30 Set 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado apresenta em Agosto um desagravamento da queda verificada nos meses anteriores, fruto do efeito provocado pela pandemia covid-19 na economia portuguesa, registando-se no final de Agosto uma queda de 2.270,8 milhões de euros (-7,8%) face aos primeiros oito meses de 2019”, reporta a Direção-Geral do Orçamento (DGO). O decréscimo de 7,8% verificado no final de Agosto compara com as quedas homólogas acima dos 14% observadas em Junho e Julho. No total, o valor dos impostos coletados nos primeiros oito meses de 2020 ascendeu a 26.988,5 milhões de euros. No mesmo período de 2019, o valor global da receita fiscal foi de 29.529,3 milhões de euros.
30 Set 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A pandemia de covid-19 custou 2521,7 milhões de euros (ME) ao Estado até ao final de Agosto, devido a quebras de receita de 578,6 ME e aumentos de despesa de 1943,1 ME. Em Agosto, de acordo com a DGO, do lado da receita, destacam-se “as prorrogações de pagamento de impostos, a pagar a partir do 2.º semestre, por um período de até 6 meses (242 milhões de euros para o IVA e 78,8 milhões de euros para as retenções na fonte de IRS e IRC) e das contribuições da Segurança Social (115,4 milhões de euros)”.
29 Set 2020 | Destaques, Turismo
Famílias gastaram quase o mesmo que o ano passado, apesar do novo contexto de pandemia. Mês tradicional de praia voltou a registar quebra no volume de depósitos das famílias, para pagar gastos das férias. Os portugueses retiraram 1225 milhões de euros em depósitos dos bancos em Agosto, o mês preferido para férias de verão, contrariando a tendência de poupança das famílias verificada após o eclodir da pandemia. Os dados do Banco de Portugal mostram que o bolo de depósitos encolheu para os 157 985 milhões de euros em Agosto, abaixo dos 159 210 milhões de Julho.
29 Set 2020 | Covid-19, Destaques
No total, o Conselho Europeu vai empresar 87,4 mil milhões de euros a 16 Estados-membros europeus. O Conselho da União Europeia aprovou um empréstimo de 87,4 mil milhões de euros que irá ser distribuído por 16 Estados-membros, dos quais Portugal, para apoiar a crise no emprego provocada pelo aparecimento da covid-19. Do valor total, Portugal irá receber 5,9 mil milhões de euros para financiar medidas de apoio ao emprego no âmbito do instrumento SURE – uma rede de proteção ao emprego que surgiu como medida de resposta ao impacto da crise vivida no continente europeu.
28 Set 2020 | Covid-19, Destaques
A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até Agosto um défice de 6147 milhões de euros. Trata-se de um agravamento em resultado da pandemia de 6552 milhões face ao período homólogo pelo efeito conjunto de contração da receita (-6,6%) e de crescimento da despesa (4,9%). As medidas extraordinárias de política de apoio às famílias e empresas justificam uma degradação adicional do saldo de, pelo menos, 2478 milhões. “Por via da quebra de receita (-581 milhões), refletindo os impactos da prorrogação das retenções na fonte (IRC e IRS) e pagamento do IVA, bem como da suspensão de execuções da receita e das medidas de isenção ou redução da taxa contributiva e do lado do crescimento da despesa (1 897 milhões), associado às medidas de layoff (822 milhões), aquisição de equipamentos na saúde (374 milhões), outros apoios suportados pela Segurança Social (377 milhões) e no âmbito do incentivo extraordinário à normalização (91 milhões).
28 Set 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A receita fiscal recuou 7,8%, “com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras que resultam da contração da atividade económica, destacando-se a diminuição de 11,2% no IVA, ainda que nos últimos dois meses esta quebra tenha vindo a ser menos acentuada. A variação positiva do IRS (202 milhões face ao mês homólogo), resultado da Campanha de IRS de 2019, cujas notas de cobrança foram pagas até Agosto, bem como da receita dos planos prestacionais. Expurgados estes fatores, registou-se um crescimento da receita bruta de IRS de 1% em Agosto, quando comparado com o mesmo período em 2019. As contribuições para a Segurança Social apresentaram um decréscimo de 2,1%, refletindo o abrandamento da atividade económica e os meses mais intensos do layoff simplificado”.
