Volume de negócios nos serviços cresce 3,7% em Junho

O índice de volume de negócios nos serviços registou uma aceleração de 3,1 pontos percentuais para uma taxa de variação homóloga, em Junho, de 3,7%. Segundo o INE, verificou-se um crescimento homólogo de 1,6% em Junho no índice de emprego nos serviços. Comparativamente ao mês anterior, o índice de remunerações aumentou 13,3% no mesmo mês. Em termos homólogos, o índice de remunerações efectivamente pagas apresentou um aumento homólogo de 3,4% (3,6% em Maio). Já o índice de volume de trabalho – que é medido pelo número de horas trabalhadas, ajustado dos efeitos de calendário – registou uma diminuição, em termos homólogos, de 2,7%.

Contribuintes pagaram ao Estado 3,7 milhões com cheques carecas

O Estado aceitou, entre Janeiro e Junho deste ano, mais de 3,7 milhões de euros em cheques que, afinal, estavam carecas. A chamada “má cobrança” até estava a descer, mas nos primeiros seis meses deste ano disparou, triplicando o valor face ao mesmo período do ano passado, quando o montante de cheques carecas foi de 1,2 milhões de euros. De acordo com a conta provisória, no primeiro semestre, o calote ao Estado disparou e a culpa é sobretudo de cheques sem cobertura para pagar impostos, em concreto os indirectos (IVA, IMI, IMT, IUC, ISP). Nesta categoria, foram considerados de má cobrança mais de três milhões de euros para os impostos indirectos e apenas 437 mil para os directos.

Cobranças de dívidas fiscais aumentaram

O Estado cobrou mais de 533,6 milhões de euros de dívidas que estavam em execução fiscal nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, quando já terminou o período de liquidação voluntária do imposto em falta. É um aumento de 22% quando comparando com a primeira metade de 2018. Nesse período, foram cobrados 436,3 milhões de euros. Isto é, este ano entraram nos cofres públicos quase mais cem milhões (97,4 milhões de euros). Neste montante, ainda não está incluída a totalidade da receita, uma vez que apenas é considerado o subsector Estado. Falta contabilizar a receita cobrada de forma coerciva para as autarquias (como, por exemplo, o impostos municipal sobre imóveis) ou para a Segurança Social.

Impostos directos aumentam

É nos impostos directos que se regista o valor mais elevado de cobranças coercivas, representando quase metade do montante total arrecadado. Nesta categoria, incluem-se o IRS e o IRC. Foram cobrados 256,8 milhões de euros no primeiro semestre, um crescimento de quase 30% face à primeira metade do ano passado, quando entraram nos cofres públicos 198 milhões. A segunda maior fatia de cobranças coercivas diz respeito aos impostos indirectos, onde entram, por exemplo, o IVA, o IMI, o IUC ou o ISP. Esta categoria rendeu 135 milhões, uma subida mais modesta face a 2018 (11%) quando foram cobrados 121 milhões de euros. Mais expressiva foi a subida do valor cobrado em taxas, multas e outras penalidades. O valor subiu de 88,4 milhões de euros no primeiro semestre de 2018 para 112,7 milhões este ano.

Economia cresce 1,8% no segundo trimestre

Apesar do abrandamento da Zona Euro, Portugal tem conseguido manter o ritmo. Economia portuguesa segura-se e cresce 1,8% no segundo trimestre. A economia portuguesa cresceu 1,8% no segundo trimestre deste ano, revelou esta quarta-feira, 14 de Agosto, o Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua primeira estimativa. Face aos primeiros três meses do ano, o PIB cresceu 0,5%. Os números mostram que apesar do abrandamento que se tem verificado na Zona Euro, Portugal ainda tem conseguido manter um ritmo de actividade dinâmico.