4 Out 2020 | Destaques
Portugal voltou a perder competitividade digital, mantendo a tendência verificada há cinco anos (só em 2018 a conseguiu inverter). O país está agora em 37º lugar do ranking mundial, tendo caído três posições na ‘calculadora’ que agrega conhecimento, tecnologia e estratégia. Os Estados Unidos da América continuam na liderança do “IMD Digital Competitiveness Ranking”, no qual Portugal está a meio de uma tabela com 63 países, mas à frente de oito Estados-membros da União Europeia sobretudo impulsionado pela pontuação no indicador «conhecimento» (33º).
3 Out 2020 | Destaques
A reformulação do layoff que está em vigor vai abranger empresas com uma quebra de faturação superior a 25%, um critério mais flexível do que o que tem sido admitido em tempos de pandemia, de 40%. No novo escalão de redução de faturação entre 25% e 40% as empresas poderão reduzir o período normal de trabalho até 33%. As horas trabalhadas são pagas na íntegra pelas empresas e no caso das horas não trabalhadas haverá uma comparticipação do Estado, que de acordo com o regime em vigor é de 70%. No caso das empresas com quebra de faturação acima de 75% a redução de horário pode ser total e os apoios podem chegar a 100%, uma vez que a Segurança Social paga nestes casos todas as horas não trabalhadas.
3 Out 2020 | Covid-19, Destaques
A Associação Portuguesa de Bancos (APB) anunciou que não vai fazer alterações às moratórias privadas que implementou na sequência da pandemia de covid-19, também devido ao prolongamento das moratórias legais anunciado pelo Governo. “Os bancos entendem que há setores de atividade que reclamam especial atenção de forma a evitar que situações de quebra de tesouraria, meramente transitórias, possam comprometer a continuidade de empresas saudáveis e importantes para a sustentabilidade do tecido empresarial português”, argumenta ainda a APB.
2 Out 2020 | Covid-19, Destaques
Apesar de admitir “reduções de horário de 100%” o regime não implica a suspensão formal do contrato. Este regime tem por base uma autorização legislativa incluída na lei do orçamento suplementar. Medida aplica-se a partir de Outubro. Embora seja criado um novo escalão e alterado outro, e embora o Governo admita que os detalhes ainda possam ser alterados, o Governo deu a entender que não tem intenção de alterar as condições previstas para as empresas que tenham uma quebra de faturação de entre 40% e 75% face ao que já estava previsto nesta fase.
2 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
O Orçamento Suplementar para 2020 espera arrecadar menos 5.200 milhões de euros em impostos face ao Orçamento do Estado inicialmente aprovado para este ano, tendo o Ministério das Finanças cortado em 11% a previsão de impostos a arrecadar pelo Estado este ano. O maior rombo na receita vem do IVA com menos 2.306 milhões e depois o IRC com menos 1.638 milhões face ao inicialmente orçamentado, numa diminuição motivada pela evolução da economia e pelas medidas tomadas relativas ao ajustamento dos pagamentos por conta. Juntos, IVA e IRC representam mais de três quartos da quebra total de receitas fiscais do Estado em 2020. Qualquer coisa como 4.944 milhões de euros.O Orçamento Suplementar para 2020 espera arrecadar menos 5.200 milhões de euros em impostos face ao Orçamento do Estado inicialmente aprovado para este ano, tendo o Ministério das Finanças cortado em 11% a previsão de impostos a arrecadar pelo Estado este ano. O maior rombo na receita vem do IVA com menos 2.306 milhões e depois o IRC com menos 1.638 milhões face ao inicialmente orçamentado, numa diminuição motivada pela evolução da economia e pelas medidas tomadas relativas ao ajustamento dos pagamentos por conta. Juntos, IVA e IRC representam mais de três quartos da quebra total de receitas fiscais do Estado em 2020. Qualquer coisa como 4.944 milhões de euros.
1 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A receita do IRC vai ter uma redução muito acentuada este ano devido aos efeitos da pandemia da Covid-19 na vida das empresas. São menos 1,5 mil milhões de euros que vão entrar nos cofres do Estado no final de 2020 devido aos previsíveis prejuízos que muitas empresas passarão a registar e também às prorrogações dos pagamentos por conta que foram realizadas com medidas excecionais para combater a crise provocada pelo novo coronavírus. Fiscalistas dizem que é preciso recuar a 2014 para receita de IRC atingir os níveis previstos para 2020 no Orçamento Suplementar.
