Redução do IVA da Restauração gera mais emprego e aumento na remuneração

No segundo semestre de 2017, o emprego no sector da restauração aumentou 9,9% em termos homólogos (+21,6 mil empregos), alcançando as 240,2 mil pessoas e superando o crescimento global do emprego (+5,1%). No entanto, apesar da descida do IVA os preços da restauração e similares subiram. A redução da taxa do IVA no sector do alojamento, restauração e similares gerou um aumento do emprego, da remuneração dos trabalhadores e nas contribuições para a Segurança Social no segundo semestre de 2017, de acordo com o relatório final divulgado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Contribuições para a Segurança Social da restauração aumentam

No que concerne às contribuições para a Segurança Social originárias no sector da restauração, estas “geraram uma receita de 289,5 milhões de euros no 2.º semestre de 2017, com um acréscimo de 14,1% face a igual período de 2016, no correspondente a mais 35,8 milhões de euros, e que compara com um crescimento global de 7,5% da receita contributiva neste período. Os preços nos restaurantes, cafés e estabelecimentos similares, medidos através do Índice de Preços no Consumidor (IPC), apresentaram um aumento homólogo de 2,1% no 2º semestre de 2017, que compara com um acréscimo de 12,2% do IPC nos Serviços de Alojamento e de 1,3% em termos globais. Na média anual, o IPC dos Restaurantes, Cafés e Estabelecimentos Similares aumentou 1,8%, abaixo do aumento de 11,8% nos Serviços de Alojamento e do acréscimo global de 1,4%.

EVOLUÇÃO EM FEVEREIRO 2019

EVOLUÇÃO EM FEVEREIRO 2019

(dados provisórios)

Relativamente a 2018, o mês de fevereiro de 2019 apresentou as seguintes variações nas unidades de alojamento do Algarve:

  • A taxa de ocupação global média/quarto foi de 48,2%, ligeiramente acima do valor verificado em 2018 (+1,6%).
  • Os mercados que apresentaram as maiores descidas foram o alemão (-1,6pp) e o britânico (-0,7pp).
  • Os mercados holandês (+0,9pp) e espanhol (+0,4pp) foram os que apresentaram as maiores subidas.
  • Nos últimos doze meses a taxa de ocupação quarto regista uma descida média de 1,0%.
  • O volume de vendas registou um aumento de 4,8% face ao mesmo mês do ano anterior.

Flybmi declara falência e cancela voos

A Flybmi conta com cerca de 400 empregados – no Reino Unido, Alemanha, Suécia e Bélgica – 17 aviões e voava para 25 destinos europeus, tendo a sua base no aeroporto de East Midlands. A companhia aérea regional britânica Flybmi cancelou todos os voos por ter entrado em falência face a várias “dificuldades”. Entre elas, segundo a empresa, está subida dos preços dos combustíveis e as incertezas criadas pelo Brexit.”

Crescimento de emprego na zona euro abranda em 2018

O crescimento do emprego na zona euro e na União Europeia (UE) abrandou em 2018 face ao ano anterior. De acordo com os dados divulgados, em 2018 o emprego aumentou 1,4% na zona euro e 1,3% na UE, abaixo dos crescimentos de 1,6% registados em ambas as zonas no ano anterior. Para o quarto trimestre de 2018, o gabinete estatístico europeu estima um crescimento homólogo de 1,2% na zona euro e na UE, depois de ter aumentado, respectivamente, 1,3% e 1,2% no período anterior.

Governo aprova agravamento de IMI para devolutos

A delimitação das zonas de pressão urbanística será feita pelos municípios através de indicadores objectivos relacionados, por exemplo, com os preços do mercado habitacional, com os rendimentos das famílias ou com as carências habitacionais detectadas, explica o Governo. Por outro lado, a nova legislação vem também alterar o regime que regula a classificação dos prédios urbanos ou fracções autónomas como devolutos. São revistos, nomeadamente, as regras relativas aos indícios de desocupação, “permitindo que os mesmos identifiquem de forma mais apurada as situações de desocupação, algo que é essencial para melhorar a eficácia do sistema”.

Arrendamento forçado avança

O diploma aprovado pelo Governo vem permitir o arrendamento forçado de imóveis naqueles casos em que as câmaras tenham sido obrigadas a fazer obras em imóveis em mau estado, substituindo-se aos proprietários. Se estes não reembolsarem o município, este fica com carta branca para colocar os imóveis em causa no mercado do arrendamento até ser ressarcido do valor que teve de gastar nas obras. O decreto-lei agora aprovado altera as regras aplicáveis à intimação para a execução de obras coercivas nos casos em que os proprietários não cumpram o seu dever legal.

Economia cresceu 2,1% em 2018 e ficou abaixo da meta do Governo

O Produto Interno Bruto aumentou 2,1% em 2018, menos 0,7 pontos percentuais do que no ano anterior e abaixo da previsão do Governo de 2,3%. Esta evolução resultou do contributo mais negativo da procura externa líquida, verificando-se uma desaceleração das exportações de bens e serviços mais acentuada que a das importações de bens e serviços, e do contributo positivo menos intenso da procura interna, reflectindo o crescimento menos acentuado do Investimento. O PIB, em termos homólogos, aumentou 1,7% em volume no quarto trimestre de 2018 (2,1% no trimestre anterior) e, face ao terceiro trimestre, avançou 0,4% (0,3% no trimestre anterior).

Airbus A380: o gigante dos ares tem os dias contados

O grupo europeu Airbus anunciou que vai deixar de fabricar o avião A380 em 2021, depois do seu principal cliente, a Emirates, ter alterado parte da sua encomenda pelos modelos A330-900 e A350-900. A Emirates, que, de acordo com as encomendas até agora, deveria ter recebido um total de 162 aviões A380, vai comprar apenas 123, tendo assinado um novo contrato com a Airbus para adquirir 40 aparelhos A330-900 e 30 do modelo A350-900. Mais do que um avião eficiente, o A380 foi usado pelas companhias aéreas como uma ferramenta de marketing. A peculiaridade de um avião com dois andares completos e recheado de luxos faziam com que alguns passageiros optassem por comprar bilhetes nas ligações que sabiam ser feitas com este tipo de aeronave.

Parlamento Europeu e Conselho chegam a acordo sobre nova lei de direitos de autor

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre a nova lei de direitos de autor, proposta por Bruxelas e muito contestada por artistas e entidades do sector, prevendo-se votações finais até Abril. Os artigos polémicos desta directiva são o 11.º e o 13.º: enquanto o artigo 11.º diz respeito à protecção de publicações de imprensa para utilizações digitais, prevendo um pagamento a essa mesma publicação na partilha de ‘links’ ou de referências, o artigo 13.º prevê a criação de um mecanismo para controlar o material que é carregado nas plataformas por parte dos utilizadores, sistema este que tem sido muito criticado por não conseguir distinguir um uso legal (como a citação) de uma utilização ilegal.