10 Ago 2021 | Geral
Portugal dedica 11,3% do PIB aos apoios covid. É até ligeiramente superior do que há três meses (11,1% do PIB em Abril), mas como outros governos reforçaram os seus esforços para segurar a atividade económica proporcionalmente mais, Portugal continuou a descer neste ranking. Em Julho, a lista é liderada pela Itália, que está munida de um pacote de estímulos covid com um valor impressionante, que equivale a mais de 46% do PIB italiano. Portugal também está abaixo da média de 16,6% do PIB deste grupo de 47 países analisados em Julho pela instituição. Aliás, Portugal tem estado sempre abaixo da média.
31 Jul 2021 | Geral
Os novos limites, que para as pessoas singulares vão de 150 euros, para infrações leves, até 2.000, para muito graves, e para as pessoas coletivas de 250 euros até 90 mil euros, resultam do novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), publicado em 29 de Janeiro. O RJCE altera dezenas de diplomas, numa tentativa, tal como explica o Governo no preâmbulo do diploma, de uniformizar e simplificar regimes contraordenacionais relativos a acesso e exercício de atividades económicas, ao longo das cadeias de produção e de distribuição. Quando há pagamento voluntário da coima, o novo regime determina uma redução em 20% do montante mínimo da coima a cobrar, independentemente da classificação das infrações, entre leve e muito grave, e diminui o pagamento de custas para metade quando o arguido realizar o pagamento durante o prazo concedido para apresentação de defesa.
31 Jul 2021 | Geral
O fundo materializa uma reforma sinalizada no Plano de Recuperação e Resiliência português que se prendia com a necessidade de recapitalização do tecido empresarial nacional, cujas dificuldades nesta matéria foram agravadas pela pandemia. A dotação inicial desta medida é de 320 milhões de euros, mas, conforme se pode ler no decreto-lei, pode ver este valor crescer até aos 1,3 mil milhões de euros. O fundo será gerido pelo Banco de Fomento e visa “operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em setores estratégicos e com orientação para mercados externos, com intervenção pública de caráter temporário e mecanismos preferenciais de coinvestimento, com governança clara e transparente e que opere através de investimento ou financiamento de operações de capital, quase capital e dívida, preferencialmente com cofinanciamento público ou privado ou, no início, com fonte de financiamento totalmente pública”.
30 Jul 2021 | Geral
O fundo tem uma duração prevista de 10 anos, podendo ser renovável por períodos de cinco anos até um máximo de outros 10. Como tal, no máximo, este instrumento será extinto daqui a 20 anos. O Fundo de Capitalização pode investir em instrumentos financeiros distintos, designadamente de dívida, capital e quase capital, para apoiar empresas, procurando um equilíbrio entre o risco, o rendimento e a utilização de recursos públicos para apoiar projetos viáveis. Desta forma, as operações constituir-se-ão em instrumentos para a participação do Estado nos lucros futuros das empresas, bem como numa estratégia de saída devido à natureza temporária do Fundo.
30 Jul 2021 | Geral
O INE Apresentou os primeiros resultados da contagem da população portuguesa. Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital. Na última década, Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa são as únicas regiões que registam um crescimento da população, sendo o Alentejo aquela que regista o decréscimo mais expressivo, divulga o INE. Em contrapartida, cresceu o número de edifícios e de alojamentos destinados à habitação, embora num ritmo bastante inferior ao verificado em décadas anteriores.
14 Abr 2021 | Geral
Em média, o volume de negócios destas empresas tem caído 18,8% desde que a pandemia começou, segundo o INE. O número de horas trabalhadas caiu 25% face ao mesmo mês do ano passado, o emprego diminuiu na ordem dos 9,5% e as remunerações encolheram outros 8,3%. Entre os setores que mais serviram para a redução da atividade destaca-se o “alojamento, restauração e similares” com um contributo de 6,7 pontos percentuais (p.p) no volume de negócios registado no mesmo mês do ano passado, e um agravamento da queda em 1,2 pontos percentuais face a Janeiro. Segundo o relatório publicado pelo INE, “o Alojamento apresentou uma redução de 85,2% (-78.5% no mês anterior). Já a Restauração e similares diminuiu 62,2% no período em análise (-49,3% em Janeiro)”.
