19 Out 2019 | Destaques
Os
depósitos bancários atingiram em Junho o valor mais elevado de sempre (268 mil
milhões de euros), valor que representa um aumento de 2,8% em relação ao
primeiro trimestre do ano. Importa ainda salientar que neste período o Rácio de
NPL diminuiu para os 8,3%. Significa que os bancos já reduziram em mais de
metade (27 mil milhões de euros) o valor bruto destes activos face ao máximo
atingido em Junho de 2016. Este esforço é ainda mais significativo se
considerarmos o valor de NPL (malparado) líquido de imparidades. Face ao máximo
histórico de Dezembro de 2015, o valor de NPL líquido de imparidades registou
uma descida de 62%, situando-se agora nos 11,2 mil milhões de euros”, frisa a
APB.
18 Out 2019 | Destaques
O
acesso ao subsídio social de desemprego vai ser simplificado. A partir do dia 1
de Novembro, bastará que o trabalhador tenha quatro meses de descontos para a
Segurança Social, contra os actuais seis meses, para beneficiar deste apoio, de
acordo com um decreto-lei publicado em Diário da República. O diploma determina
ainda que a atribuição deste subsídio, que se destina sobretudo a famílias de
baixos rendimentos, passe a contemplar também pessoas que tenham sido
despedidas durante o período experimental ou quando cumpriam um contrato a
prazo. Apenas podem beneficiar do subsídio social de desemprego as pessoas de
agregados familiares com rendimentos mensais que não ultrapassem 348,61 euros
(80% do indexante dos apoios sociais, que este ano foi fixado, pelo Governo, no
valor de 435,76 euros).
18 Out 2019 | Destaques, Fiscalidade
O
roubo de valores em dinheiro pode ser usado pela empresa afectada como uma
dedução ao lucro tributável desde que este tenha ocorrido em condições muito excepcionais,
como o envolvimento de armas de fogo, esclarece o fisco. Na sequência de
furtos, para que as perdas registadas possam ser aceites fiscalmente terão de
verificar-se, precisa o fisco, “circunstâncias muito excepcionais, um roubo
à mão armada, por exemplo” e ainda outras condições especificamente
definidas para as situações de furto de valores monetários, nomeadamente, que
este não possa ser atribuído a deficiências de controlo interno, que tenha
havido participação às autoridades e que não seja atribuído a sócio ou
dirigente da empresa, ou familiares dos mesmos.
17 Out 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
carga fiscal deverá manter-se nos 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019
e baixar uma décima, para 34,8%, em 2020. Segundo dados provisórios do INE para
2018, conhecidos em Setembro, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e
contribuições efectivas fixou-se em 34,9%, contra a anterior previsão feita em Março,
de 35,4% do PIB. No Projecto de Plano Orçamental para 2020 estima-se que a
carga fiscal recue para 34,8% do PIB em 2020. No Programa de Estabilidade
2019-2023, apresentado em Abril, o Governo projectava uma carga fiscal de 35,1%
em 2019 e 2020; de 35,0% em 2021 e 2022; e de 34,8% em 2023.
17 Out 2019 | Destaques
Para
este ano, o Governo melhorou em uma décima a previsão para o défice, de 0,2%
para 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). No Programa de Estabilidade
2019-2023, apresentado em Abril, o Governo estimou um défice de 0,2% do PIB
este ano e um excedente de 0,3% em 2020. O Governo antecipa no Projecto do
Plano Orçamental para 2020 que o rácio da dívida pública fique em 2019 e em
2020 em 119,3% e 116,3% do PIB, respectivamente, quando no Programa de
Estabilidade apontava para 118,6% e 115,2%. O Governo estima que em 2023 este
indicador atinja um nível muito próximo de 100%. Para atingir esse objectivo,
todas as receitas extraordinárias devem continuar a ser alocados à redução da
dívida pública.
16 Out 2019 | Destaques
Em
todo o mundo, foram perdidos cerca de 400 mil milhões de dólares em comida,
antes de ser sequer entregue nas lojas, de acordo com um relatório das Nações
Unidas. Ásia, América do Norte e Europa são as regiões que mais desperdiçam. Cerca
de 14% da comida produzida a nível mundial foi desperdiçada, em 2016, antes de
chegar aos postos de venda. Desperdiçar comida significa uma grande pressão
sobre o meio ambiente e uma utilização de recursos naturais desnecessária para
a produzir.
