15 Dez 2021 | Sem categoria
Um em cada quatro portugueses espera terminar o ano de 2021 mais endividado do que alguma vez esteve. Os dados são do mais recente estudo da Intrum, o European Consumer Payment Report 2021, e mostram que Portugal, com 21%, está substancialmente acima da média europeia, que se situa nos 17%. Portugal é o oitavo dos mais endividados, só ultrapassado pela França (22%), Espanha (23%), Grécia (24%), Noruega (25%), Reino Unido (26%), Irlanda (27%) e Roménia (29%). 56% dos inquiridos nas faixas etárias de 55-64 e acima dos 65 anos concordam com esta afirmação, um valor substancialmente superior à média europeia de 38% e 37%, respetivamente.
15 Dez 2021 | Sem categoria
Organização não-governamental apresenta caderno de encargos para as legislativas de 2022, com medidas para combater a criminalidade económico-financeira e aumentar o escrutínio. A Transparência Internacional Portugal avança com o caderno de encargos para as legislativas, que incluem o reforço da eficácia e utilidade do Registo Central de Beneficiário Efetivo e a publicitação das reuniões mantidas pelos gabinetes ministeriais e grupos parlamentares. A ideia “é propor algumas medidas que os partidos podem incluir ou nos seus manifestos eleitorais ou as práticas depois das eleições, naquilo que é o seu funcionamento ou nos grupos parlamentares ou no governo”.
14 Dez 2021 | Sem categoria
Instituição pede mais apoios do Estado – que não são isentos de riscos para as contas públicas. A Organização Económica para o Desenvolvimento Económico (OCDE) antecipa que as insolvências disparem com o fim das moratórias de crédito, mesmo com o reforço à capitalização das empresas já anunciado pelo Governo. OCDE afirma que as vulnerabilidades do setor empresarial aumentaram com a pandemia de covid-19. ‘É provável que as insolvências disparem depois do fim da moratória de crédito’, alerta a OCDE o relatório. A vaga de insolvências poderá traduzir-se num aumento acentuado dos incumprimentos de crédito.
14 Dez 2021 | Sem categoria
Decreto-lei que altera o regime de concorrência entre os hotéis e as plataformas de reservas e acaba com as cláusulas de paridade. Booking e Expedia já não podem proibir os hotéis em Portugal de praticar preços mais baratos que nas suas plataformas. Entrando em vigor a 1 deJaneiro, o decreto-lei 108/2021, publicado a 7 de Dezembro, tem como principais novidades ‘a proibição das cláusulas de paridade de preços, a proibição de revenda por terceiros a menor preço e a proibição de comissões remuneratórias excessivas ou que sejam discriminatórias.
13 Dez 2021 | Sem categoria
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aconselha Portugal “a manter o apoio da política orçamental até a recuperação estar bem avançada, direcionando-o, ao mesmo tempo, para áreas mais específicas” para ter uma recuperação mais sólida e resiliente. Esta é uma das muitas recomendações presentes num estudo sobre Portugal divulgado pela OCDE que recomenda também que “assim que a recuperação estiver bem encaminhada, levantar progressivamente as medidas de apoio e anunciar uma estratégia clara e credível para a consolidação orçamental a médio prazo.
13 Dez 2021 | Sem categoria
Metade das 12 bacias hidrográficas controladas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentavam, em Novembro – um dos mais severos dos últimos onze anos -, níveis de armazenamento inferiores a 50% das suas capacidades. Em oito, o enchimento era inferior às médias. O armazenamento das albufeiras, das 60 monitorizadas pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), seis apresentavam disponibilidades hídricas superiores a 80% e 15 estavam abaixo dos 40% do volume total. Em termos de bacias hidrográficas, apenas as do Douro, Ribeiras do Oeste, Guadiana e Arade estavam acima das médias.
12 Dez 2021 | Sem categoria
O défice da balança comercial de bens atingiu os 1.985 milhões de euros no mês em análise, mais 971 milhões de euros do que em Outubro de 2020. . Quando comparado com o mesmo mês de 2019, o défice aumentou 286 milhões. O crescimento das importações foi quase seis vezes o das exportações, que registaram uma grande desaceleração face a Setembro. Este aumento deve-se, em grande parte, à desaceleração especialmente das exportações, que registaram uma grande travagem. O crescimento das importações foi quase seis vezes o das exportações portuguesas. As importações cresceram 17,5% face a Outubro de 2020 e 4,4% quando comparadas com mesmo mês em 2019. Em Setembro, o aumento homólogo das importações foi de 17,9%.
12 Dez 2021 | Sem categoria
Portugal perdeu 880 milhões de euros (ME) não tributados em 2020, valor que seria suficiente para vacinar cinco vezes a população portuguesa contra a Covid-19, alertou o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira. Portugal teve uma perda estimada em 880 ME, dos quais 412 ME por abuso fiscal transnacional por empresas multinacionais e 467 ME perdidos por evasão fiscal ‘offshore’, podendo as perdas não tributadas ultrapassar os 1000 ME, cerca de 1% do Produto Interno Bruto.
11 Dez 2021 | Sem categoria
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que aprova um novo regime de pagamento de impostos em prestações, antes da instauração do processo de execução fiscal. A nova legislação vai permitir o reforço da flexibilização dos pagamentos em prestações de tributos nas fases pré-executiva e executiva, a par da aprovação de duas medidas transitórias para o ano de 2022, nomeadamente o alargamento do número máximo de prestações em processo de execução fiscal e a renovação da possibilidade de adesão a planos prestacionais para pagamento do IVA e retenções na fonte de IRS e IRC no primeiro semestre de 2022.
11 Dez 2021 | Sem categoria
As empresas vão poder voltar a aderir a planos que lhes permitem pagar o IVA em prestações bem como as retenções na fonte do IRS e do IRC, segundo um decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros. Em causa está um diploma que possibilita que as obrigações de pagamento relativas àqueles impostos a efectuar durante o primeiro semestre de 2022 possam ser feitas em três ou seis prestações, precisou fonte oficial do Ministério das Finanças. O decreto-lei aprovado prevê ainda o reforço da flexibilização dos pagamentos em prestações de impostos nas fases pré-executiva (ou seja, quando decorre ainda o prazo para o pagamento voluntário) e executiva.
