Entre Março e Abril deste ano, o endividamento da economia portuguesa subiu 11,3 mil milhões de euros para um novo máximo histórico. O endividamento da economia portuguesa – que engloba empresas, famílias e Estado – subiu 11,3 mil milhões de euros entre Março e Abril deste ano para os 736,3 mil milhões de euros, o que representa um novo máximo histórico, segundo os dados revelados pelo Banco de Portugal.
As empresas que criem empregos novos durante o período de apoio à retoma terão isenção da TSU durante seis meses. Foi regulado o instrumento que é um incentivo extraordinário às empresas que deixem de estar em lay-off simplificado para reforçar a liquidez das empresas e que constitui uma opção entre dois mecanismos possíveis: entre ter um apoio financeiro de um salário mínimo por cada trabalhador em lay-off ou dois salários mínimos por trabalhador, tendo como contrapartida a necessidade de manutenção do nível de emprego da empresa durante a aplicação desta medida. Assim há um apoio “one-off” (para usar apenas uma vez) no valor de salário mínimo por posto de trabalho que tenha estado em lay-off ao abrigo do regime simplificado. Em alternativa, terá o apoio ao longo de seis meses, no valor de dois salários mínimos nacionais por trabalhador (pagos em duas ou três tranches ao longo de seis meses), e com a redução de 50% de contribuições para a Segurança Social nos primeiros três meses. As empresas que optem por este segundo mecanismo, podem ainda ter a isenção total da TSU caso criem novo emprego durante o período do apoio extraordinário.
A partir de Agosto, o lay-off simplificado vai continuar a ser possível apenas para as empresas que permanecem encerradas por obrigação legal. Para as restantes empresas em dificuldades devido à pandemia estão previstos novos apoios a partir de Agosto com vista à retoma progressiva da actividade, sem a possibilidade de suspensão do contrato, mas apenas de redução do horário de trabalho. Assim, para as empresas que tenham uma quebra de facturação entre 40% e 60%, os horários de trabalho podem ser reduzidos até 50% entre Agosto e Outubro, passando a um máximo de 40% a partir daí e até final do ano. Se a quebra de facturação for superior a 60%, a empresa pode reduzir os horários dos trabalhadores até 70% a partir de Agosto e até 60% a partir de Outubro. A entidade empregadora paga a totalidade das horas trabalhadas e o Estado assegura 70% das não trabalhadas.
Fisco arrecadou no ano passado 50,7 mil milhões de euros e entregou três mil milhões a autarquias. Autoridade Tributária cobrou no decorrer do ano passado mais 3,7% em impostos, comparativamente a 2018. A Autoridade Tributária cobrou coercivamente 1241,3 milhões de euros em 2019, menos 49 milhões de euros do que no ano anterior. As inspecções em 2019, por seu turno, permitiram recuperar 1731 milhões de euros, dos quais 1715 milhões de correcções da área tributária e 15,8 milhões de euros da área aduaneira. Apesar do crescimento global, os Impostos Sobre Veículos (ISV) e sobre as bebidas alcoólicas (IABA) desceram, respectivamente, 5,2% para 727,5 milhões de euros e 4% para 279,4 milhões de euros. O ano passado, o IVA manteve-se como o imposto com maior peso na receita fiscal, representando 36,7%, seguido do IRS e do IRC, com um peso de, respectivamente, 26,7% e 12,8%.
Dados divulgados do Ministério do Trabalho indicam que 63% dos pedidos de lay-off foram aprovados, estando abrangidos por este mecanismo 849.715 trabalhadores. Foram aproximadamente 113,5 mil o número de empresas portuguesas que, desde que pandemia parou a economia, efectuaram pedidos de lay-off, na tentativa de obterem apoio do Estado, responsável pelo pagamento de 70% do salário dos funcionários. Os 37% de solicitações ainda sem luz verde do Estado podem estar em fila de espera por diversas razões: indeferimentos, pedidos ainda em análise, processos travados por escassez de informação. Do lado das empresas, ecoa a queixa de que “existem atrasos relevantes no trabalho dos serviços” ministeriais.
As reservas de voos para Portugal feitas pelos principais mercados do turismo nacional registam quebras superiores a 80% em Julho. Só em Agosto começará a haver uma retoma, que, ainda assim, será lenta. Alemanha, Países Baixos e Bélgica têm a maior recuperação. A Organização Mundial do Turismo prevê que o número de turistas internacionais, a nível mundial, caia entre 60% e 80% em 2020. E só em 2022 deverão recuperar-se os níveis de 2019. A queda abrupta do turismo internacional vai ser sentida em todo o mundo e Portugal não será excepção. Este Verão será quase perdido no que diz respeito aos turistas vindos dos principais mercados de Portugal.
